Reportagem de Século Diário desvelou como funciona os bastidores da reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comuttran), que nessa quinta-feira (12) aprovou, por seis votos a dois, o aumento da tarifa de ônibus em Vitória, que saltou de R$ 2,70 para R$ 3,15 — aumento de 16,6%.
Na reunião, o representante do Conselho Popular de Vitória (CPV) no Comuttran, Evandro Figueiredo, que votou contra o aumento, apresentou uma proposta aparentemente interessante para manter a tarifa congelada em R$ 2,70. Figueiredo propôs que a prefeitura de Vitória passasse a subsidiar a tarifa.
Partindo de informações fornecidas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setepes), que opera o sistema, de que são necessários R$ 600 mil mensais para cobrir os custos de depreciação da frota, Figueiredo sugeriu que esse valor fosse assumido pela prefeitura. Anualmente, o subsídio significaria R$ 7,2 milhões aos cofres municipais — valor irrisório se comparado ao orçamento de R$ 1,16 bilhão previstos para 2017 — e evitaria o reajuste em um momento de severa crise econômica , com as taxas de desemprego batendo recorde sobre recorde.
Pode até ser que a proposta, depois de estudada, fosse considerada inviável. Mas era preciso abrir o diálogo para o debate. O secretário de Transportes, Oberacy Emmerich Júnior, porém, já tinha a resposta na ponta da língua caso ouvisse a palavra proibida “subsídio”. Emmerich estava muito bem orientado pelo prefeito Luciano Rezende (PPS) para rejeitar de pronto qualquer proposta que obrigasse o prefeito a abrir os cofres municipais.
Ora, propor que a prefeitura subsidie o transporte público não é nada absurdo. Apresentar alternativas para evitar o reajuste deveria ser o compromisso dos membros do conselho. Figueiredo, ao sugerir o congelamento da tarifa, mostrou que estava defendendo os interesses da população. Mas ele não estava sozinho. O representante da Câmara no conselho, vereador Deninho Silva, quebrou a escrita e voltou contra o aumento: foram dois votos a favor e seis contra.
Surpreende o voto não só pelo fato de o vereador ser do mesmo partido do prefeito (PPS), mas também pelo ineditismo. Comenta-se que há muito tempo, quase duas décadas, que um representante da Câmara não votava contra o aumento de tarifa.
Na hora de votar, Deninho deve ter pensado nos 6.167 votos que conquistou para se eleger pela primeira vez vereador por Vitória. Deninho, que tem raiz (e votos) na militância comunitária, sobretudo da região de Goiabeiras, não se sentiu confortável em desamparar a população justamente em momento tão crucial. Deninho e Figueiredo perderam a votação, mas se mantiveram ao lado do povo.
Além de votar contra o aumento, Deninho propôs a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pago pela empresa. Isso poderia representar uma redução de R$ 0,15 na tarifa, que subiria para R$ 3,00 e não R$ 3,15. Proposta também derrubada pela maioria dos conselheiros, que entenderam que o aumento é “justo” (para as empresas?).
Provavelmente quem votou a favor do aumento não conhece a realidade do transporte público de Vitória. Frota envelhecida, superlotação e longas esperas nos pontos. Tudo isso pela “bagatela” de R$ 3,15.
Os bastidores da reunião do Comuttran confirmaram que a maioria dos conselheiros age de maneira premeditada, meramente protocolar, para carimbar os acordos firmados previamente entre a prefeitura e a operadora do sistema. Nesse jogo de cartas marcadas, já se sabia que a população, mais uma vez, sairia perdendo.
