Grupos não descartam ações jurídicas e manifestações, caso a falta de diálogo persista
Em reunião no Bar da Zilda, Centro de Vitória, na noite dessa quinta-feira (29), os blocos de Carnaval do Centro de Vitória deliberaram pela análise jurídica da Portaria nº 001, da Secretaria de Governo da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), e do edital de premiação dos blocos, divulgado no dia da reunião. A proposta é elencar os problemas contidos em ambos o documentos para buscar diálogo com a administração. Os grupos não descartam ações jurídicas e manifestações.
A análise, informa o integrante do bloco Amigos da Onça, Yuri Paris, será feita pelas assessorias jurídicas dos vereadores de Vitória Ana Paula Rocha (Psol), Karla Coser (PT), Professor Jocelino (PT), Pedro Trés (PSB) e Bruno Malias (PSB), e dos deputados estaduais Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol).
No caso da portaria, a análise será especificamente do artigo 3º, que determina que toda e qualquer ação que envolva “apoio, patrocínio, bonificação, permuta, contrapartida, captação de recursos, vantagem econômica ou benefício de qualquer natureza, relacionados ao desfile, bem como toda forma de divulgação e publicidade de marcas, produtos, mensagens ou conteúdos, independentemente do meio utilizado, deverá ser previamente submetida à análise e aprovação das secretarias de Governo, de Cultura e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação”.
Yuri destaca que o Amigos da Onça já havia conseguido patrocínio no ano anterior, mas agora se sente inseguro diante da necessidade de submeter o patrocínio à aprovação. Quanto ao edital, uma das queixas é em relação ao prazo, uma vez que os blocos terão até cinco dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do chamamento no Diário Oficial para efetuar as inscrições. Portanto, as inscrições se encerram na próxima quinta-feira (5).
Outro problema apontado é o fato de que no edital consta que “os recursos serão repassados aos contemplados em parcela única, no prazo de até 30 dias, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural”. Levando em consideração que os desfiles dos blocos de rua do Centro começam na segunda semana de fevereiro e terminam no dia 22, não há tempo hábil para o pagamento do prêmio e investimento no Carnaval deste ano. “O prazo é curto e os contemplados vão receber somente depois do Carnaval. Por que a gente tem que se descabelar para se inscrever em cinco dias, se o dinheiro não é para este ano?”, questiona Yuri.
O edital contemplará 30 blocos e está dividido em três categorias. Na 1, com premiação de R$ 15 mil para cada bloco, serão selecionados nove, todos do Centro, que desfilam no Carnaval oficial. A 2, de R$ 6 mil, é destinada para 20 blocos que desfilaram de forma licenciada em 2025, fora do período oficial do Carnaval. Na 3, de R$ 15 mil, o prêmio será para um “bloco de grande porte com atuação fora do período oficial, que comprove desfiles licenciados em 2024, 2025 e em outros dois anos anteriores, de forma gratuita, em local aberto, devidamente comprovados”.
Diante disso, Yuri afirma que, na reunião, foi questionado a soma de apenas nove prêmios para os blocos do Centro, sendo que eles representam cerca de 70% dos blocos de Carnaval da cidade. A insegurança diante do carnaval 2026 se torna ainda maior diante da programação divulgada pela Prefeitura. Yuri destaca que alguns blocos que já se inscreveram, como o Prakabá, que encerra o desfile dos blocos do Centro de Vitória, não constam nela. Por outro lado, blocos que não se inscreveram, como o Regional da Nair, constam.
O Regional, conforme informou André Félix, integrante do bloco, a Século Diário, ainda não efetuou inscrição diante da dificuldade de angariar recursos financeiros. O prazo para se inscrever é até 15 dias antes do desfile. Para André, “há um processo de desidratação do Carnaval de rua de Vitória”. Ele afirma isso não somente por causa da Portaria nº 001, mas também do edital de chamamento público nº 01/2026, da Companhia de Desenvolvimento e Turismo de Vitória (CDTV), que trata da “comercialização de cotas de patrocínio, mediante disponibilização de espaços para aplicação das marcas das empresas patrocinadoras do ‘Desfile das Escolas de Samba 2026 e do Carnaval de Rua de Vitória – Circuito da Folia 2026”.
