Cultura e mercado

Não estranhe caso um dia você se depare com a logomarca da Vale (ou da ArcelorMittal, ou da Samarco, ou da Aracruz/Fíbria…) afixada na suntuosa entrada do Teatro Carlos Gomes, seguida pelos dizeres: “Esta Empresa Zela Pela Cultura do Povo Capixaba”. Não estranhe. Tal é o que prevê o Projeto Cultura Cidadã, sancionado mui à socapa no dia 19 de março e publicado na edição do dia 20 no Diário Oficial.

Em verdade, a filantrópica frase é o menor dos problemas do projeto. De autoria da deputada Luzia Toledo (PMDB), a lei apresenta contornos nebulosos. Por um lado, há um bem intencionado altruísmo cultural: o projeto consiste na adoção “por empresas com responsabilidade social” de fontes de cultura (bibliotecas, museus, teatros, entre outros).

“Adoção” aí significa, em suma, a proteção e otimização de acervos, introdução de novas tecnologias e manutenção das instalações prediais. A empresa poderá adotar uma ou mais fontes culturais e os materiais adquiridos serão doados ao Estado, passando a integrar o patrimônio público. A empresa que aderir à lei será agraciada com a tal frase. Beleza. Aí vem o outro lado, que joga sombras na luz alegre do altruísmo.

Parcos três parágrafos contemplaram a apresentação do projeto. Ou seja, falta bastante coisa. Não há, por exemplo, menção a como a adoção será realizada: investimento direto ou dedução fiscal? No entanto, ignorem a repetição, este também é o menor dos problemas.

Fontes ouvidas pela reportagem expressaram-se de diferentes formas. Foram do receio ao elogioso interesse. A ideia não é nova: este vínculo cultural entre público e privado já vigora em outros cantos do país. Mas todas as opiniões convergiram para um ponto intrigante: por acaso a adoção redundará em intervenção curatorial?

Um exemplo mais claro. No último domingo (6), o artista plástico Kleber Galvêas realizou a 16º edição do projeto A Vale, a Vaca e a Pena, em que cria desenhos com dedo usando pó de minério. A poeira precipitou-se sobre uma tela que ficou exposta por 50 dias na varanda de seu ateliê. O projeto é uma inteligente crítica ao modelo de desenvolvimento capixaba, que gera uma excruciante poluição em troca de crescimento econômico.

Vamos lá. Suponha-se que a Vale adote Museu de Arte do Espírito Santo (Maes). E suponha-se que ventile-se uma grande exposição no Maes com os quadros de A Vale, a Vaca e a Pena. Com quem a Vale vai ficar: com o altruísmo ou uma imagem pública de guardiã-da-Mãe-Natureza?

Embora de forma pouco esclarecedora, o Projeto Cultura Cidadã fia-se na benevolência alheia. Pode dar certo e tomara que dê. Só que entre a benevolência alheia e as fontes de cultura, existe uma coisa chamada “departamento de marketing”. Com a edição 2012 da Lei Rubem Braga, em que 142 projetos foram contemplados, a Vale se comprometeu a bancar 35% dos R$ 2,8 milhões previstos para investimento. Quais projetos a Vale bancou e quais não bancou?

Nessa história, há uma outra ponta que parece desconectada, mas que se encaixa bem nesse modelo público de gestão cultural. Ela se chama Instituto de Ação Social e Cultural Sincades. Criada em agosto de 2008, a entidade é o braço “social” do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades). O sindicato foi fundado em 2007 e atualmente conta com 700 empresas filiadas. Em 2011, o setor movimentou mais de R$ 15 bilhões.

O nome do Instituto Sincades emergiu na cena cultural capixaba justamente em 2008, quando, a partir de então, cresceu como um grande apoiador de ações sociais e projetos culturais. A participação do Sincades na produção cultural capixaba se ampara numa política específica de renúncia fiscal estabelecida no Contrato de Competitividade (conhecido como Compete 15).

Tal compromisso visa ao aumento da competitividade do comércio atacadista capixaba. Este em contrapartida ao benefício deve observar metas como o crescimento médio de 5% no número de empregos ofertados e o aumento na arrecadação de ICMS em 5% ao ano, entre outras.

Celebrada na gestão Paulo Hartung (2002-2010), a parceria público-privada Instituto Sincades/Governo nasceu como que “por decreto”. Não passou nem pela consultoria do Conselho Estadual de Cultura (CEC), a voz da sociedade civil na Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Como se trata de empreitada já em andamento, é legítima a suspeição sobre uma ingerência privada sobre a política cultural capixaba. Apesar disso, esse modelo de parceria também não é novidade. Muitos outros estados já o desenvolvem, até com certo êxito.

