Não se pode perder de vista o caráter , no momento , ainda de interinidade do governo Temer. O presidente em exercício ainda convive com a “sombra” da presidente afastada. Essa dualidade cria incerteza e instabilidade. E no segundo e terceiro escalões, as equipes ainda têm a presença do governo Dilma. Como gerar sinergia e espírito de equipe e compromisso com a nova agenda ? O Leviatã demora para se locomover.
Se o Senado aprovar o impeachment, o que parece provável , aí sim o governo Temer se inicia. Aí, sim, há uma troca de guarda. Mas será um governo de transição. Transição de ciclo político e de ciclo econômico. Esta característica de governo de transição , não pode ser perdida de vista. Ela significa que , num ambiente de múltiplas crises, a legitimidade do governo – vale dizer, a governança e a governabilidade -, precisa ser conquistada ao longo da caminhada, com atos, medidas, atitudes, opções simbólicas e, sobretudo, entregas. Não é pouco. Não é trivial. Há um “déficit” de capital político, de capital social e de capital simbólico no sistema político.
Caminhar, caminhando. Trocar o pneu com o carro andando. Ajustar e reajustar o caminho. Buscar os atalhos. Trilhar o rumo. E o rumo é complexo, multifacetado, contraditório. A sintonia fina entre o ajuste fiscal estrutural e as medidas de crescimento econômico. Ajuste que enfrentará resistências e que vai mexer na caixa de marimbondo do conflito distributivo. Medidas de crescimento que precisam despertar o espírito animal numa selva de interesses conflitantes e de criar formas de financiamento do desenvolvimento. Aonde estão as fontes de financiamento? Como atrair os investidores com taxas de retorno atraentes? A tarefa gigantesca de pavimentar o caminho para a mudança de ciclo e para a mudança da agenda do país.
A construção dessa nova agenda é a essência da transição. Que só poderá resultar em início real de novo ciclo a partir do escrutínio das urnas, em 2018. Só em 2018 poderá se dar o encontro e o embate das visões e projetos de sociedade e de país. Lá, sim, uma nova síntese, legitimada, dirá qual será a agenda e o projeto de país. Até lá é, outra vez, caminhar, caminhando.
Primeiro o governo está cuidando da costura e conquista da governança: é fundamental governar o governo, “domar” o Leviatã e, ao mesmo tempo, ter respaldo no Congresso. Isto, está claro, é necessário , mas não é suficiente. Passados os primeiros 30 , 60, dias de trégua e benefício da dúvida, o governo terá que conquistar a governabilidade. Com entregas. Ou seja, tem um Rubicão para ser atravessado. Vai entregar? O quê? Como modificar a mistura de patrimonialismo e corporativismo encrustada no Leviatã?
A equipe econômica tem credibilidade. É de alto nível. A equipe como um todo é adequada para a busca do apoio congressual. Mas a dualidade da interinidade e, depois, eventualmente a transitoriedade, criam a necessidade de um senso de urgência. Senso de urgência. O governo precisa desse senso . O tempo político do governo precisa ser “maior” do que o seu tempo regulamentar. Credibilidade e capacidade de entrega. É o nome do jogo.
As condições e limitações estão postas. O jogo tem que ser jogado. Com quem o governo contará ? De onde vai retirar força política na nova correlação de forças? À urgência precisa ser adicionada a coragem , tirocínio e a busca incessante de lastro político, no Congresso e na sociedade. Sabendo-se que no meio do caminho tem uma pedra: a operação lava a jato e os seus efeitos políticos, econômicos e legais. Temperando a incerteza, turvando o cenário. Cai o rei de ouro, cai o rei…..cai, não fica nada….
Cada dia com sua agonia. Assim está sendo. Assim vai continuar sendo. Neste contexto, é preciso vencer pela ética do trabalho e do despertar da sociedade para a propensão a cooperar e para arregaçar as mangas. No plano econômico, o ciclo prenuncia em seu bojo as próprias condições intrínsecas da retomada do crescimento, lá por volta de 2017. Mas é preciso trabalhar. Ou seja: despertar o espírito animal do empresariado. O Brasil tem energias sociais, econômicas, instituições e condições estruturais para um novo ciclo (virtuoso) de crescimento. Desde que sejam superados, ao longo da caminhada, os impasses que vêm da política.
Superados os impasses, restabelecida a confiança, a reversão das expectativas poderá retroalimentar a retomada do ciclo e a manifestação do espírito animal: investimentos, produtividade, crescimento. Não é pouca coisa. Exige capacidade de direção política do desenvolvimento, com centro de poder pacificado e reconhecido como tal. Aonde estará o poder político? Qual será o novo arranjo/pacto de poder. O bloco no poder.
E aí é, outra vez, inevitável voltar a olhar para a esfera da Política. Para além da retomada do ciclo econômico, é preciso , no plano propriamente político, retomar as agendas das reformas políticas. Esta tarefa não é apenas uma tarefa dos políticos. A sociedade precisa estar sintonizada e mobilizada para pressionar por essas reformas. Sem elas, as mazelas do finado presidencialismo de coalizão não passarão, não serão superadas . E as pororocas da mistura de patrimonialismo com corporativismo permanecerão.
Tudo somado, o nó da questão é nó dobrado, de marinheiro: conjuga a necessidade de superação do conflito distributivo com a tendência à formação de novo poder moderador no Brasil, capaz de funcionar como “árbitro dos conflitos da elite” ( expressão de José Murilo de Carvalho). No momento, há sinais de que o governo transitório de Temer poderá viver à sombra de um novo Poder Moderador, agora “exercido coletivamente pelos juízes da corte suprema” , o STF ( Demétrio Magnoli, Folha de S Paulo, 07/05/2016).
Se fecundar, como está anunciando, as condições para a reinvenção do federalismo no Brasil, o governo transitório de Temer poderia recriar alicerces para que o papel de Poder Moderador volte a ser desempenhado por uma política de governadores, como já foi um dia. Sabendo-se que, historicamente, desde 1824, o sistema político brasileiro tem convivido recorrentemente com a presença intrínseca ou explícita de um Poder Moderador, do imperador ao STF.
