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Terça, 26 Janeiro 2021

Um Estado que mata suas mulheres

As mulheres, ao lado dos jovens pobres e negros, são as principais vítimas da violência epidêmica que se alastra no Espírito Santo há mais de uma década. Esses segmentos, como mostram os dados do Mapa da Violência, têm sido os mais vulneráveis às mais diferentes formas de violência, muitas delas resultam em morte.



É por isso que o Espírito Santo, além de ser por mais de uma década o segundo Estado mais violento do País, lidera as estáticas nesses segmentos: mulheres, jovens pobres e negros.



Levantamento de Século Diário, com base nos dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, mostraram que as taxas de homicídios entre as mulheres no Estado estão muito acima da média nacional.



De janeiro a agosto de 2012, o Estado registrou 110 homicídios de mulheres. Esse número projeta a taxa aproximada de 8,4 homicídios de mulheres por grupo de 100 mil para o ano de 2012. O Mapa da Violência 2012 (com base nos dados de 2010) – Homicídio de Mulheres no Brasil coloca o Estado em primeiro lugar em homicídios de mulheres: 10/100 mil.



Comparando com os outros estados da região Sudeste, a taxa de homicídios de mulheres registrada no Espírito Santo, por exemplo, é mais que o triplo da de São Paulo: 3,2 por 100 mil habitantes.

 

O Rio de Janeiro também tem menos da metade da taxa registrada no Espírito Santo, com 4,1 mortes violentas de mulheres por 100 mil habitantes, mesma taxa registrada por Minas Gerais.



O comparativo mostra que será preciso muito empenho do poder público para reverter mais essa vergonhosa estatística.



O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) é uma das instituições que vem tentando mudar essa realidade, mas também tropeça na falta de investimentos do governo do Estado. Por exemplo, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) são insuficientes e estão longe de atender à demanda, que é crescente no Estado: os capixabas gostam de bater em mulheres. As páginas policiais dos jornais e estatísticas não nos deixam mentir.



A Deam é a porta de entrada para a mulher vítima de violência. Se ela não consegue ao menos registrar a agressão, da próxima vez poderá não estar viva para contar a história.



A juíza Hermínia Azoury, que comanda a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, alerta que é preciso aplicar a Lei Maria da Penha com rigor.

 

Para transformar denúncias de agressão em processos, proteger as vítimas e pôr na cadeia os agressores, é preciso que o Estado avance e bastante.



Mas algumas iniciativas, chama atenção a juíza, poderiam contribuir para mudar essa incômoda estatística. Ela cita o exemplo do Centro Integrado da Mulher (CIM). No CIM, cuja primeira unidade foi inaugurada em abril deste ano em Vila Velha, a mulher tem, em um só local, atendimento em todos os níveis quando for procurar os órgãos públicos para denunciar violência doméstica.



Embora a juíza tenha apontado o CIM como um importante equipamento para assegurar o atendimento à mulher, só existe uma unidade no Estado. Isso mostra a fragilidade da rede de atendimento à mulher vítima de violência.



Nada justifica a incompetência do poder público, que por omissão permite que as mulheres e os jovens pobres e negros continuem sendo as principais vítimas dessa violência sistêmica que se estende por mais de uma década.



Não se espantem se ouvirem das autoridades a recorrente desculpa, aquela mesma usada para justificar a morte de jovens pobres e negros: “ela morreu porque estava envolvida com o tráfico de drogas”.

 

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