A Ratimbum Produções atribui problema à burocracia no acesso à Lei Rouanet
Artistas e grupos teatrais que se apresentaram na 21ª edição do Festival Nacional de Teatro de Vitória (Fenatevi), realizado entre os dias 13 e 21 de outubro de 2025, afirmam que ainda estão à espera do pagamento dos cachês referentes às apresentações realizadas. O evento contou com dezenas de espetáculos, oficinas, workshops e atividades formativas na Capital do Estado e em outros municípios da Grande Vitória.
A atriz Meirivan Báfica, integrante do grupo de teatro Cadoz, de Baixo Guandu (centro-oeste do Estado), afirmou que o edital que regulamentou a participação dos grupos estabelecia que os cachês seriam pagos em até 30 dias após as apresentações teatrais. Entretanto, quatro meses depois do espetáculo “Indesejáveis, ou Nós, os F*didos”, apresentado no dia 17 de outubro, o grupo ainda não recebeu o valor previsto.
“Eles não assinaram nenhum contrato com a gente. A única garantia era o que estava previsto no edital”, disse a artista, que já participou de edições anteriores do evento, em outros grupos, e afirma nunca ter enfrentado atraso semelhante.
Ela também destacou o impacto direto da situação na vida dos trabalhadores da cultura. “O artista vive de cachê. As pessoas contam com esse dinheiro para pagar contas, para sobreviver”, ressaltou. Para a atriz, muitos artistas evitaram comentar o caso por receio de perder oportunidades futuras. “As pessoas têm medo. O cenário já é escasso, é difícil conseguir se apresentar. Existe o receio de ficar marcado”, avaliou.
Mesmo assim, Meirivan classificou o atraso como “absurdo e inaceitável”, sobretudo por se tratar do principal festival de teatro do Espírito Santo. Ela também critica a postura do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado (Sated-ES). “O sindicato tem se omitido diante de uma situação em que artistas estão há quatro meses sem receber. Mesmo eu não sendo filiada, eles deveriam olhar pela categoria”, comentou.
Procurada por Século Diário, Elenice Moreira, diretora da Ratimbum Produções de Artes, responsável pela produção do festival, reconheceu o atraso, mas atribuiu o problema a entraves burocráticos relacionados ao financiamento por meio da Lei Rouanet, lei federal de incentivo à cultura. Elenice afirmou que esta foi a primeira vez, em mais de duas décadas de festival, que uma situação como essa ocorreu. “Foi uma questão burocrática. Nós já estamos na reta final. Todos os artistas foram informados”, declarou.
Segundo a diretora da Ratimbum Produções de Artes, o festival enfrenta dificuldades para garantir recursos a cada edição. “É um festival de 21 anos, gratuito, que batalha muito para ser realizado. Cada ano a gente precisa buscar parceiros diferentes”, afirmou. Ela ressaltou que a organização nunca deixou de pagar artistas em edições anteriores e garantiu que todos os cachês serão quitados. “Não é que a produtora não queira pagar. Todos vão receber, sem exceção”, disse.
Elenice também destacou a dimensão do evento realizado em 2025, que contou com mais de 40 espetáculos gratuitos, apresentações em teatros de Vitória, Cariacica, Serra e Viana, além de espaços como Sesc, Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Teatro Carlos Gomes e Teatro Sônia Cabral. “Realizar um festival de nove dias, gratuito, é muito difícil. A gente não parou de trabalhar em nenhum momento”, afirmou.
A produtora Taty Moraes, também da Ratimbum, se manifestou explicando que esta foi a primeira edição do festival financiada pela Lei Rouanet, diferentemente do ano anterior, quando o evento contou com recursos da Lei Rubem Braga. “A Lei Rouanet é extremamente burocrática. Em 2025, houve um aumento muito grande no número de projetos em análise. Eram cerca de 300 projetos que enfrentaram atrasos em decorrência disso”, explicou.
Segundo Taty, o projeto do festival foi aprovado recentemente após passar por análise do Ministério da Cultura e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável pela avaliação das propostas. “O nosso projeto já passou. Agora falta a publicação no Diário Oficial. Depois disso, a liberação do recurso acontece em poucos dias”, afirmou. Ela garantiu que o dinheiro já está em conta específica e que o atraso se deve apenas aos trâmites legais. “Não dá para fazer milagre. É burocrático”, disse.
As produtoras também ressaltaram que o atraso não atinge apenas artistas locais, mas também grupos nacionais e fornecedores de mídia, e pediram compreensão diante do cenário. Ainda assim, reconheceram o impacto do atraso para os trabalhadores da cultura e afirmaram que pretendem buscar alternativas de financiamento para as próximas edições.
Enquanto aguardam uma solução concreta, artistas seguem cobrando prazos definidos e garantias de que situações semelhantes não se repitam. Para Meirivan Báfica, o episódio expõe fragilidades estruturais no financiamento da cultura. “O que estamos questionando é como se faz um festival desse porte sem ter a garantia do recurso para pagar quem trabalha. Isso precisa ser debatido”, concluiu.
