Sábado, 04 Dezembro 2021

ES fortalece política cultural ao criar repasses Fundo a Fundo

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POLÍTICA CULTURAL

Coinvestimento girará em torno de R$ 9 milhões para projetos culturais nos municípios
 

O governo do Espírito Santo anunciou nessa sexta-feira (27) a criação de um projeto para repasse de recursos estaduais para os fundos municipais de cultura. A iniciativa, que é pioneira a nível nacional, representa um marco importante para que as políticas culturais se fortaleçam nos territórios do Estado. A iniciativa prevê o coinvestimento, ou seja, o Estado complementará os investimentos de recursos feitos pelos municípios.
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Como vai funcionar

De forma escalonada, a proporção de contribuição estadual varia de acordo com a população local, indo desde R$ 1 para cada R$ 1 investido pelas prefeituras das maiores cidades até uma proporção de R$ 4 para cada R$ 1 investido nos municípios menores. Apesar do decreto estadual apontar alguns eixos estruturantes, são os municípios que definem o desenho da política para esses coinvestimentos, apresentando um plano de ação para tal. No ano que vem, o governo estadual vai direcionar R$ 5 milhões do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) para os coinvestimentos, com expectativa de que os municípios coloquem como contrapartida outros R$ 4 milhões, totalizando uma política de R$ 9 milhões em coinvestimentos, algo próximo ao que é investido hoje nos editais estaduais de cultura. A previsão é que o primeiro repasse Fundo a Fundo seja realizado em abril de 2022, após um período em que os municípios ainda poderão se estruturar e aderir ao processo.

Democratização da cultura 

Para acessar os recursos, os municípios devem ter fundos e conselhos de cultura ativos, o que implica também a possibilidade de uma maior garantia de democratização e planejamento para as políticas culturais municipais. A iniciativa da Lei Aldir Blanc, criada a nível nacional para repasse de recursos federais da cultura para estados e municípios aplicarem de forma emergencial durante a pandemia, foi importante para preparar terreno para a iniciativa do programa Fundo a Fundo por dois motivos.

Primeiramente, realizando por fim uma política robusta de descentralização de recursos culturais, testando um funcionamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o "SUS da Cultura", como se referiu o secretário estadual Fabricio Noronha (foto abaixo) em discurso na cerimônia de anúncio da iniciativa de coinvestimento. Por outro lado, ao demandar que as municipalidades preparassem suas estruturas de gestão cultural para receber recursos, a Lei Aldir Blanc criou um ambiente favorável para o impulso da criação e reativação dos conselhos, planos e fundos de cultura municipais.

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Novos fundos e conselhos de cultura

Embora estes não fossem obrigatórios para recebimento de recursos, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) aproveitou bem o momento para incentivar essa estruturação de Sistemas Municipais de Cultura nas gestões municipais, buscando estabelecer o chamado CPF da Cultura, composto por Conselho, Plano e Fundo de Cultura. Com apoio da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e com a participação decisiva de alguns secretários municipais com maior visão e experiência na área, em poucos meses, o Estado saltou de 15 para 28 municípios com Sistema de Municipal de Cultura estabelecido, mais de um terço do total. O segundo salto nesse processo pode se dar agora em que este sistema será pré-requisito para receber mais recursos estaduais, o que estimulará também que as gestões municipais coloquem a mão no bolso para liberar e multiplicar os recursos para cultura.

Descentralização das políticas culturais

A criação do repasse Fundo a Fundo contribui com o cumprimento de metas do Plano Estadual de Cultura (PEC), como regionalizar e interiorizar as políticas públicas para a cultura, universalizar o acesso à arte e à cultura, e articular e integrar os sistemas de gestão cultural. Com vigência de 10 anos, o Plano Estadual foi sancionado no final da primeira gestão de Renato Casagrande, em 2014. Porém, ainda está pendente seu processo de avaliação, que prevê a revisão do plano após quatro anos da publicação da lei, contando com participação do Conselho Estadual de Cultura. No final de 2021 se cumprem sete anos da publicação do PEC.

