Segurança e políticas de segurança

Diante da escalada da violência em nossas cidades, tenho visto muitos comentários dando conta da necessidade de uma nova política de segurança para nos salvar das desastrosas ações que ameaçam e, muitas vezes, vitimam a população.

É difícil para o cidadão comum enxergar o que seria uma política de segurança que pudesse garantir sua tranquilidade de ir e vir, sem as ameaças que a atual política lhe expõe.

Bem, primeiramente, preciso lembrar que segurança não pode ser exclusivamente "caça a bandidos", e nem está, também exclusivamente, nas mãos dos organismos de repressão.

Trata-se de questão muito mais profunda no cotidiano de uma sociedade, está muito mais entranhado nas questões da cidadania e da manutenção, pelo Estado, da dignidade humana, do que no enfrentamento da criminalidade em si.

Para que a política de segurança seja eficiente, as pessoas precisam sentir/acreditar/confiar que o Estado garante a segurança da vida em sociedade. Com presença constante, respeitosa e igualitária no sentido da cidadania, que não se restringe aos tribunais, mas a todo serviço por ele oferecido.

A desigualdade, mãe das justificativas para a delinquência, não está ligada somente à condição econômica. As populações de periferia percebem a diferença das ações do Estado entre o seu território e os territórios privilegiados das cidades. Aqui a visão subjetiva da cidadã e do cidadão já lhe deixa claro a injustiça promovida pelo Estado pela classificação de seu território como um "lugar de exclusão de suas responsabilidades".

Somente a partir da consciência cidadã de que o Estado não promove privilégios, que Dr. Francisco, Francisco e Chico têm o mesmo lugar em sua estrutura, ou de forma ainda mais clara: Praia do Canto, Centro e Jesus de Nazareth recebam a mesma atenção, ele poderá confiar no Estado, tê-lo como seu aliado, protetor de seus direitos e de sua vida.

Se a população enxergar o Estado desta forma, será ela a primeira a expurgar o criminoso, pela consciência de que qualquer desrespeito a moral do país em que vive, significa uma ameaça à garantia de seus direitos.

Infelizmente, o que assistimos é exatamente o contrário disso tudo. O Estado é ausente e negligente nos territórios de periferia e só aparece para cobrar e "caçar" criminosos. Naturalmente, o cidadão desses territórios têm pouquíssimos motivos para serem aliados do Estado e afrontar os criminosos. Afinal, esses últimos são seus vizinhos, partícipes das mesmas carências que a desigualdade do tratamento do Estado ali promove. Por questões de pertencimento, comodidade ou medo, a população prefere não ter envolvimento no conflito dos criminosos entre si e com o Estado.

A caçada a criminosos, que põe a população em perigo, deixa explícito que a população, principalmente das periferias, não confia no Estado como seu protetor. Essas populações percebem, pela abordagem e cara do Estado a que tem mais contato, que é a polícia, um tratamento que lhe transmite muito mais medo que proteção.

O Estado presente em políticas públicas de promoção da igualdade de condições de possibilidades entre as periferias e o restante das cidades, uma polícia cidadã e o respeito à diversidade podem ser mais eficientes, para a segurança pública, que a guerrilha urbana entre polícia e criminosos que estamos presenciando e sendo vitimados, a todo momento, numa insegurança de viver e transitar livremente.

Everaldo Barreto é professor de Filosofia