Grupos tentam compensar problemas da gestão Pazolini com emenda de Iriny Lopes
A Associação Cultura Capixaba (Cuca) e a Liga dos Blocos do Centro de Vitória (Blocão) lançaram, nesse fim de semana, o Programa de Incentivo e Apoio aos Blocos de Rua do Centro de Vitória, que tem por objetivo contribuir para a realização do Carnaval na região central da Capital capixaba. A iniciativa surge em meio aos problemas enfrentados com a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que lançou, já próximo do feriado festivo, uma portaria e um edital que tendem a inviabilizar o desfile dos grupos.
Os recursos para o edital, R$ 70 mil no total, são da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), por meio de emenda parlamentar indicada pela deputada estadual Iriny Lopes (PT). Segundo os organizadores da iniciativa, a solicitação do recurso foi realizada no final no ano passado, e a Setur acelerou os trâmites por conta da urgência da demanda.
Entretanto, o valor da verba é baixo. O custo do Regional Nair, um dos maiores blocos de rua do Centro de Vitória, gira em torno de R$ 80 mil, de acordo com seus organizadores – ou seja, maior do que a verba total da emenda parlamentar, obrigando os grupos a correrem atrás de outras fontes de financiamento.
O edital oferece 14 prêmios em quatro categorias distintas: quatro prêmios de R$ 7,4 mil para blocos de grande alcance; três de R$ 4,9 mil para blocos de médio alcance; seis de R$ 2,4 mil para blocos de pequeno alcance; e uma premiação de R$ 1,2 mil para bloco estreante.
Foi disponibilizado um formulário online para a realização das inscrições, com indicação na descrição de toda a documentação exigida. O prazo se encerrará nesta terça-feira (3). A previsão é de que o pagamento saia na próxima segunda-feira (9), após a realização de todas as etapas do processo de premiação.
Em publicação conjunta nas redes sociais na sexta-feira (30), o Blocão e o coletivo Grito da Cultura criticaram a gestão de Lorenzo Pazolini por promover apenas o que classificaram como um “sabor” de investimento, em vez de colocar em prática uma política de fomento efetiva.
“Temos muitas perguntas e pouco tempo para silêncio e enrolação! Onde estão os repasses de recursos para garantir os desfiles dos blocos do Centro de Vitória? Onde estão os recursos de patrocínio privado negociados pela prefeitura que ainda não foram repassados para os blocos? A patrocinadora está ciente dessa situação? Cadê o dinheiro dos blocos, Lorenzo Pazolini?”, questionaram.
Demandas da Amacentro
A Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) também encaminhou, no último dia 23 de janeiro, ofícios para a Prefeitura de Vitória e para órgãos do Poder Judiciário e das forças de segurança, solicitando uma série de providências em relação à organização do Carnaval no Centro de Vitória.
Entre as demandas direcionadas à gestão de Lorenzo Pazolini estão: reforço da iluminação pública; garantia de cumprimento da norma que veda a utilização de equipamentos que produzam som audível pelo lado externo dos veículos; implementação de restrições para circulação de veículos no núcleo histórico durante o Carnaval, bem como de trios elétricos de grande porte nas ruas internas, além da ampliação da frota e horários de ônibus; aprimoramento dos serviços de limpeza urbana, com instalação de lixeiras extras, disponibilização de banheiros públicos e realização de convites para atuação de cooperativas de reciclagem; organização dos vendedores ambulantes; aprimoramento da comunicação visual e informativa; e ampliação de pontos de hidratação, realização de campanhas de conscientização sobre álcool e drogas e uso de preservativos e disponibilização de ambulâncias.
Outro ponto importante diz respeito a ações efetivas de dispersão dos foliões após o término dos eventos, com a divulgação de eventos alternativos posteriores e manutenção do circuito folia no Sambão do Povo. Também é solicitada a realização de bailes inclusivos para idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Em relação às forças de segurança e Poder Judiciário, as reivindicações dizem respeito à implementação de atuação integrada e preventiva; uso de inteligência, tecnologia e monitoramento; distribuição do efetivo e atuação no território; ordenamento urbano e prevenção antecipada; disponibilização de espaços de acolhimento e apoio psicossocial; enfrentamento à violência contra a mulher; e prevenção patrimonial e garantia do direito à permanência.
“Registramos, de forma respeitosa, a preocupação com episódios de uso excessivo de spray químico, que atingiram moradores e moradoras, inclusive crianças residentes na região da Escadaria da Piedade, durante processos de dispersão em eventos anteriores. Entendemos ser necessário avançar na construção de protocolos de atuação e comunicação que preservem a segurança sem comprometer a saúde, o bem-estar e o direito à permanência da população residente”, diz o ofício.
Mobilização
A gestão de Pazolini publicou uma portaria e um edital criticados pelos grupos por inviabilizarem o desfile dos blocos de rua no Centro. A Portaria nº 001, da Secretaria de Governo, determina que ações de patrocínio e apoio aos grupos passem pelo crivo da administração municipal, com um prazo de análise que se estende para além do feriado festivo. Já o edital de premiação de blocos estabelece que “os recursos serão repassados aos contemplados em parcela única, no prazo de até 30 dias, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural” – ou seja, mesmo se o grupo for contemplado, será preciso fazer a festa sem dinheiro no bolso, esperando o pagamento para depois.
“Há um processo de desidratação do Carnaval de rua de Vitória”, criticou o integrante do bloco Regional da Nair, André Félix, em entrevista para Século Diário. Os custos de realização do Regional da Nair representam menos de 50% do montante de R$ 180 mil que a gestão de Pazolini repassou em janeiro para a MMZ Produções Artísticas LTDA, empresa que representa o cantor Mumuzinho, que fez um show na Arena de Verão da Praia de Camburi – de acordo com dados do Portal da Transparência de Vitória. A discrepância de investimento aponta para um privilégio dado pela gestão municipal a grandes eventos nos quais o prefeito aparece como protagonista.
Por conta dos problemas, os blocos decidiram se mobilizar. Em reunião no Bar da Zilda, Centro de Vitória, na noite da última quinta-feira (29), os grupos deliberaram pela análise jurídica da Portaria nº 001, e do edital de premiação dos blocos. A proposta é elencar os problemas contidos em ambos os documentos para buscar diálogo com a administração. Os grupos não descartam ações jurídicas e manifestações.
A análise, informa o integrante do bloco Amigos da Onça, Yuri Paris, será feita pelas assessorias jurídicas dos vereadores de Vitória Ana Paula Rocha (Psol), Karla Coser (PT), Professor Jocelino (PT), Pedro Trés (PSB) e Bruno Malias (PSB), e dos deputados estaduais Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol).