Conforme afirma André, em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Cultura, foi informado que os patrocínios firmados por meio do edital, que é destinado aos desfiles da Avenida Beira-Mar, serão para garantir a estrutura do Carnaval, não sendo repassados valores aos blocos. Contudo, destaca, os blocos têm custos como os de contratação de músicos, seguranças, figurino, produção e som. De acordo com André, os custos do Regional são de cerca de R$ 80 mil.
O edital apresenta algumas modalidades de cotas de apoio e patrocínio. A “Cota Apresenta Master: 1”, disponível com valor mínimo de R$ 400 mil, permite a ativação de uma única marca, que receberá a chancela “Apresenta”, portanto, aponta André, requer exclusividade. Diante disso, ele ressalta que se os blocos forem, por iniciativa própria, buscar patrocínio, correm o risco de não conseguir efetivar a parceria, já que a Portaria nº 001 estabelece que é preciso submeter à aprovação da gestão.
Assim, completa André, pode acontecer de os blocos conseguirem patrocínio de uma marca cujo concorrente foi contemplado pelo edital com exclusividade, e, como é preciso submeter à aprovação da gestão, não ser aprovada. Uma alternativa seria contatar as empresas contempladas por meio do edital, mas as informações ainda não foram divulgadas. Os blocos se queixam, ainda, do fato de a prefeitura ter contratado o cantor Tomate para um show com trio elétrico em Camburi, para o pré-carnaval, neste domingo (1). “Que dinheiro foi esse, foi do patrocínio? Os blocos sem recursos e pagando artista de fora? Os blocos não ganham nada e os artistas de fora comem o cachê?”, questiona André.
Violência policial
Na reunião realizada no Bar da Zilda, também foi discutida a questão da segurança, já que a prefeitura ainda não apresentou um planejamento nesse setor. Há receio de que se repitam ações policiais consideradas violentas, como ocorreu em outros anos, principalmente na programação noturna dos últimos dias de Carnaval. “Infelizmente, as pessoas estão se acostumando a ir embora às 19h para não levar gás lacrimogênio”, lamenta Yuri.
A proposta discutida na reunião foi de insistir no diálogo com a gestão para apresentação não somente do plano de segurança, mas também o operacional, que contempla questões como infraestrutura de oferta de água. Além disso, a ideia é que as pessoas estejam alertas para filmar, com seus celulares, as ações violentas que presenciarem e denunciar nas redes sociais.
No último Carnaval, a Associação dos Moradores do Centro (Amacentro) chegou a divulgar uma nota com críticas à forma como as forças de segurança fizeram a dispersão de foliões na última noite de folia, utilizando spray de pimenta nas proximidades da rua Maria Saraiva, onde fica estabelecimentos como o Bar da Zilda e Panelas. Intitulada “pimenta nos olhos dos outros não é refresco”, a nota apontou que o uso de spray de pimenta “não é solução” e que “é necessário buscar alternativas que priorizem uma dispersão mais humanizada”.
Para a Amacentro, as forças de segurança deveriam estudar e propor “novas estratégias de dispersão adequadas, levando em conta as características de centros urbanos com ruas estreitas”. O texto acrescentou que a observação e pesquisa das novas formas de dispersão têm que ser feitas de maneira coletiva, para “evitar um retorno a práticas medievais de repressão, como o uso excessivo da força, que pode transformar um ambiente festivo em um cenário de medo e terror, como vivenciamos em um passado recente”.
No Carnaval de 2024, a folia no Centro de Vitória terminou com uma ação violenta do Batalhão de Missões Especiais (BME) e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) contra foliões e comerciantes, na Rua Sete. A ação repercutiu nas redes sociais, com imagens nas quais as forças de segurança atiram com bala de borracha contra a multidão e para o alto, provocando tumulto, correria e risco de as pessoas serem pisoteadas. Também foi utilizado spray de pimenta.
