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Sexta, 05 Junho 2020

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Lei de Emergência Cultural pode trazer R$ 80 milhões para Espírito Santo

Fabricio_Noronha_foto_HELIO_FILHO Helio Filho

As últimas semanas têm sido de intensas articulações entre artistas, gestores e produtores culturais de todo Brasil, que trabalham na construção da Lei Emergencial da Cultura, que entra hoje na pauta da Câmara Federal, discutindo possibilidades de uma renda emergencial para o setor que pode resultar em R$ 80 milhões de reais a serem investidos no Espírito Santo, segundo o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha.

Diante da falta de ações do governo Federal para o setor cultural, a solução encontrada pela classe artística foi a articulação via Congresso Nacional. O projeto de lei 1075/2020 relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados e municípios para ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura, subsídios mensais para manutenção de espaços e organizações culturais afetados pela pandemia e realização de editais e outros instrumentos de fomento para produções artísticas e culturais. O projeto para inclusão de artistas, junto a outros setores, como beneficiados pelo auxílio emergencial foi vetada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Os recursos serão divididos entre os estados considerando critérios dos fundos de participação e do tamanho da população, sendo 50% destinado aos estados e outros 50% aos municípios "A mobilização em torno da aprovação da Lei Emergencial da Cultura é muito importante, estamos em conversa com nossa bancada federal. Esse recurso será aplicado no suporte emergencial aos fazedores da cultura capixaba, aos espaços culturais e outras linhas de fomento à cultura e à arte", disse Fabrício Noronha, que participa do movimento desde as últimas reuniões. O secretário de Cultura de Vitória, Francisco Grijó, também se somou na última reunião nacional, assim como a deputada estadual Iriny Lopes (PT).

Na Câmara Federal, um conjunto de deputados e senadores têm participado das conferências online que chegaram a reunir mais de dois mil participantes, entre eles o deputado federal capixaba Helder Salomão. O representante capixaba defende a proposta e acredita que o mais provável é o projeto ser votado na próxima terça-feira (26), sendo que as articulações no Congresso Nacional devem se intensificar nos próximos dias, junto à pressão popular da sociedade civil por meio das redes e telefonemas aos legisladores.

Espírito Santo terá primeira web conferência estadual 

Artistas e produtores culturais do Espírito Santo também têm participado do movimento enviando contribuições e pressionando as autoridades para apoiarem o projeto de lei. A Cooperativa de Espaços Culturais Independentes da Grande Vitória (Coop-GV) enviou uma carta aos deputados federais capixabas assinada por 33 espaços culturais do Espírito Santo explicitando seu apoio ao projeto de lei.

"Vale ressaltar que a cadeia produtiva dos espaços artístico-culturais capixabas concentra hoje uma enormidade de profissionais que estão desassistidos diante das dificuldades de manterem as condições mínimas de sobrevivência. Além disso, no entorno destes espaços culturais existe uma cadeia de prestadores de serviços autônomos que estão sendo seriamente afetada pelo colapso desse segmento. Portanto, garantir o apoio aos espaços culturais neste momento de crise, significa investir na economia do Estado, com a manutenção e a geração de trabalho, ocupação e renda", diz a carta da Coop-GV.

A renda emergencial mensal prevista no projeto para trabalhadores da cultura deve ser de no mínimo R$ 600. Já os centros culturais independentes poderão receber um auxílio mensal de valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, a ser definido pelo gestor local, enquanto durar o isolamento social por conta da pandemia.

Uma web conferência será realizada no próximo sábado (23), às 17h, reunindo artistas, fóruns, conselheiros e agentes culturais do Espírito Santo. A inscrição para participar deve ser feita por formulário online. Outras informações podem ser obtidas pela página da Coop-GV no Instagram. Além de artistas e autoridades da cultura do Espírito Santo, estão confirmadas participação da deputada Jandira Feghali, de Úrsula Vida, da secretária de Cultura do Pará e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Célio Turino, um dos principais articuladores do projeto pela sociedade civil em âmbito nacional.

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