A Justiça teve a chance de salvar a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) de um vexame iminente. Mas na última sexta-feira (25) o juiz Mário da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, indeferiu pedido de liminar em ação popular movida pelo deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB). Na ação, o deputado pedia a suspensão do processo seletivo da Sedu para a contratação em designação temporária (DT) de 11 mil professores e pedagogas.
Em suas alegações para tentar suspender a prova, o deputado alertava que o processo seletivo, ao substituir o concurso público, atropelava o artigo 32 da Constituição Estadual e o 37 da Constituição Federal. Ele tinha razão, a lei prevê que a contratação temporária deve acontecer apenas em casos excepcionais. E, convenhamos, não há excepcionalidade alguma em um processo seletivo para 11 mil vagas.
Se o que começa errado costuma acabar errado, a escrita se confirmou mais uma vez. Faltou organização, sobraram irregularidades no processo seletivo desse domingo. Na sessão desta segunda-feira (28) da Assembleia, Majeski não perdeu a oportunidade de tirar a prova dos noves e mostrar porque tinha razão ao pedir a suspensão das provas. O deputado relatou ocorrências de irregularidades que recebeu de várias candidatos.
Em algumas escolas as provas chegaram com mais de uma hora de atraso. Em outras, chegaram em número insuficiente, impedindo alguns candidatos de participarem da seleção. Resultado da desorganização, enquanto alguns candidatos estavam terminando as provas em Vila Velha, os que faziam o processo seletivo em Cariacica e Serra tampouco haviam começado. Alguns candidatos se comunicavam com celular no local de prova sem que fossem desclassificados. O deputado denunciou que vídeos postados na internet registram candidatos fazendo a prova com o celular em punho.
O show de desorganização não para por aí. Faltaram listas de presença, havia cartões de respostas sem identificação e pacotes de provas “lacradas” com fita crepe.
Majeski lembrou que o governo destinou mais de R$ 600 mil para a Escola do Serviço Público do Estado (Esesp) para a realização das provas. Como a Sedu cobrou R$ 35 de taxa de inscrição de cada candidato, fato que não é comum em processos seletivos, o custo do fiasco passou de R$ 1,8 milhão.
Depois de ter a liminar negada, o deputado disse na sexta-feira que não recorreria ao Tribunal de Justiça. Mas ante as novas irregularidades cometidas pela Sedu, Majeski decidiu protocolar nesta segunda uma representação no Ministério Público Estadual (MPES), pedindo o cancelamento da prova. Independentemente da manifestação do MPES, a nota para o secretário de Educação, Haroldo Rocha, é zero.
