Os desafios de Fabricio Noronha para a próxima gestão na Secult

POLÍTICA CULTURAL 

Fabricio Noronha segue na Secult

Na última segunda-feira (19), o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou que o atual secretário estadual de Cultura, Fabricio Noronha, continuará à frente da Secult. Sua gestão nos últimos quatro anos na pasta é bem avaliada dentro dos círculos palacianos e aprovada por parte considerável dos artistas e profissionais do setor. Pesa ainda a seu favor a projeção nacional que tem conseguido, ao se tornar presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e vir participando ativamente dos debates sobre as leis Aldir Blanc 1 e 2 e Paulo Gustavo.

Consolidar políticas deve ser prioridade 

Como comentei aqui na coluna no período eleitoral, o tom do plano de governo de Casagrande para a cultura era de continuidade e consolidação de políticas, com poucas novidades previstas. O documento menciona que o Estado teria "o mais completo sistema de fomento das unidades federativas", aliando o Fundo Estadual de Cultura com seus editais, a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc), que opera por meio de isenção de ICMS de empresas, e o Programa de Coinvestimentos em Cultura - Fundo a Fundo, em que o governo estadual destina recursos a municípios com contrapartidas financeiras locais. Os dois últimos são criações da atual gestão e ampliam o leque de investimentos. Já vêm causando impactos positivos, que temia-se que pudessem ser freados ou abandonados numa eventual vitória de Manato (PL), candidato ao governo derrotado no segundo turno. Carecem de ser mais testados e aprimorados, mas com Casagrande e Noronha, tendem a se consolidar.

Outros pontos destacados no plano de governo para serem expandidos são a Midiateca Capixaba, que reúne online acervos e produções realizadas no Estado, e o Sistema Estadual de Espaços Culturais, que prevê articulação e fortalecimento de centros culturais públicos, privados e de organizações sociais. Ambos atendem a demandas importantes e chegaram a ser lançados na gestão atual, mas o primeiro ainda é pouco conhecido e o segundo apresentou poucos resultados práticos para os espaços independentes.

Conferência estadual de cultura virá? 

Logo em seu primeiro ano de gestão, em 2019, Fabricio foi cobrado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) para a realização de uma Conferência Estadual do setor, algo que não ocorre desde 2013. Foi prometido para o mesmo ano, mas não ocorreu. Logo veio a pandemia, o assunto ficou suspenso e foi "esquecido". Num cenário de governo Bolsonaro, sem perspectiva nenhuma para bons diálogos e incentivos ao setor a nível federal, a expectativa era que se pudesse fazer a conferência estadual independente de que houvesse uma conferência nacional. Ainda cogitou-se, a partir do Fórum de Secretários, a possibilidade de que a conferência nacional fosse mobilizada neste ano eleitoral de 2022, o que parecia pouco provável e de fato não ocorreu.

Agora, com a entrada do governo Lula em 2023, a expectativa é que se volte ao processo mais democrático e que as conferências nacionais sejam retomadas. São convocadas a partir de conferências em municípios e regiões para logo uma etapa estadual para tiragem de propostas e delegados, até chegar ao evento nacional. O Plano Estadual de Cultura, construído com a sociedade civil e que deve ser o documento de diretrizes para a gestão pública do setor no Estado, vence em 2024, sendo necessário um processo para elaboração de novo plano para o qual é desejável fosse discutido em uma conferência, que, para isso, não poderia demorar a acontecer.

 Haverá mudanças no Conselho de Cultura?

Também no início de sua gestão, Fabricio Noronha enfrentou resistência de entidades culturais ao propor uma reformulação no CEC, inspirado em experiências de outros estados, em que haveria eleições diretas por setor, o que retiraria a prerrogativa de indicação de entidades representativas, como ocorre hoje. Depois de críticas, o secretário optou por retirar a proposta, ao menos temporariamente, e os ânimos baixaram. Resta saber se voltaria com proposta similar no segundo mandato, já como gestor reconhecido, a máquina funcionando e maior trânsito no setor. O formato, a representatividade e atuação do conselho precisam de fato ser discutidos, porém, na época, integrantes do CEC manifestaram que o melhor momento para tal seria durante uma conferência estadual. Seria uma oportunidade?

Paulo Gustavo e Aldir Blanc devem turbinar investimentos 

Uma boa notícia para o secretário - e para todo o setor, é claro - é que o orçamento federal aprovou por fim a inclusão para 2023 dos recursos da Lei Aldir Blanc 2, que terá recursos anuais, e Lei Paulo Gustavo, que valerá apenas para o próximo ano e destina maior parte dos recursos para o audiovisual. O governo de Bolsonaro tentou passar a rasteira no setor e descaracterizar as leis, desobrigando o pagamento, mas sua derrota eleitoral reverteu a situação. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a mais ativa na luta pela cultura no Congresso Nacional, apontou alguns erros na lei orçamentária, sugerida pela equipe de transição, que não puderam ser corrigidos. Mas os recursos das duas leis, que somam mais de R$ 6 bilhões a serem descentralizados para estados e municípios, estão no orçamento, necessitando ajustes por meio de portaria pela futura ministra, a cantora e gestora cultural Margareth Menezes. O impacto para o Estado seria de um investimento nunca antes visto.

