Gestão de Euclério Sampaio busca recursos do Fundo a Fundo Patrimônio
A Prefeitura de Cariacica, na gestão do prefeito Euclério Sampaio (MDB), divulgou, neste sábado (13), que protocolou um projeto de restauro da capela e do cemitério do bairro Padre Mathias no Fundo a Fundo Patrimônio, programa de coinvestimento que transfere para os municípios recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura).
No caso específico da linha Fundo a Fundo Patrimônio, ocorre transferência de recursos para a revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e municípios.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Lucia Dornellas, o projeto feito contempla não somente o restauro, mas também a construção de um monumento às pessoas ali sepultadas, em especial o Padre Mathias. O sacerdote, que era alemão, chegou ao Espírito Santo em 1951, e viveu sua vida religiosa entre os internos do Hospital Pedro Fontes e as crianças do Educandário Alzira Bley, protagonizando atividades como missas, casamentos e batizados.
O Hospital Pedro Fontes foi criado em 1937 para isolar pacientes com hanseníase, doença também conhecida como lepra, normalmente retirados de maneira violenta do convívio familiar e social. Os filhos dos internos, por sua vez, eram encaminhados para o Educandário Alzira Bley, também em Cariacica, criado em 1940. Há, ainda, um cemitério, onde os pacientes eram enterrados.
“O local tem uma importância histórica para as pessoas, para as famílias que moravam lá, para aqueles que cuidaram de seus entes queridos ali. É um resgate histórico, um lugar que pode virar um espaço de visitação”, diz a secretária, que aponta que a ideia é, futuramente, dialogar com a comunidade a melhor forma de fazer do local um espaço de visitação turística.
O resultado do Fundo a Fundo, informa Lucia, sai em fevereiro. Caso o projeto não seja aprovado, a gestão municipal vai procurar outras fontes de recurso. De acordo com a gestora, “é um projeto que não foi rápido de fazer”, com duração de seis meses para sua elaboração. “Tem toda uma capilaridade, questões arqueológicas que precisam ser estudadas”, aponta.
Para a elaboração, foi feito um “trabalho minucioso”, com contratação de arqueólogos e de uma empresa especializada. A capela e o cemitério foram tombados em novembro de 2021, quando a Prefeitura de Cariacica publicou no Diário Oficial o Decreto nº 274, que “institui o tombamento do Sítio Arqueológico Pedro Fontes, compreendendo a área do cemitério São Francisco, capela e entorno”.
A nota técnica, assinada pelo arqueólogo Yuri Batalha de Magalhães, prevê, ainda, a discussão de medidas compensatórias, “haja vista os impactos realizados sobre o sítio arqueológico Cemitério Pedro Fontes, bem como os prováveis impactos sobre o patrimônio arqueológico com a realização das intervenções de expansão do cemitério sem a adoção de medidas preventivas e mitigatórias necessárias, conforme preconiza a Instrução Normativa 01/2015”.
Tombamento do hospital
O processo de tombamento do Hospital Pedro Fontes foi iniciado em 2008. No dia 6 de novembro, em reunião do Conselho Estadual de Cultura, foi discutido que será dada sequência ao processo, acompanhado pela Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos (CPABMA). O tombamento foi tema de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, também em dezembro, pelas comissões de Cultura e Direitos Humanos em parceria com a vereadora Açucena (PT), de Cariacica, e o Fórum em Defesa da Antiga Colônia de Pedro Fontes.
O integrante da Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura, Genildo Coelho, destacou durante a audiência que a colônia de Pedro Fontes “é um lugar de memórias difíceis que precisam ser preservadas”. Ele apontou como uma das dificuldades para o tombamento definitivo a falta de uma equipe técnica para a delimitação do espaço a ser tombado. Genildo defendeu a necessidade de discutir o que se quer fazer no espaço. “Não basta tombar, é preciso preservar fisicamente. De que forma preservar e com quais recursos? O tombamento é um pedaço de papel, muitos prédios tombados caem por falta de ação do poder público”, disse.
A subsecretária estadual de Cultura, Carol Ruas, destacou que o processo de tombamento não é simples diante da necessidade de delimitação do espaço e do que deve ser objeto de preservação, além de haver muitas edificações e área ocupada extensa. A Secult, segundo ela, vai oferecer os subsídios e suporte necessários “para a equipe que está tocando o projeto”. A região na qual está situada o hospital e os equipamentos já tombados foi municipalizada com a aprovação do Projeto de Lei nº 1021/2023, de autoria do governo do Estado.
Contudo, durante a audiência, conforme apontou o conselheiro estadual de Cultura, Tião Xará, a Lei Estadual 2.947/1974, em seu artigo 8º, prevê que “as coisas tombadas, que pertençam ao Estado ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas entre pessoas de direito público interno, após ouvido o Conselho Estadual de Cultura”. O conselheiro se queixou do fato de que o colegiado não foi ouvido quanto ao envio do projeto para a Assembleia. Diante disso, a deputada estadual e presidente da Comissão de Cultura, Iriny Lopes (PT), defendeu a suspensão da doação.
Frei Civitella e Eduartino Silva
Lúcia informa que o Centro Histórico Eduartino Silva, em Cariacica Sede, também foi contemplado com um projeto de reforma e restauro, inscrito no Fundo a Fundo Patrimônio. O prédio, que fica em frente à praça Marechal Deodoro da Fonseca, em Cariacica Sede, é do século XIX. Em 1893, foi dado como herança para Francisco Rodrigues de Freitas Sarmento, que doou esse bem para o município. Antes disso, já tinha sido sede da Câmara Municipal e em 1903 passou a abrigar a prefeitura. Também serviu de apoio ao Fórum, pois ali já foram realizadas audiências.
Hoje no Eduartino Silva funciona uma biblioteca comunitária no primeiro pavimento. No segundo andar, há um anfiteatro voltado para apresentações culturais. Além disso, de acordo com a gestora, o Centro Cultural Frei Civitella Del Tronto, em Campo Grande, vai passar por reforma e há proposta de construção de um café, já que ali, além da sede da secretaria de Cultura, abriga um teatro, onde vem acontecendo atrações culturais, como o Curta Quarta, semanalmente, às quartas-feiras, com artistas locais. “Às vezes a pessoa quer sair do trabalho para ir às atividades culturais e comer alguma coisa antes”, diz.
Lúcia informa também que está sendo concluído o projeto para a construção da Casa do Congo de Cariacica. A ideia é apostar no turismo de experiência na região. A gestora também comemora o aumento de dois para 19 pontos de cultura na cidade este mês.
