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Domingo, 17 Janeiro 2021

Secult divulga formato dos editais da Lei Aldir Blanc

sarau_risoflora_capa_divulgacao Divulgação
A Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult) divulgou na noite de sexta-feira (6) o formato dos editais de fomento e chamamentos públicos estaduais da Lei Aldir Blanc, que começam a abrir suas convocatórias na próxima semana, com prazos de 15 dias para inscrições pelo site Mapa Cultural ES. Serão quatro linhas de editais e quatro chamamentos públicos.

Os primeiros editais a serem lançados devem ser os de Artes Integradas, com seleção de 26 projetos para realização de festivais, mostras, feiras, debates, ciclos de palestras, seminários e residências artísticas, e o Licenciamento de Filmes, Videoclipes e Séries, que vai selecionar 50 projetos que serão adquiridos para exibição nas plataformas digitais da Secult e na TVE.

Também haverá o edital Trajetórias, contemplando 40 projetos de grupos artísticos e de cultura popular e tradicional, e o Cultura Digital, com 62 projetos selecionados.

No âmbito dos Chamamentos Públicos, as linhas serão: Cultura em Toda Parte (200 projetos e R$ 1,5 milhão), Trilhas da Cultura (atividades de formação com total de R$ 1 milhão disponível), Memória e Diversidade Cultural (8 propostas e total de R$ 800 mil) e Livro e Leitura (seleção de uma proposta no valor de R$ 690 mil).

Prazo prorrogado para auxílio emergencial a trabalhadores

A outra atribuição da Secult para a implementação da Lei Aldir Blanc no Estado, cujos recursos somam R$ 30 milhões para a Secretaria, é no auxílio emergencial para trabalhadores da cultura que tiveram sua renda afetada pela paralisação das atividades na pandemia. O prazo de inscrição foi ampliado e segue aberto até o dia 16 de novembro. O valor é de 5 parcelas de R$ 600. A inscrição também é por meio de cadastro no Mapa Cultural ES. 

Vitória e Vila Velha abrem editais 

No âmbito municipal, as atribuições são de apoio aos espaços culturais e também fomento via editais e chamamentos. Nesse sentido, Vitória e Vila Velha abriram recentemente as inscrições. Na capital, os editais vão contemplar 228 proponentes e estão com inscrições abertas pela plataforma Prosas até as 18h do dia 16 de novembro. O edital está disponível aqui. As inscrições para espaços culturais em Vitória fica aberta até dia 27 de outubro pelo Mapa Cultural ES.

Em Vila Velha, as inscrições nos editais estão abertas até 13 de novembro também pela plataforma Prosas. O município já encerrou as inscrições para os espaços culturais e deu início ao pagamento no último dia 4 aos 73 espaços contemplados.

Cariacica é a primeira a pagar espaços culturais

Nesse sentido, Cariacica saiu na frente: foi o primeiro município do Espírito Santo a pagar o auxílio dos espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas pela pandemia. Foram 63 contemplados e a assinatura dos contratos foi no final de outubro. Porém, ainda foram abertas inscrições para uma segunda chamada aos espaços culturais, que incluem centro culturais, pequenas empresas de cultura, cooperativas, organizações culturais comunitárias, entre outros. Os editais de fomento em Cariacica estão recebendo propostas até dia 10 de novembro neste link.

Serra na lanterna 

Entre os maiores municípios da Grande Vitória, o troféu de mais atrasado vai para a Serra, que ainda não lançou suas chamadas e editais e fez o cadastro para espaços culturais, mas não divulgou resultado nem critérios. É o município que recebeu maior recurso proveniente da Lei Aldir Blanc: R$ 3,18 milhões. Não é de hoje o atraso, o município, único dos quatro que não tem uma secretaria exclusiva para a cultura, colhe a falta de atenção ao setor e de políticas culturais dos últimos anos.

Outros municípios 

De acordo com o registro do monitoramento nacional, 86% dos municípios capixabas tiveram o cadastro aprovado, acima da média nacional que ficou em 61%. Os que não se registraram a tempo para receber os recursos nacionais foram Ibitirama, Pancas, Sooretama, Vila Pavão, Mantenópolis, Itapemirim, Governador Lindenberg, Jaguaré, Bom Jesus do Norte e São Roque do Canaã. Vargem Alta aparece como "Em Cadastro", não tendo concluído o processo. No caso desses municípios, os recursos vão para a Secult, que deve realizar chamadas para aplicá-los nos municípios. Para os demais municípios capixabas, é preciso procurar a secretaria ou departamento responsável pela cultura na prefeitura para mais informações. Parte dos municípios não tem publicado as informações em seus sites oficiais por conta da lei eleitoral, porém outros sim, valendo-se se tratar de uma medida emergencial, que encontra amparo na lei pela situação de emergência devido à pandemia. Alguns dos municípios estão utilizando o Mapa Cultural ES para cadastro dos espaços culturais.

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