Segunda, 06 Mai 2024

Vidigal anuncia índice de aumento do seguro-desemprego e gera mal-estar com a Fazenda

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal (PDT), gerou um mal-estar no governo federal ao anunciar que o Ministério da Fazenda teria concordado em reajustar o índice do seguro-desemprego de 6,2% para 9% para quem recebe acima de um salário mínimo.
 
De acordo com a área econômica do governo, o reajuste maior do seguro-desemprego não se justifica, porque aumentaria as despesas públicas, justamente agora que o governo faz um esforço para conter gastos. Segundo o Ministério do Trabalho, a aplicação do novo índice, a partir de agosto, provocaria impacto de R$ 250 milhões nos gastos até o fim do ano.
 
“O Ministério da Fazenda nega que haja decisão tomada a respeito do aumento do seguro-desemprego. O ministério considera que não é conveniente, neste momento, aumentar despesas, e também que não se justifica mudar a decisão já tomada pelo próprio ministro do Trabalho, que é a correção pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]”, informou a assessoria de imprensa da Fazenda.
 
Em 2013, o seguro-desemprego para os trabalhadores com direito ao benefício superior ao salário mínimo foi reajustado em 6,2%, correspondente à variação do INPC acumulado em 2012. No entanto, o secretário Sérgio Vidigal teria anunciou nessa terça-feira (23) que poderia aplicar o modelo antigo de correção, que elevaria a correção para 9%.
 
Para entrar em vigor em agosto, o aumento na correção do seguro-desemprego tem de ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador até o próximo dia 31. Segundo o Ministério do Trabalho, o aumento é possível porque teria seu impacto compensado por mudanças na aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. A medida favoreceria 50% dos trabalhadores com direito ao benefício.

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