Deputados vão debater com o governo autarquização da Orquestra Sinfônica

O futuro da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) foi tema da reunião da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (13). Com a participação de representantes dos servidores e do Governo do Estado, deputados criticaram a proposta de transferência da entidade para uma Organização Social (OS) e se uniram aos servidores na defesa de uma autarquização.

"Não se trata só de uma preocupação da Orquestra, mas também da sociedade, de entender por que esse modelo de gestão por meio de uma Organização Social está sendo adotado e não outros, como a transformação em autarquia, como sugerem os músicos, o que permitiria maior autonomia financeira e administrativa por um custo menor", disse a deputada Iriny Lopes (PT), presidente da Comissão de Cultura.

Juntamente com o deputado Fabrício Gandini (Cidadania), que também integra a comissão, a deputada informou que vai solicitar reunião com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e a Casa Civil para viabilizar o debate sobre a autarquização. Os parlamentares não concordam com a tentativa de transferência da Orquestra para uma OS, como pretende o Governo do Estado.

Representantes da Secult que participaram da reunião alegaram que a transferência foi pensada com o objetivo de resolver entraves administrativos, como a defasagem de profissionais, além de se basear no exemplo de outras orquestras pelo Brasil.

A solução sugerida pela Comissão de Cultura é uma mudança na legislação para manter os profissionais em Designação Temporária (DTs) na Oses. No momento, uma obrigação legal exige que anualmente esses vínculos sejam reduzidos. A proposta de Gandini foi reiterada por Iriny, que acredita que isso daria maior segurança aos músicos contratados.

A reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES), que reforçaram as preocupações com a transferência da gestão para uma OS e defenderam a realização de concursos para repor a falta de servidores. "O concurso público seria muito mais interessante, não só institucionalmente, por garantir por décadas aquela instituição. As pessoas são o maior legado de qualquer instituição", declarou a servidora efetiva da Orquestra, Gina Denise.

Em entrevista ao Século Diário, o vice-presidente da entidade, Rodolfo Simões de Melo, já havia defendido que a criação de uma autarquia daria autonomia financeira e administrativa à Oses, por um custo muito menor que a transferência para uma Organização Social.

Na ocasião, ele explicou que, com o modelo, a Orquestra até poderia contratar uma OS para a criação de um segundo grupo de músicos, por exemplo, mas quem gerenciaria seria a própria Orquestra. "Ao invés dos artistas se submeterem aos interesses privados, seria a OS que atuaria de acordo com as necessidades dos artistas", ressaltou.

Presente na reunião desta segunda-feira (13), José Roberto Gomes, um dos diretores do Sindipúblicos, destacou a falta de diálogo com os servidores nas decisões tomadas sobre o assunto.

"Mais uma vez, os servidores e o sindicato não foram chamados a discutir. Ficamos sabendo por parte dos servidores e aí cobramos abertura do diálogo com a Secult. Não aceitamos que verbas públicas sejam geridas por entes privados. Até o momento, não vimos nenhum benefício em ter uma OS na Orquestra. Se tem problema de gestão, a Seger deveria ser acionada. Se a questão é falta de pessoal, concurso é o caminho. Outro ponto questionado é a autonomia, sendo assim, que discuta a transformação da Orquestra em uma autarquia", cobrou.