Espírito Santo preparado? 

Nesse ponto, o Espírito Santo está aparentemente bem colocado para aproveitar a maré de recursos, que pode ser a maior da história para o país, estados e municípios. A Secult se saiu bem no teste da Lei Aldir Blanc, quando era ainda emergencial, e conseguiu investir praticamente todo recurso a ela destinado. O desafio era justamente dar conta da carga burocrática imensa exigida para receber um montante recorde contando com uma estrutura enxuta de pessoal. A participação ativa de Fabrício, junto a sua subsecretária Carolina Ruas, desde as articulações pela aprovação da lei até sua regulamentação, foi fundamental para que o terreno fosse preparado e os recursos chegassem até a ponta.

Em paralelo, também com apoio da Secult, aconteceu a articulação do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura (Forcult-ES), comandado por Renata Weixter, secretária em Viana, que vem ajudando os municípios capixabas a se articularem e se apoiarem para dar conta da tarefa.

Muitas prefeituras tinham pouco ou nenhuma estrutura governamental para a cultura. Somado a isso, a implementação do Fundo a Fundo também estimula os gestores municipais da área a arrumarem a casa e se prepararem para receber recursos, o que pode ajudar boa parte dos municípios na hora que o investimento federal estiver por chegar, embora alguns ainda patinem e possam perder o bonde e oportunidade de trazer investimentos para a cultura. Para o audiovisual, que vive com demanda reprimida, a Lei Paulo Gustavo pode ser um combustível para o setor crescente decolar. Porém, se trata de um mercado muito concentrado na Grande Vitória, podendo ser um grande desafio no interior conseguir alocar todo recurso disponibilizado. Conhecer, mapear e diagnosticar bem a demanda e capacidade em cada município pode ser decisivo no sucesso para aplicar bem o dinheiro das duas leis.

Cais das Artes, Carmélia, Carlos Gomes: agora vai? 

Outros desafios muito importantes para o novo mandato de Casagrande para a cultura se referem a alguns dos mais emblemáticos espaços culturais do Estado, todos em Vitória. Um que está fechado para obras de reforma e restauro, o Teatro Carlos Gomes, principal palco do Espírito Santo, outro que precisa ser reativado, o Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, que foi importante nas décadas de 80 e 90, quase foi vendido pelo governo federal e hoje precisa de reformas estruturais para voltar a funcionar, e o Cais das Artes (foto), projeto concebido no governo de Paulo Hartung, mas que cruza gestões e mais de uma década sem finalização das obras.

Casagrande sinalizou a possibilidade de concluir as obras com apoio da iniciativa privada, para driblar o imbróglio jurídico dos problemas com construtoras contratadas pelo Estado. Isso implicaria, porém, em concessões para a iniciativa privada e desvirtuações da proposta original para o espaço, o que gerou críticas por parte de pessoas ligadas à cultura. Embora a burocracia seja complicada e morosa, dificilmente a sociedade civil vai engolir se nos próximos quatro anos os três espaços não venham a funcionar e irradiar cultura. Interiorizar os equipamentos culturais público, extremamente concentrados em Vitória e especialmente no Centro da cidade, também é um desafio.

ESPAÇOS CULTURAIS

Casa do Governador recebe prêmio nacional 

CULTURA POPULAR

Temporada de festejos a São Bernedito no fim do ano!

Momento de auge da cultura popular capixaba, em que se destacam os festejos relacionados a São Benedito, o fim de ano é uma boa oportunidade para participar dessas maravilhosas celebrações. São muitas, mas vou destacar algumas. Em Goiabeiras, a puxada e fincada de mastro com a Banda de Congo Panela de Barro sai em cortejo às 16h de 25 de domingo (25) da Rua Irmino Coelho de Souza. Na Serra, a puxada do Navio Palermo sai às 20h de domingo de Serra Sede e a festa segue até dia 27. Na Barra do Jucu, em Vila Velha, a Banda de Congo Mestre Alcides se concentra no sábado (24), Tambor de Jacarenema no domingo (25) e Mestre Honório do dia 31, todas às 15h. Em Conceição da Barra, a virada do ano é marcada pelos festejos do Ticumbi, com o Ensaio Geral, o cortejo no último dia do ano e a apresentação do Baile de Congo após a missa da manhã do primeiro dia de 2023 na Igreja de São Benedito.