Quarta, 10 Agosto 2022

Lei Paulo Gustavo: maior investimento cultural da história do Estado

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POLÍTICA CULTURAL 

Espírito Santo pode receber investimentos federais de R$ 75 milhões

Deputado José Guimarães (PT-CE), relator do projeto na Câmara. Foto: Divulgação
Aprovada nessa quinta-feira (24) na Câmara de Deputados, a Lei Paulo Gustavo pode destinar R$ 3,8 bilhões em investimentos em arte e cultura para todos estados e municípios da federação. Para o Espírito Santo, estão previstos cerca de R$ 75,8 milhões, mais do que o investido a partir de 2020 pela Lei Aldir Blanc, representando assim o maior investimento da história no Estado no setor.

Por contar com muitos recursos oriundos do fundo da Agência Nacional de Cinema (Ancine), a parte mais expressiva do montante da Lei Paulo Gustavo vai para o setor do Audiovisual, que tem sua demanda represada pelo desastre do governo federal na condução da Ancine. Mas cerca de um terço do total será para outras áreas da arte e cultura. Devido a alterações na Câmara, o texto volta ao Senado, que precisa avaliar o substitutivo da Câmara antes que o projeto seja enviado para sanção ou veto presidencial.

Quanto cada município recebe?

 A Secult divulgou uma lista da previsão dos investimentos por município caso a lei seja mesmo sancionada. A exemplo da Lei Aldir Blanc, a divisão se dá por um mecanismo que inclui no cálculo população de cada local e o peso que possuem nos fundos de participação dos estados e municípios. No Espírito Santo, os que mais receberão em valores absolutos serão Serra (R$ 3,9 milhões), Vila Velha (R$ 3,7 mi), Vitória (R$ 3,3 mi) e Cariacica (R$ 2,9 mi). A Secult receberá um total de quase R$ 40,7 milhões para destinar para projetos. O documento abaixo detalha todos os valores.

Lei Aldir Blanc 2 também avança 

Assim como a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial, diante do impacto da pandemia para o setor da cultura. Mas o mesmo não se repete para a chamada Lei Aldir Blanc 2, que também foi aprovada pelo plenário da Câmara e segue para o Senado. Neste caso, a proposta da nova lei é tornar as conquistas e mecanismos da primeira como instrumento permanente, fazendo valer de fato o Sistema Nacional de Cultura, por meio da transferência de recursos federais para chegar a cada local do país, descentralizando os investimentos, no que ganhou o apelido de "SUS da Cultura". Assim, a Lei Aldir Blanc 2 quer garantir que haja o repasse anual de cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios, o que colocaria a cultura em outro patamar no país.

Essa conquista, que não foi possível nem nos tempos áureos do Ministério da Cultura sob comando Gilberto Gil e Juca Ferreira, caminha justamente num dos períodos mais adversos para o setor diante do desgoverno de Jair Bolsonaro (PL). A habilidade política e articulação de parlamentares progressistas e movimento cultural vem vencendo barreiras. Mas ainda faltam algumas etapas para alcançar o sucesso esperado.

Bancada capixaba vota SIM

Aliás, apesar de passar vergonha em outros temas, como no caso do PL do Veneno, que flexibiliza o uso e aprovação de agrotóxicos, que teve apoio de oito dos 10 deputados - apenas Helder Salomão (PT) e Ted Conti (PSB) votaram contra -, a bancada capixaba na Câmara votou 100% a favor da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. O único que não deixou seu voto foi Neucimar Fraga (PSD), que esteve ausente na votação. O secretário estadual de Cultura, Fabricio Noronha, que também é atual presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, agradeceu no Twitter aos deputados, enaltecendo o líder da bancada, deputado Da Vitória (Cidadania). As vitórias no plenário foram acachapantes. No caso da lei Paulo Gustavo, a votação foi 411 a 27. 

Governo estadual divulgará municípios que receberão coinvestimentos

Ainda falando da política cultural, na próxima quinta-feira (3), às 14h, em cerimônia no Palácio Anchieta, a Secult anunciará os municípios habilitados para receber recursos por meio do Programa de Coinvestimentos em Cultura - Fundo a Fundo, e o valor que será destinado a cada um deles. A política é uma das apostas da atual gestão para multiplicar e descentralizar os investimentos culturais, já que para cada real investido pelo município, o Estado somaria entre 1 e 4 vezes o mesmo valor, a depender do tamanho do município, sendo que quanto menor, maior o percentual co-investimento estadual. No dia 9 de março, a equipe da Secult se reunirá no Maes com os gestores culturais dos municípios contemplados para explicar os detalhes para a parceria e a elaboração do plano de ação.

EVENTOS

Marien Calixte Jazz Music Festival retorna em março

O parque da Pedra da Cebola, em Vitória, será o palco nos dias 18 e 19 de março da segunda edição do Marien Calixte Jazz Music Festival. O primeiro festival aconteceu em outubro de 2019 na praça de Bairro República, com grandes nomes como Hermeto Pachoal e Jonathan Ferr, sendo sucesso de público.

Para 2022, o festival terá o pianista pernambucano Amaro Freitas, o multi-instrumentista Chico Chagas, o guitarrista argentino radicado no Brasil Torcuato Mariano, a dupla chilena Madela, a capixaba Thaysa Pizzolato, Esdras Nogueira, ex-integrante do Móveis Coloniais de Acaju, entre outras atrações. A entrada é gratuita, com ingressos disponíveis a partir de 7 de março no site www.sympla.com.br.

Marien Calixte, que dá nome ao festival, foi jornalista, radialista, crítico musical e um grande amante e entusiasta do jazz em terras capixabas, tendo comandado por 50 anos um programa de rádio sobre este gênero musical.

ESPAÇOS CULTURAIS

Novos espaços culturais serão inaugurados na Grande Vitória

Com a retomada das atividades culturais, vão aparecendo também novos espaços de fomento à arte e cultura na Grande Vitória. Um deles é a Kasa Raiz, que será inaugurada no bairro Marcílio de Noronha, em Viana, no dia 5 de março, a partir das 17h, contando com apresentação do artista Piatan Lube. O local promete interligar culinária, cultura, arte, música e produtos locais, como alimentos e artesanatos.

No Centro de Vitória, o carnaval marca a inauguração da Casa Caos, localizada na Ladeira São Bento. O evento de estreia vai ser domingo (27), a partir das 16h, com apresentações da DJ Nega Ana, da banda Tegwa e de Eugênio Goulart e convidados com o Tributo Buena Vista Social Club. Também está funcionando no mesmo bairro o Espaço Cultural Afro-Bantu, que inclui livros de arte africana, tecidos africanos, velas decorativas, brechó, adereços, customização de roupas, figurino, fotografias artística, além de realização de pesquisas e estudos. Fica na Rua Graciano Neves, 257. O contato para agendar visita é pelo telefone (27) 99800-4515.

Thelema comemora 4 anos de existência

Já o Espaço Cultural Thelema, que tem sido um dos espaços independentes mas destacados no retorno das atividades culturais no Estado, comemora quatro anos de existência, sendo dois deles no novo espaço, mais amplo, na Rua Graciano Neves. A celebração acontece no sábado (26), a partir das 14h, com palco aberto a artistas e intervenções. O local hoje abriga espaço para apresentações artísticas e culturais, , bar, tabacaria, estúdio de tatuagem, café, ateliê e outras iniciativas.

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Comentários: 1

Seu Madruga em Sábado, 26 Fevereiro 2022 21:47

Financiamento de porcaria com dinheiro público.

Financiamento de porcaria com dinheiro público.
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Quarta, 10 Agosto 2022

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