O governo surpreendeu a todos ao armar uma manobra para se apropriar na CPI do Pó Preto. Na manhã desta segunda-feira (9), o deputado Rafael Favatto (PEN), sorrateiramente, protocolou o requerimento com as assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
No primeiro momento, a informação desnorteou o deputado Gilsinho Lopes (PR), que há anos luta contra a poluição do pó preto e estava com uma lista de assinaturas engatilhada, novamente (já fizera uma tentativa, sem sucesso, em 2013), para tentar instalar a CPI.
A manobra do governo também assustou os representantes da sociedade civil organizada, que nas últimas semanas promoveram quatro protestos de rua responsabilizando o poder público pela omissão e tolerância com as poluidoras Vale e ArcelorMittal.
A preocupação do deputado do PR e das ONGs é plausível. Eles temem que o governo, com o controle da CPI, dê um direcionamento “teatral” às investigações. A encenação serviria para arrefecer a pressão popular e, ao mesmo tempo, desassociar das empresas a imagem de vilãs do pó preto.
Se essa é a estratégia do governo, o tiro pode ter saído pela culatra. As organizações sociais reagiram imediatamente à manobra e foram pessoalmente pressionar o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM). Eles reivindicam uma vaga na comissão — composta por cinco membros — para Gilsinho.
O deputado, na sessão desta segunda (9), avisou que dentro ou fora da comissão vai fazer marcação cerrada aos trabalhos da CPI. Ele quer evitar que no final acabe tudo em moqueca.
Conceder um assento a Gilsinho não está nos planos do governo. O republicano é um deputado independente e tem mostrado muita coerência na questão do pó preto. Vai dar trabalho. De outro lado, se o governo isolar Gilsinho, arruma uma briga com sociedade civil, que está muito bem articulada pela ONG Juntos ES Ambiental. Além disso, os deputados que têm posição independente sobre o tema podem jogar mais pressão sobre a CPI.
Uma amostra dessa pressão ficou muita clara durante a sessão desta segunda, na Assembleia, no discurso do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). O parlamentar já havia assinado a CPI proposta por Gilsinho e tornou a assinar a CPI “cavada” por Favatto. Enivaldo é um dos que querem passar o pó preto a limpo.
Sem rodeios, Enivaldo mostrou que se a intenção de alguns é entrar na comissão para encenar, não poderão contar com ele. Antes mesmo da abertura da CPI, o deputado já marcou sua posição sem aliviar para o lado das poluidoras, Ministério Público e governo.
Num discurso transparente e direto, o parlamentar falou o que muitos pensam sobre as poluidoras, mas que, por algum motivo, nunca tiveram coragem de dizer . Ele afirmou, por exemplo, que as empresas devem ser responsabilizadas pelos malefícios que a poluição causa à saúde da população.
Aproveitando para dar uma cutucada no Ministério Público do Estado, o deputado enfatizou que o órgão ministerial tem de mostrar que é o fiscal das leis, movendo ação e pedindo a prisão dos responsáveis pelas empresas.
Enivaldo também criticou a tolerância do poder público com as poluidoras. Ele desmitificou que as empresas sejam grandes geradoras de emprego e divisas para o Estado. Nos momentos de pressão, esse argumento sempre vem à tona para justificar os impactos ambientais causadas pelas poluidoras, prevalecendo a relação de subserviência do poder público com as empresas.
O parlamentar destacou que o Complexo de Tubarão está instalado na área mais nobre de Vitória. Ele disse que no lugar das empresas deveria estar um grande empreendimento turístico, que verdadeiramente fosse capaz de gerar trabalho e renda aos capixabas sem prejudicar a saúde da população.
Depois de reiterar o pedido de prisão dos responsáveis pelo atentado diário que é feito à vida da população, o deputado deixou claro que não vai “brincar” de fazer CPI e tampouco aceitar a ingerência de outros poderes. “A CPI é um ato da Assembleia e não pode aceitar interferência de quem quer que seja, o poder tem que ser independente. Eu não sei por que o Estado é tão paciente com uma empresa que não é exemplo (…). Quem é omisso é pior que quem tem condição de falar e não fala por receio”, cutucou.
O tom do discurso de Enivaldo, a determinação de Gilsinho e a capacidade de articulação e mobilização das organizações da sociedade civil nos faz crer que ainda há uma esperança no ar, ou melhor, para o ar.
