O Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou nessa segunda-feira (30) os comparativos 2015/2016 sobre os dados de violência no Brasil. A taxa nacional média de homicídio dolosos subiu 2,4%, enquanto a de latrocínio (roubo seguido de morte) registrou crescimento de 11,5%.
O secretário de Segurança Pública André Garcia repercutiu os dados. Destacou a queda na taxa de homicídios no Estado, que caiu 15% em comparação a 2015. Em números absolutos, foram 1.384 homicídios em 2015 contra 1.180 em 2016. Embora Garcia tenha enaltecido o resultado, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes (29,7%) ainda se mantém superior à média nacional: 26,4%.
Se houve queda na taxa de homicídio, a de latrocínio, para desespero de Garcia, explodiu. Entre 2015 e 2016 o aumento foi de 41,7%, quase quatro vezes a média nacional (11,5%) nessa modalidade de crime. Apesar do aumento retumbante, o secretário tentou encontrar justificativas para mitigar o impacto negativo do índice.
André Garcia atribuiu o crescimento dos crimes contra o patrimônio à crise econômica. “No primeiro momento tivemos uma expansão econômica muito forte, depois veio a crise”. Acrescentou: “Pessoas que não tinham bens cobiçados passaram a tê-los. Esse crime consequentemente se espalhou”. Ainda à procura de “culpados” para o crescimento dos crimes contra o patrimônio, Garcia recorreu a um argumento espúrio, comumente usado por agentes públicos que precisam blindar politicamente os resultados negativos do governo na área de segurança. O secretário tentou jogar a responsabilidade na “impunidade”. Aquela mesma ladainha: “A polícia prende e a Justiça solta”. Nas palavras do secretário ao jornal A Tribuna (31/10/17): “Depois de preso, o indivíduo é solto rapidamente”.
André Garcia tentou aliviar a responsabilidade do Estado, mas os dados de homicídios deste ano, que não entraram no levantamento do Anuário, são ainda mais preocupantes. De janeiro a setembro deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 1.081 homicídios. O balanço dos primeiros nove meses do ano projeta 1.441 assassinatos para 2017, o que representa um aumento de 22% em relação aos 1.180 homicídios registrados em 2016.
As justificativas de Garcia ante a explosão das taxas de latrocínio e a perspectiva de aumento dos índices de homicídios para 2017 revelam a fragilidade da política pública de segurança do governo do Estado. A explosão dos homicídios este ano, como o próprio secretário reconheceu, pode ser atribuída, em parte, pela greve da Polícia Militar. Durante os 22 dias em que a PM parou, foram registrados quase 200 homicídios.
A inabilidade de diálogo do governo, que precisou de quase um mês para devolver a PM às ruas, sinaliza a vulnerabilidade da política de segurança. Se o Estado tivesse uma política de segurança estruturada, os jovens, sobretudo os negros e pobres da periferia, não estariam tão vulneráveis à crise econômica ou a qualquer outro solavanco social.
