Lei de Emergência Cultural pode trazer R$ 80 milhões para Espírito Santo

As últimas semanas têm sido de intensas articulações entre artistas, gestores e produtores culturais de todo Brasil, que trabalham na construção da Lei Emergencial da Cultura, que entra hoje na pauta da Câmara Federal, discutindo possibilidades de uma renda emergencial para o setor que pode resultar em R$ 80 milhões de reais a serem investidos no Espírito Santo, segundo o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha.

Diante da falta de ações do governo Federal para o setor cultural, a solução encontrada pela classe artística foi a articulação via Congresso Nacional. O projeto de lei 1075/2020 relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados e municípios para ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura, subsídios mensais para manutenção de espaços e organizações culturais afetados pela pandemia e realização de editais e outros instrumentos de fomento para produções artísticas e culturais. O projeto para inclusão de artistas, junto a outros setores, como beneficiados pelo auxílio emergencial foi vetada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Os recursos serão divididos entre os estados considerando critérios dos fundos de participação e do tamanho da população, sendo 50% destinado aos estados e outros 50% aos municípios "A mobilização em torno da aprovação da Lei Emergencial da Cultura é muito importante, estamos em conversa com nossa bancada federal. Esse recurso será aplicado no suporte emergencial aos fazedores da cultura capixaba, aos espaços culturais e outras linhas de fomento à cultura e à arte", disse Fabrício Noronha, que participa do movimento desde as últimas reuniões. O secretário de Cultura de Vitória, Francisco Grijó, também se somou na última reunião nacional, assim como a deputada estadual Iriny Lopes (PT).

Na Câmara Federal, um conjunto de deputados e senadores têm participado das conferências online que chegaram a reunir mais de dois mil participantes, entre eles o deputado federal capixaba Helder Salomão. O representante capixaba defende a proposta e acredita que o mais provável é o projeto ser votado na próxima terça-feira (26), sendo que as articulações no Congresso Nacional devem se intensificar nos próximos dias, junto à pressão popular da sociedade civil por meio das redes e telefonemas aos legisladores.