Secult declara inidoneidade de empresa por abandono de obra

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) aplicou declaração de inidoneidade à Equipar Construção e Serviços LTDA. A empresa foi contratada para a execução de obras de requalificação das calçadas do entorno do Teatro Carlos Gomes, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sanção administrativa foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (30).

 

Segundo a decisão, a empresa “abandonou as obras objeto do aludido contrato, deixando para traz serviços por terminar e, também, que as placas colocadas nas calçadas estão descolando”. O contrato foi celebrado em janeiro deste ano, com prazo de 90 dias para execução das obras.

 

A Secult tentou entrar em contato com a empresa, sediada em Bento Ferreira. Sem sucesso. Notificou-lhe ainda para apresentar defesa prévia, mas a Equipar não se manifestou no prazo concedido. Em nenhum momento a Equipar apresentou explicação  para sua conduta. “Ao que parece encerrou suas atividades e ‘sumiu’ no mercado”, registra a decisão. 

 

A secretaria destaca que a obra abandonada redunda em transtorno para a população que freqüenta o Teatro Carlos Gomes, “inclusive na venda de ingressos, já que os entulhos estão ao lado da bilheteria”. Além da declaração de inidoneidade, a Equipar também recebeu multa compensatória por perdas e danos. A declaração de inidoneidade impede a empresa de celebrar contrato com toda a administração estadual e, também, municipal.