No site do Sincades, há a aba “Projetos”. Clique nela. O que aparece? “Conheça os principais projetos do Instituto Sincades”. Começou errado: um acreano que, pelos acasos da vida, acesse a página naturalmente vai pensar que tais projetos são cria do Sincades. Não são. Ali estão apenas os projetos em que o sindicato figura como “parceiro”.

O instituto apóia diversas ações, entre projetos, espetáculos e eventos. Vão desde o fundamental Quartas no Theatro Carlos Gomes até supérfluos como O Mágico de Oz. Também há o importante Rede Cultura Jovem. A logo do instituto avultou com as megaexposições que ocupam o Palácio Anchieta e o Maes desde 2009, trazendo obras de Andy Warhol, Tarsila do Amaral, Beatriz Milhazes esculturas de Michelangelo, as gravuras de Rembrandt, entre outras.

Mais recentemente, o Sincades é parceiro em Meditações Extravagantes, do capixaba Nenna, em cartaz no Maes, e de Mestres Franceses, no Palácio Anchieta, com gravuras de Manet, Renoir, Léger e Chagall

Não é todo mundo que encara com leveza a relação Sincades/Secult. O volume de projetos apadrinhados pelo instituto é assaz expressivo para passar batido. Não só o volume, mas também o porte de certos projetos: não é barato trazer gravuras originais de um Renoir para o deleite e fruição do homo capixabensis.

A dúvida é inapelável: como é deliberado o apoio do Sincades a projetos? Por onde passa e quem decide sobre tal participação? O Compete 15 responde. Segundo o documento, a aplicação dos recursos é definida por um Comitê Gestor composto por um representante da Secult, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e do Sincades.

Daí nasce outra inapelável dúvida: qual a competência da Sedes, da Setades e, sobretudo, do Sincades para a gestão cultural? Paira a impressão de que não há transparência e participação social (que poderia se dar via CEC) no debate da aplicação desses recursos. Quem e como se definiu que é importante trazer mestres (franceses, espanhóis, afegãos…) para o Palácio Anchieta?

Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Secult terminou 2011 com R$ 78 milhões em caixa. Só com difusão cultural, foram gastos cerca de R$ 8 milhões. Já o montante que o Sincades destina a projetos sociais e culturais é da ordem de R$ 15 milhões.

Em abril, a Secult lançou 34 editais de incentivo à cultura, num investimento de R$ 7 milhões. Os editais são um exemplo de política cultural que minimamente encaram debates. Não é à toa que este ano há um para publicação de livros de fotografia. Há aí uma competição saudável entre artistas para levarem a parte que lhes cabe desse latifúndio.

Mas os milhões oriundos do Sincades parecem ser investidos à revelia da sociedade civil. Em 2011, as “belezas capixabas” ornamentaram algumas cenas de Open Road, filme dirigido pelo ator brasileiro Márcio Garcia e cujo elenco conta com estrelas hollywoodianas como Andy Garcia, Camilla Belle e Juliette Lewis. Por meio do Sincades, o governo estadual aplicou R$ 800 mil na produção. Quem definiu esse investimento e por quê?

A quantidade de projetos patrocinados pelo instituto também levanta uma questão. Sabe-se que são muitos. Se um dia, pois, o Sincades sair de cena, a política cultural capixaba pode ser seriamente mutilada.

A participação do Sincades na política de cultura do Estado é orientada por um decreto de junho de 2008: o sindicato deve destinar 10% de sua carga tributária ao fomento de atividades culturais. A carga de tributos incidente sobre o setor atacadista é de 1%. Daí resulta aquele montante. Nada mal para um sindicato beneficiado com escandalosas renúncias de receita. Para 2012, a previsão é que o Sincades seja mimoseado com R$ 603 milhões em renúncia.

O subsecretário de Cultura Erlon Paschoal é apontado como o grande escudeiro da relação Sincades/Secult dentro da pasta. Mas procurada pela reportagem para esclarecer tal relação, a Secult não se pronunciou. O secretário Frei Paulão e o subsecretário Erlon preferiram o silêncio à transparência. Eles poderiam nos responder com qual “ismo” lidamos: o de altruísmo cultural ou o de oportunismo marqueteiro?