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Terça, 01 Dezembro 2020

O que os candidatos no segundo turno propõem para a cultura?

congo_mirim_serra_Jansen_Lube_SecomPMS Jansen Lube - Secom/PMS
A região metropolitana da Grande Vitória terá segundo turno em seus quatro maiores municípios. Mas o que propõem para a área de arte e cultura esses candidatos que vão administrar os locais que, juntos, somam quase metade da população capixaba e concentram uma parte muito importante dos espaços e manifestações culturais do Espírito Santo?

Século Diário foi aos planos de governo por eles apresentados para analisar quais as principais propostas programadas para o setor.

Vitória

Na Capital, o enfrentamento é entre o ex-prefeito João Coser (PT) e o deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos). Coser se coloca no debate sobre o tema se valendo da experiência e construções realizadas em seus dois mandatos no comando da cidade, considerado positiva pela classe artística.

Entre as propostas para um novo mandato, Coser aponta como principal proposta a criação do Circuito Cultural - Conexão Arte-Vitória, que permita formar uma rede de espaços e projetos culturais em todas regiões da cidade, considerando a diversidade de expressões culturais com foco na valorização de culturas tradicionais, grupos étnicos, comunidade LGBTQI+ e pessoas com deficiência.

Menciona também bolsas de pesquisa e apoio a coletivos ou grupos ligados à diversidade. Seu plano de governo traz também o tópico Vitória Criativa, em que fala da economia da cultura como campo estratégico para o desenvolvimento local, propondo um observatório da economia criativa, bolsas para pesquisas em parcerias com universidades e Institutos Federais (Ifes), e consolidação de cadeias produtivas, sobretudo com as escolas de samba. Fala em "recuperar, preservar e modernizar os espaços culturais do município". Também pensa na implantação de uma política de preservação do patrimônio cultural e modernização de museus, biblioteca e arquivo público municipal.

Já Pazolini destaca a cultura como fonte de renda e também de desenvolvimento humano. Entre as propostas sintéticas fala em fomentar e promover a cultura popular, criar festivais culturais em todas regiões da cidade com estímulo à apresentação de artistas locais e na criação do Centro Municipal de Cultura no Teatro Carmélia, cedido pelo governo federal ao Estado este ano. Outra proposta fala na preservação do patrimônio histórico e arquitetônico.

Os dois programas são limitados, o de Pazolini bastante curto, e o de Coser pouco direto em proposições. Não tratam de alguns temas importantes, como a Lei Rubem Braga, embora Coser em suas redes sociais fale em revitalizá-la, assim como menciona no eixo cultura a reabertura do Centro de Referência da Juventude (CRJ), criação de orquestra municipal juvenil e adulta, e consolidação do sistema municipal de cultura, que inclui fundo, plano e conselho de cultura.

Serra

Se o novo prefeito de Vitória deve herdar uma estrutura aparentemente organizada na secretaria de cultura, o mesmo não se pode dizer do município da Serra. Embora nem todo peso recaia sobre o atual prefeito Audifax Barcelos (Rede), que apoia seu correligionário Fábio Duarte, já que as gestões de Sérgio Vidigal (PDT), ex-prefeito que concorre novamente ao cargo, tampouco deixaram um legado tão significativo na área para o município, sendo que os dois se alternam há 24 anos na gestão do município.

O fato é que atualmente, depois de duas gestões de Audifax, tendo Vidigal como antecessor, o município é o único dos quatro grandes da região metropolitana que não possui uma secretaria exclusiva para a Cultura, além de estar com sua lei de fomento cultural, Lei Chico Prego, paralisada há anos. Apesar disso, os planos dos dois candidatos no segundo turno dedicam um pouco mais de espaço para a área da cultura, embora dando especial atenção à chamada economia criativa.

Fábio traz propostas no eixo "Cidade Criativa e Conectada na Cultura, Esporte e Lazer". O primeiro ponto de destaque é a economia criativa, apontada como alternativa de desenvolvimento baseada na diversidade cultural, inclusão, inovação e sustentabilidade. Entre as propostas, Fábio Duarte menciona a criação de uma política intersetorial envolvendo diversas secretarias no fortalecimento da economia criativa, a capacitação de empreendedores desse setor e a criação de uma feira municipal de turismo e cultura.

Entre outras propostas, um destaque para a proposta de criação de um teatro municipal, demanda antiga da classe artística da Serra que não tem evoluído ao longo das últimas gestões. Outras proposições do candidato da situação falam na continuidade de projetos vigentes como a segunda etapa de restauração e revitalização das Ruínas da Igreja de São José de Queimado e da Residência de Reis Magos, além do projeto de restauração do Parque Arqueológico da Igreja de São João de Carapina, unindo os dois últimos e a Igreja de Nossa Senhora da Conceição para formar o "Circuito Jesuítico".

Já o plano de governo de Sérgio Vidigal para voltar à prefeitura, problematiza que a maioria dos recursos da secretaria que gere a cultura se concentram em despesas como custeio, propondo redirecionar e distribuir esses recursos para a produção e circulação de atividades artísticas e culturais. Menciona a Lei Chico Prego e fala num "salto" que inclua, além da lei, outros mecanismos como editais, chamamentos, premiações para descentralizar recursos.

