Artistas denunciam irregularidades em edital da Aldir Blanc em Vitória

Artistas de Vitória denunciam irregularidades no desenvolvimento de um edital da Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Lei Aldir Blanc. Em uma página criada nas redes sociais, apontam falhas no processo de construção, pleito e avaliação do certame, destacando problemas como imprecisões no processo avaliativo e até alteração das notas de uma das equipes por parte do secretário Luciano Gagno.

O edital 004/2021 era voltado para uma proposta de Intervenção Artístico-Urbana na Capital, prevendo a realização de uma pintura de 2.560 metros quadrados com obras de grafite e muralismo. De acordo com as denúncias, uma equipe com 39 artistas foi a vencedora inicial do certame, mas teria sido colocada em segundo lugar após uma avaliação do secretário de Cultura.

Questionada pela equipe que tinha vencido inicialmente, a prefeitura alegou que Luciano Gagno teria feito a reavaliação das notas após analisar o portfólio das duas concorrentes, mesmo com o grupo escolhido fora dos objetivos do edital. A equipe selecionada pelo secretário também teria se inscrito fora do prazo previsto, como apontam as publicações.

O resultado final foi publicado no Diário Oficial no dia 16 de novembro, reavaliando a nota da equipe que estava em segundo lugar em mais de nove pontos, sem nenhuma explicação sobre os critérios de mudança. "A nota da concorrente foi reavaliada para 80 pontos, vencendo o certame, e a nossa nota permaneceu a mesma da primeira avaliação", relatam os artistas.

Após solicitarem explicações da prefeitura, foi informado que a comissão avaliadora manteve a nota inicial e a alteração que definiu a segunda equipe como vencedora teria sido feita pelo próprio Luciano Magno, com base no portfólio das equipes. No entanto, artistas questionam o que levou à decisão, tendo em vista que os conteúdos da equipe não correspondiam à demanda do edital.

"O secretário se sobrepõe à comissão julgadora na análise final, alterando a nota da concorrente com base na análise dos portfólios dos artistas que fazem parte daquela equipe (...) Respeitamos a trajetória artística dos envolvidos, no entanto, trata-se de portfólios de ilustração e design, e outro de pintura em telas. Nenhum dos artistas apresentou nenhuma experiência com o objeto do edital", destacam.

O certame prevê uma contemplação única de R$ 192 mil, o que desde o início era apontado como um equívoco por descumprir o principal propósito da Lei Aldir Blanc, criada para dar assistência aos artistas durante a pandemia do coronavírus.

"Se tratando de uma lei emergencial, criada em um contexto pandêmico, onde toda a classe artística foi afetada, a ideia principal dessa lei é amparar os artistas que estão com seu meio de sustento comprometido. Em uma análise inicial, consideramos que apenas uma premiação com esse valor não democratiza o recurso", acrescentam nas redes sociais.

Foi com o intuito de distribuir esse valor que o coletivo que tinha ganhado o certame decidiu reunir 39 artistas para concorrer ao edital. De acordo com as denúncias, o recurso encaminhado pela equipe concorrente, escolhida por Gagno, estava cercado de ataques. "Um dos nossos integrantes mandou um áudio e trechos dos recursos do concorrente em grupos de graffiti, contando sobre os desleais ataques e o que estávamos passando, nós e a rede de artistas articulados pelo projeto", pontuam.

Antes dos ataques da empresa concorrente, o coletivo estava com 78,48 pontos, enquanto a outra 71,65, uma diferença de sete pontos. "Dois dias antes da divulgação do resultado no Diário Oficial, recebemos uma ligação direta do gabinete da Secretaria de Cultura nos parabenizando por ter ganho o edital e convidando para participar de uma solenidade e assinar o termo de compromisso. Ficamos no aguardo da comunicação oficial".

Os artistas pedem respostas sobre os motivos da alteração das notas e enfatizam que, por se tratar de um recurso público, o edital precisaria apresentar critérios justos. "Nós, enquanto classe artística, nos sentimos completamente desrespeitados. Consideramos que um recurso federal, advindo da luta e construção popular - como foi a Lei Aldir Blanc, em meio à pandemia mundial da Covid-19 - não pode ser tratado desta forma".

E prosseguem: "Sabe-se, por meio de relatos de trabalhadores da cultura e da arte, que a organização concorrente tem um histórico de desrespeito ao trabalho de artistas urbanos. Não compactuaremos com condutas desonestas, com a desvalorização e criminalização de nossos trabalhos", criticam.