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Segunda, 02 Agosto 2021

​'Que o auxílio de fato seja emergencial para chegar no bolso do artista'

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O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), sancionou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6.465/2021. De autoria do Executivo, a proposta cria a Bolsa Cultura Luisa Grinalda, que beneficiará 600 artistas do município com quatro parcelas mensais de R$ 270,00 como auxílio emergencial. A iniciativa, segundo o integrante do Conselho Municipal de Cultura e do Fórum de Cultura Vila Velha, Celso Adolfo, é importante, mas espera-se que "de fato seja emergencial para chegar no bolso do artista".

Celso acredita que o acesso não deve ser igual ao dos editais estadual e municipal da Lei Aldir Blanc, os quais considera burocráticos. "No momento toda ajuda é bem-vinda, mas esperamos que seja de fácil acesso e menos burocrático. Tem muito artista que está com a papelada atrasada, se tiver que colocar tudo em dia, o valor que receberá da Bolsa Cultura não fará nem cosquinha", diz.

Terão direito ao benefício, segundo a prefeitura, artistas que estejam "em sérias dificuldades por mais de dois anos". Será preciso comprovar domicílio em Vila Velha, atuação nas áreas artísticas e culturais, ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos, não ter emprego formal ativo, não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família), e não receber auxílio emergencial.

Também é necessário que o artista esteja cadastrado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (Semtec). A concessão da bolsa está limitada a dois membros da mesma unidade familiar.

Segundo a Prefeitura de Vila Velha, será publicado um edital de recadastramento de artistas para pleitear o benefício. O recadastro será de forma online no site da administração municipal. Serão investidos no pagamento dos artistas, que receberão um cartão magnético, R$ 648 mil do tesouro do município.

A Bolsa Cultura Luisa Grinalda foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara de Vereadores de Vila Velha em 28 de junho.

'Queremos políticas públicas'

Embora acredite que a Bolsa Cultura seja importante, Celso Adolfo destaca que os artistas de Vila Velha "não querem viver de auxílio emergencial", e sim, almejam a concretização de políticas públicas de cultura.

Ele aponta a necessidade de efetivação do Fundo Municipal de Cultura e da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Homero Massena, que não tem seu edital publicado há cerca de 10 anos. "É esse bloco que queremos ver na rua", salienta.

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