Campanha de artistas reforça denúncias à gestão de Cultura da Serra

Na próxima segunda-feira (16), serão realizadas as eleições de composição do Conselho Municipal de Cultura (CMCS). O músico Eduardo Lima, que participa da mobilização, aponta dificuldades de contato com a comissão eleitoral sobre o processo.

"Vim aqui buscar informações a respeito das eleições do Conselho de Cultura e, infelizmente, não consegui encontrar ninguém da comissão aqui. São cinco pessoas que compõem essa comissão e nenhuma está aqui para dar informações. Ontem [quarta, 11] eu liguei o dia todo para a secretaria nos números disponíveis no site, mas ninguém atendia às ligações", disse em um vídeo publicado nesta quinta-feira (12).

O músico afirma que também não conseguiu ter acesso à ata de análise dos artistas que se inscreveram no processo eleitoral, sob justificativa de que o documento ainda estaria em fase de finalização. "Quando você faz uma análise, tem que lavrar ata e a comissão eleitoral tem que assinar logo em seguida. E todos têm que saber quem esteve presente acompanhando. Isso é pra dar lisura ao processo", aponta.

Eduardo informa que já levou as reclamações para a Ouvidoria. O músico, que já foi diretor de cultura na Setur em 2019, se diz desapontado com a atual gestão. "A gente tinha expectativa, porque a gestão passada já foi ruim, já foi péssima, e a gente achou que não poderia ficar pior, mas ficou. Uma secretaria que tem tratado o artista com soberba", criticou.

No momento, apenas dois dos sete cargos titulares estão ocupados no Conselho de Cultura. No dia 20 de julho, a Mesa Diretora e parte dos suplentes decidiram renunciar, alegando impossibilidade de diálogo com a gestão do prefeito Sérgio Vidigal (PDT), além de denunciar a falta de participação do colegiado nas decisões da área.

O período de reeleição no conselho também motivou a renúncia coletiva. Os membros do colegiado reclamavam da demora para publicação do edital para o pleito e a falta de participação do colegiado no processo eleitoral. O chamamento foi lançado no Diário Oficial no dia 21 de julho, um dia após o anúncio da renúncia coletiva.

MPES

As denúncias de falta de autonomia e participação do conselho chegaram ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A Promotoria da Serra enviou uma notificação à ex-presidente do colegiado, Fernanda de Oliveira, para prestar esclarecimentos mais detalhados sobre os problemas.

Isso porque, após a renúncia coletiva, os membros do conselho enviaram um ofício ao MPES comunicando os motivos da decisão e as dificuldades enfrentadas no contato com a Secretaria de Cultura. Fernanda será ouvida no dia primeiro de setembro, de forma remota.

"Serão esclarecimentos sobre o conselho, principalmente por não participar ativamente das políticas de cultura por falta de oportunidade. O objetivo é que o Conselho de Cultura seja respeitado e seja demandado nas questões que lhe cabem", aponta a ex-presidente do colegiado.

Os vencedores das eleições que acontecem na próxima segunda-feira terão um mandato até 2023. O pleito acontece de forma presencial na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur), das 8h30 às 18h30.

O produtor cultural Rogério Morais foi um dos conselheiros que permaneceu no colegiado após a renúncia coletiva. Ele espera que as eleições de composição sejam positivas para a cultura na Serra. "O conselho é um espaço democrático para construir a política cultural do município. Quando a gente consegue trazer pessoas novas, novos conhecimentos, tem uma renovação", afirma.

Questionado sobre a falta de diálogo entre a secretaria e o conselho, ele considera que é um problema que ultrapassa gestões da prefeitura. "Eu fui presidente do conselho por quatro anos e senti o descaso do poder público. Essa relação complicada existe há vários anos, não foi de agora. Quando fui presidente, também fiz inúmeras solicitações e ninguém nunca atendeu", lembra o produtor cultural, que assumiu a liderança do colegiado em 2012.

Para os próximos anos, Rogério espera que o cenário seja mais positivo. "Cada um deve cumprir o seu papel. O poder público deve executar as políticas, e o conselho acompanhar e fiscalizar. Se cada um fizer o seu papel, teremos sucesso no desenvolvimento cultural da Serra", aponta.