O programa do ex-prefeito fala em proteger conhecimentos e expressões tradicionais e fomento da cultura popular dentro das escolas e territórios tradicionais. Pensa também no incentivo a territórios criativos, com foco no fortalecimento da economia criativa, apontada como setor estratégico e dinâmico. Cita ainda o Programa Certific, com reconhecimento dos saberes e certificação profissional para trabalhadores para valorização da aprendizagem ao longo da vida e a integração de políticas públicas e digitalização das informações das secretarias.

Vila Velha

Em Vila Velha, o atual prefeito Max Filho (PSDB) traz algum legado a defender na área cultural, embora este possa também ser atribuído sobretudo à luta do movimento cultural por questões que considera fundamentais, como a criação de uma secretaria exclusiva de cultura, ativação do conselho municipal de cultura, regularização do fundo municipal de cultura, que avançou no âmbito legal mas ainda não tem funcionado, e obras como a reforma da Casa da Memória e Casa Homero Massena, que só foram andar no último ano da gestão de Max, no qual também foi entregue a Estação Cidadania na Ilha das Flores (Região 3), amplo espaço voltado para atendimento social e atividades de cultura, esporte e lazer numa das regiões mais necessitadas deste tipo de equipamento.

No eixo "Desenvolvimento humano e social" de seu plano de governo, Max Filho apresenta diversas propostas no âmbito de Cultura, Lazer e Turismo. Em arte e cultura, destaca-se a proposta de instituir um programa anual de apoio aos artistas,. grupos e instituições culturais por meio do fundo municipal de cultura, assim como criar o Prêmio da Cultura. Propõe a reforma e reestruturação de dois equipamentos culturais: o Teatro Municipal Elóide Almeida Vianna e a Galeria de Arte Eugênio Pacheco de Queiroz .

Também fala do incentivo aos artesãos da cidade, criação do Festival Canela Verde, promoção de eventos literários, gastronômicos e culturais,  buscando apoio de incentivos públicos estaduais e federais e da iniciativa privada, e criação do sistema de tombamento municipal para patrimônio material e imaterial.

Também aparece no programa a implantação de dois Centros de Referência da Juventude, embora o projeto seja parceria do Governo do Estado, e a criação do Distrito Criativo do Sítio Histórico da Praia, com objetivo de atrair para o local empreendimentos de diversas linguagens e formatos ligados à economia criativa.

O rival de Max Filho, o vereador Arnaldinho Borgo (Podemos), apresenta 14 propostas no âmbito da cultura e lazer. Entre elas a execução do plano municipal de cultura e utilização do sistema municipal de cultura como ferramenta de formulação, implantação e monitoramento e revisão das políticas públicas, que deveriam mais ser obrigações do poder público do que propostas. Mas seguindo, fala da revitalização e identificação do patrimônio e da memória histórico cultural, da ocupação dos espaços públicos com atividades culturais e artísticas, e programas de qualificação para artistas locais.

O candidato do Podemos, que lidera as pesquisas, fala também da implantação de uma concha acústica para espetáculos teatrais e músicas ao ar livre, instituição de polo de estudos e pesquisas culturais e no fortalecimento do conselho municipal de cultura. Menciona ainda a ampliação do acesso e descentralização territorial e estratégias para fortalecer a economia da cultura.

Cariacica

Cariacica é outro município em que a nova gestão de cultura receberá a casa arrumada. A secretaria se destacou por uma política consistente ao longo da última gestão, apesar dos inúmeros problemas enfrentados pelo prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho (Cidadania).

A candidata Célia Tavares (PT) parte da lembrança do legado de seu apoiador, o ex-prefeito e atual deputado federal Helder Salomão (PT), gestão da qual participou e houve avanços como a criação da Lei João Bananeira e do conselho e fundo municipais de cultura. Entretanto, fala na necessidade de avançar nessas políticas e aumentar o alcance dentro do município, integrando com outros campos e secretarias. Nesse sentido, além do fortalecimento do sistema municipal de cultura, propõe implementação de um Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e do Observatório da Cultura de Cariacica, para divulgar informações culturais do município, o que demanda estruturar a secretaria com pessoal efeito

Ao todo, são apresentadas então 13 propostas, como a construção do Centro de Referência Integrado em Arte e Educação (Criar) junto à Secretaria Municipal de Educação, desenvolvimento do projeto Arte e Cultura para circulação de apresentações nas praças do município, sobretudo nos bairros periféricos, além do incentivo a realização de festivais de dança, teatro e música.

Menciona ainda o apoio a grupos de cultura popular, tombamento e preservação das sedes das bandas de congo, implantação de cursos profissionais e debates na área artística e cultural, fomento de ações culturais nas escolas, incluindo a instituição do Prêmio Aldir Blank de Literatura. Fala em estudar a criação de uma escola de circo no município, organizar as apresentações dos blocos de carnaval, e criação de políticas para apoiar artistas e incentivar a economia criativa no período pós-pandemia.

O oponente, deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), menciona a diversidade cultural do município de Cariacica e apresenta seis propostas para a área de cultura, entre elas o estímulo à Lei João Bananeira e preservar e "incrementar" o Teatro Frei Civitella, que faz parte do Centro Cultural de mesmo nome, que abriga em sua estrutura a Secretaria Municipal de Cultura.

Além de sugerir o fortalecimento do artesanato local e a "revitalização" da "Festa do Congo", apresenta como propostas promover um festival de música gospel e relançar a Festa Ítalo-Germânica, pois considera que grande parte da dos moradores do município são descendentes destes países e que a festa tinha grande aceitação do público.

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