Deputada estadual do Psol solicitou informações sobre verbas da pasta da Cultura
A deputada estadual Camila Valadão (Psol) fez quatro requerimentos de informação à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) nessa terça-feira (20), a respeito da destinação de verbas da pasta. Os pedidos acontecem em meio a denúncias envolvendo o secretário Fabricio Noronha, embora os casos não sejam citados nos ofícios.
O primeiro requerimento aborda o Fundo a Fundo Patrimônio Material, um programa de coinvestimento do Fundo de Cultura do Estado (Funcultura) junto a fundos municipais culturais. O ofício questiona o fato de não haver, no site oficial da Secult, informações sobre as 34 propostas classificadas do ciclo de 2023, bem como os valores de cada projeto, e nenhuma informação sobre os projetos do ciclo de 2022.
Diante disso, a deputa solicita que a Secult esclareça qual orçamento foi previsto e executado nos ciclos de 2022 e 2023 para a modalidade de patrimônio material; o detalhamento das propostas dos ciclo de 2022 e 2023, incluindo prestação de contas; e o motivo de não ter havido a modalidade de patrimônio do programa em 2024 e 2025.
Outro ofício questiona o programa Fundo a Fundo, mas na modalidade direcionada a projetos de artistas e produtores. A deputada pede esclarecimentos sobre o fato de não ter havido ciclos em 2024 e 2025, e qual foi a destinação do recurso; se os municípios aplicaram todos os recursos direcionados e, em caso de devolução, qual foi o destino dado ao dinheiro; se existem municípios que não apresentaram relatório final de aplicação da verba; e o motivo de não haver informações atualizadas no site oficial para acompanhamento pela sociedade civil.
Camila Valadão solicitou, também, informações detalhadas sobre todos os projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc). Além disso, em mais um ofício, pede informações detalhadas sobre o andamento da implantação das seis unidades anunciadas para o Espírito Santo dos CEUs da Cultura, centros culturais de 300 a 500 metros quadrados visando o desenvolvimento de ações comunitárias.
Em postagem nas redes sociais nesta quarta-feira (21) sobre os pedidos de informação, Camila Valadão afirmou que recebeu “denúncias anônimas” sobre irregularidades envolvendo Fabricio Noronha na última quinta-feira (15), mas sem nenhuma documentação comprobatória, e desde então, sua equipe está “debruçada para tentar levantar informações para que nós pudéssemos fazer medidas fundamentadas”. A deputada acrescentou que também encaminhou um ofício para a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), que estaria investigando o caso.
“Essa nossa intervenção exigindo transparência, é importante registrar, não pode ser entendida como parte da ofensiva da extrema direita contra a política de cultura, que a gente vem acompanhando a todo momento no Brasil, e utilizam episódios pra poder atacar a Cultura. Também não pode ser confundida com a tentativa da oposição ao governo [de] se aproveitar dessas denúncias para se colocar como alternativa. Nossa intervenção nessa área é para cobrar, para que os recursos cheguem sempre onde eles precisam chegar, que é nos artistas, nas comunidades e em toda a sociedade capixaba”, ressaltou Camila.
As denúncias
Desde a semana passada, circulam em grupos de aplicativos de mensagens denúncias de supostas irregularidades envolvendo o secretário Fabricio Noronha, relacionadas a um possível favorecimento de empresas ligadas a ele e mau uso de dinheiro público. Paralelamente, Século Diário realizou apuração independente, e publicou reportagem na última quinta-feira baseada nesse trabalho, e não no material sem autoria identificada que tem sido compartilhado.
A principal revelação do jornal é de que uma das empresas habilitadas na Licc, a Bossa Comunicação e Cultura, faz parte de um “hub” com a Molaa Live – Comunicação e Cultura, empreendimento pertencente a Matheus Noronha, irmão de Fabrício Noronha. Matheus, inclusive, é sócio da administradora da Bossa Comunicação, Géssica Bossaneli, em um terceiro empreendimento, o Insituto Ybyra – todos os três Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) funcionam no mesmo endereço, no Parque Moscoso, em Vitória.
A Lei de Incentivo à Cultura Capixaba veda a apresentação de projetos por “pessoa jurídica cujos proprietários, sócios ou diretores sejam cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau, na linha reta ou colateral, consanguíneo ou afim, de servidor da Secretaria de Estado da Cultura”.
Século Diário destacou, ainda, que a Molaa tem fornecido serviços para diversos projetos que contam com recursos da Secult, de forma direta ou indireta. Em contato com o jornal, Matheus Noronha alegou que a vedação à sua participação diz respeito exclusivamente à proponência de projetos.
Já a Secult argumentou que a Bossa Comunicação e Cultura “não pertence a nenhum parente de servidores, gerentes, subsecretários ou secretário da secretaria”, apesar dos vínculos entre Matheus e Géssica, e que não tem ingerência sobre “contratações realizadas pelos proponentes responsáveis pelos projetos”.
