Petição online pede a aprovação do Plano Municipal de Cultura

Vitória foi uma das primeiras cidades a finalizar o Plano Municipal de Cultura (PMC), entretanto, desde a sua entrega ao prefeito Luciano Rezende (PPS), em março de 2013, continua sem aprovação. Apenas um ano depois o plano foi encaminhado à Câmara de Vereadores para a votação. Parecia que finalmente entraria em execução, mas na audiência pública do dia 9 de abril para a discussão do PMC, muitos artistas apontaram diversas modificações no documento que estava na Câmara em relação ao original, criado no início de 2012. Eles recorrem a uma Petição Online para informar e pedir a colaboração de toda a sociedade civil. 

 

Para a produtora cultural Amanda Brommonschenkel, as alterações impressas ao documento pelo Executivo municipal comprometem a sua legitimidade. Entre as mudanças ela cita que as metas quantitativas foram retiradas, “as porcentagens foram alteradas, o que transforma as metas em apenas direcionamentos, sem obrigação de investimentos concretos”. Outra mudança que ela aponta é a mudança de verbos, ações como “criar” e “implantar” foram substituídas por “propor” e “contribuir”.

 

“Analisando os dois documentos também percebemos que o acompanhamento democrático, que permitia que a sociedade civil avaliasse os resultados, também foi eliminado, além de alterações de orçamentos, entre outras mudanças que desoneram a Prefeitura de Vitória de cumprir as propostas do PMC”, esclarece a produtora cultural.

 

Durante a audiência pública do dia 9 de abril foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir as possíveis alterações do plano. Entretanto, a classe artística não pretende discutir novamente um documento que já foi construído em audiências públicas e  aprovado pelo Conselho. “As alterações do prefeito e da equipe de gestão foram feitas de forma arbitrária, depois que o documento já estava finalizado e pronto para ser aprovado”, aponta Amanda.

 

Nada foi decidido na última audiência pública porque o plano já havia sido encaminhado ao prefeito e se tornou um projeto de lei, portanto, não há mais como alterar o seu texto. O que a classe artística deve propor são emendas que devem ser aprovadas pelos vereadores da Câmara de Vitória. 

 

“O próximo passo agora é marcar reuniões com os vereadores, queremos conversar com todos para saber aqueles que estão de acordo com o texto original proposto pelos artistas e interessados e aqueles que defendem as alterações da Prefeitura de Vitória. Também já estamos propondo as emendas, todo texto que escrevemos está de acordo com o Plano original”, explica Amanda. O conteúdo dessas reuniões será divulgado no Canal Reto, portal de comunicação dos coletivos da Grande Vitória. 

 

Segundo profissionais da área, a Cultura em Vitória perde muito com essa demora, além da ausência de investimentos federais, a cidade vive a inexistência de uma política pública para a cultura. “Não há continuidade nos projetos e investimentos na área, as gestões entram e saiem e muitos projetos e conquistas são perdidos. Com o plano teremos a garantia que as políticas culturais do município serão desenvolvidas de forma contínua durante 10 anos”, explica Amanda.

 

Os artistas e produtores culturais de Vitória também cobram que haja uma justificação por parte do poder executivo, que explique as mudanças feitas. Essa justificativa será apresentada no dia 6 de Maio, terça feira, às 15h, na reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (Auditório da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória – Rua Treze de Maio, 47 – Centro de Vitória).

 

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), informou que a proposta do grupo de trabalho criado na Câmara Municipal é reunir as sugestões feitas à Prefeitura pela comunidade cultural da cidade, o que deve ocorrer em breve. " O canal está aberto às contribuições", garantiu.