Edital de 2023 da Lei João Bananeira será cancelado

A Secretaria Municipal de Cultura de Cariacica decidiu, em diálogo com o Conselho Municipal de Cultura, cancelar o edital de 2023 da Lei João Bananeira. A decisão ainda será divulgada no Diário Oficial. A previsão é de que seja relançado ainda no primeiro semestre de 2024, conforme afirma a vice-presidente do Colegiado, Maria Zalem. Porém, destaca, isso não acarretará em prejuízos para o edital 2024, pois a ideia é que ele seja lançado também nesse período. 

A publicação de editais não para por aí. Maria Zalem informa que a proposta é que a abertura do edital da Aldir Blanc também seja no primeiro semestre. Portanto, os artistas de Cariacica terão muito trabalho nos próximos meses, afinal, serão três editais. Haja fôlego para escrever três projetos e fazer os demais trâmites necessários para efetuar a inscrição, já que, certamente, muitos artistas irão querer aproveitar todas as oportunidades. O questionamento da Coluna é se será possível selecionar parecerista, abrir inscrição de projetos e publicar resultados de três editais em um período curto, de cerca de três meses. Tomara que dê tudo certo!

O que aconteceu?

Mas, afinal, o que motivou o cancelamento? Maria Zalem explica que o plano de ação encaminhado para a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) para receber recursos do Fundo a Fundo na gestão do ex-secretário Alvarito Mendes Filho não foi aprovado. Por isso, Cariacica acabou perdendo um recurso no valor de R$ 411 mil. O mesmo valor seria destinado ao Fundo pela gestão de Euclério Sampaio (MDB), que acabou encaminhando somente R$ 258 mil, que foi o valor disponibilizado para o edital.

Insuficiente

No final das contas, o resultado foi um valor muito reduzido para destinar aos projetos. No edital de literatura, por exemplo, o valor foi de R$ 10 mil. A Secult acabou acenando para a possibilidade de refazer o plano, já na atual gestão do secretário Paulo Roberto de Oliveira. A previsão, segundo Maria Zalem, é de que o novo edital seja no valor de R$ 822 mil, sendo metade repassado pela gestão estadual e a outra pela municipal.

Nova composição do Conselho

Maria Zalem informa que este ano haverá eleição para novos componentes do Conselho Municipal de Cultura. A ideia, afirma, é que nesse novo ciclo sejam debatidas mudanças para a Lei João Bananeira, que, conforme afirma, precisa ser atualizada. E precisa mesmo!

Tem que mudar!

Tem coisas que não dá mais para permanecer. Uma delas é a obrigatoriedade, no caso de publicação de e-book, de entregar à Secretaria Municipal de Cultura um CD com arquivo do livro. Quem no mundo de hoje ainda utiliza CD? Outra questão é no edital para cineclube. Não faz sentido nenhum determinar que o equipamento adquirido seja, ao final do projeto, entregue à Secretaria. Isso dificulta a criação de novos cineclubes, beneficiando somente os já estruturados. Afinal, sem equipamentos como datashow um cineclube não funciona.

Tem que mudar II!

Outro problema é a obrigatoriedade da apresentação de dois orçamentos para os serviços a serem contratados para a execução do projeto. Acaba sendo algo que só dá mais trabalho para o artista, que além de ter que escrever projeto, formar equipe, buscar cartas de anuência, etc e tal, ainda tem que correr atrás de dois orçamentos. Deveria ser igual aos editais Funcultura, no qual o proponente coloca o valor, sem necessidade de anexar orçamento.

Tem que mudar III

Uma questão que também pode ser "copiada" do edital Funcultura é não cobrar, no ato da inscrição, documentos como certidões negativas municipal, estadual e federal. São documentos que devem ser apresentados no ato da formalização do contrato, caso o projeto seja aprovado. Exigir isso antes, assim como na questão dos orçamentos, é só dar mais dor de cabeça para o artista.

Cultura negra no Arquivo Público

Representantes do Instituto Elimu se reuniram com o coordenador do Arquivo Público do Espírito Santo, Cilmar Franceschetto, para tratar sobre projetos relacionados à cultura negra. À coluna, Cilmar adiantou que uma das ideias é fazer a reedição do livro Negros no Espírito Santo, de Cléber Maciel, além de outras obras dele, como o livro Candomblé e Umbanda no Espírito, por meio da Coleção Canaã, que conta com diversas obras já publicadas pelo Arquivo Público.

Autarquia

Aliás, o Arquivo Público agora virou autarquia com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 64/2023, de autoria do governador Renato Casagrande (PSB). Segundo Cilmar, o órgão vai ter um orçamento maior, terá mais estrutura e independência, além de "galgar espaço maior na estrutura do governo". Uma das novidades é a criação da Gerência de Mediação Cultural, que, conforme afirma, irá ficar responsável pelos projetos culturais, potencializando trabalhos que já vêm sendo feitos pelo Arquivo Público, como os voltados aos povos originários, povos escravizados e ciganos.

Nova Feijoada do MNU

O Movimento Negro Unificado (MNU) já está vendendo os ingressos para a Feijoada de São Jorge, que será no dia 28 de abril, ao meio dia, na quadra da escola de samba Novo Império, em Caratoira, Vitória. A Feijoada terá como tema MNU e São Jorge Contra o Dragão do Racismo. O ingresso custa R$ 50,00 e pode ser pago pelo Pix (27) 99842-4665. Não se trata da feijoada que faz parte do calendário de festas da cidade de Vitória e que comemora o aniversário do MNU. Esta última é realizada sempre em julho e, conforme afirma a militante do MNU, Vanda Vieira, sua realização daqui a três meses está garantida.

Até a próxima coluna!

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