Sexta, 27 Mai 2022

Integrantes do Conselho de Cultura de Cachoeiro pedem renúncia

prefeitura_Cachoeiro_divulgacao Divulgação

Servidores públicos que foram eleitos representantes dos segmentos da cultura popular, teatro, artesanato e música nas eleições do Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, ocorridas em agosto último, renunciaram a seus cargos. A decisão foi tomada em reunião realizada nessa segunda-feira (6), na qual foi acatada a reivindicação da Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim, que fez várias contestações em relação ao processo eleitoral, uma delas sobre o fato de servidores municipais terem sido eleitos.

Nos segmentos da música e do teatro, os suplentes irão assumir. No caso da cultura popular e do artesanato, entidades ligadas a esses segmentos irão indicar os novos titulares e suplentes.

Em ofício encaminhado em outubro para a secretária de Cultura e Turismo, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira; o prefeito Victor Coelho (PSB); o presidente da Câmara, Brás Zagotto (PV); e o vice-prefeito, Ruy Guedes Barbosa Júnior (Pode); a Associação apontou que a presença de servidores públicos, pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e de quaisquer outras secretarias ou autarquias municipais, é ilegal ou no mínimo imoral", pois "um servidor público não poderá representar a sociedade civil no âmbito da própria administração que o emprega. Desta maneira, não poderá ser isento nas ações de acompanhamento e fiscalização da própria administração pública".

A Associação, na ocasião, também contestou o fato de ter sido feita uma eleição para a nova composição do Conselho, pois de acordo com a Lei 6751/2013, "que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências", não existe eleição para o conselho, e sim, indicação de nomes de representantes por parte de cada entidade que o compõe. Para resolver esse problema, os eleitos para os demais segmentos culturais irão requerer às respectivas entidades que encaminhem um ofício formalizando suas indicações.

Essa iniciativa, segundo o membro fundador e gestor de projetos da Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim, Genildo Coelho, foi necessária para que não fosse preciso fazer escolhas de novos representantes e "voltar para a estaca zero". As duas medidas adotadas foram bem-vindas pela entidade. "O Conselho entendeu que se ele está ilegal, todas as decisões que partirem dele serão ilegais", diz, destacando que, por estar nessa situação, o conselho não pôde, por exemplo, analisar as candidaturas para avaliadores da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Rubem Braga.

Quando a eleição para o Conselho aconteceu, outro problema apontado pela associação foi o fato de que a eleição, online, cerceou a participação de pessoas do segmento da cultura popular, pois muitos não têm acesso à internet.

Políticas para patrimônio imaterial

A Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim marcou para o próximo sábado (11), uma reunião que já tem presença confirmada do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Cultural (Iphan) e da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). A Secretaria Municipal de Cultura também foi convidada, mas ainda não confirmou presença. "Queremos discutir a política cultural para patrimônio imaterial, pois não tem plano municipal de cultura, por isso, vamos propor um plano setorial", informa Genildo.

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