Fórum de dirigentes municipais é outro marco importante

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O anúncio do coinvestimento Fundo a Fundo foi feito em cerimônia no Palácio Anchieta, com presença do governador Renato Casagrande (PSB), na qual ocorreu outro feito importante: a posse do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado (Forcult-ES), iniciado em 2020 durante o período de preparação da Lei Aldir Blanc, e agora se formaliza com uma direção que tem na presidência Renata Weixter (foto), subsecretária de Cultura de Viana. Funcionando com autonomia, o Forcult-ES tem contribuído para o apoio e orientação para municípios que precisam de melhorar sua estrutura de cultura, além de levar demandas conjuntamente ao governo estadual, como é o caso da proposta do Fundo a Fundo, também apresentado a Fabricio Noronha pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).

MÚSICA
 

Rabujah lança disco 'Poemia' 

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A coluna desta vez focou bastante nas novidades da política cultural, mas não poderíamos deixar de trazer outras notas importantes da arte e cultura do Espírito Santo. Uma delas é registrar e recomendar Poemia, novo disco do talentoso músico Juliano Rabujah, lançado nesta semana. São oito canções e 32 minutos disponíveis nas diversas plataformas online. Saiba onde ouvir aqui

Festival Sérgio Sampaio será transmitido em setembro

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Nessa quinta e sexta-feira (26 e 27) foram gravados no palco do Sesc Glória os shows da 15ª edição do Festival Sérgio Sampaio. Neste ano, o tradicional tributo anual ao cantor cachoeirense contará com a participação de um quarteto de vozes da nova geração da música capixaba. A André Prando, notável intérprete de Sampaio, somam-se Júlia Nali, Caju e Dan Abranches, todos com companhia musical dos violões do Duo Zebedeu. Em primeira mão a coluna traz novidades: haverá também uma participação de músicos da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) e do consagrado cantor maranhense Zeca Baleiro, um assumido fã da obra de Sampaio, que enviou um vídeo especial.

'Bloco na rua' online

Comemorado de forma online pelo segundo ano por conta da pandemia de Covid-19, o festival será transmitido no dia 16 de setembro, às 19h, com 1h30 de show transmitidos pelos canais de YouTube do Festival Sérgio Sampaio, Centro Cultural Sesc Glória e Clube Capixaba do Vinil, e em TV aberta pela TVE. A data de transmissão relembra o dia em que há 49 anos foi lançado ao Brasil aquele que se tornou o maior sucesso de Sérgio Sampaio, Eu quero é botar meu bloco na rua, apresentado no 7º Festival Internacional da Canção (FIC), realizado no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro. Este festival acabou vencido por outro grande sucesso, Fio Maravilha, de Jorge Ben, mas ajudou a impulsionar a carreira do "Velho Bandido".

ESPAÇOS CULTURAIS

Casa de Pedra com visitas gratuitas para escolas e instituições 

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Espaço Cultural – Galeria de Arte Casa de Pedra, localizado em Jacaraípe, na Serra, recebe até dezembro de 2021 visitas gratuitas de escolas públicas e instituições sem fins de lucro. A iniciativa é uma contrapartida social ao recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc e a expectativa é receber 20 turmas de até 30 visitantes nessa modalidade. O espaço cultural, que existe há 30 anos, reúne mais de mil obras de escultura do artista plástico Neusso Ribeiro e cobra uma taxa simbólica de R$ 5 para visitas. Como o nome sugere, a própria estrutura da casa, criada com pedras recolhidas no entorno do bairro e materiais reaproveitados, já é uma atração por si só. As visitas de grupos ou pessoas podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h, com uso de máscaras obrigatório e agendamento com antecedência com o próprio Neusso, pelo telefone (27) 99262-8663.

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