Mobilização faz parte de movimento nacional dos servidores do Ministério da Cultura
Os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo iniciam, nesta sexta-feira (9), um movimento grevista. Não se trata de uma iniciativa isolada, pois faz parte da greve dos servidores do Ministério da Cultura (Minc), registrada em todo o Brasil. A reivindicação dos trabalhadores é a abertura de diálogo por parte do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para tratar do plano de carreira.
Atividades já em andamento, como vistorias já programadas e entrega do plano de salvaguarda das tradições do forró, não serão paralisadas. Contudo, haverá impactos nas ações de educação patrimonial, cessão de anuência para atividades em locais ligados ao Iphan, licenciamento ambiental, análise de relatórios de avaliação de impactos ao patrimônio cultural e autorização para pesquisa arqueológica.
Também haverá impactos na autorização de intervenções em bens edificados tombados e Patrimônio Cultural Ferroviário, além das respectivas áreas de entorno, e na análise de projetos e propostas de intervenção. Isso pode acarretar na suspensão de autorização de serviços como manutenção e conservação, reforma, demolição, construção, restauração, recuperação, ampliação, instalação, montagem e desmontagem, adaptação, escavação, arruamento, parcelamento e colocação de publicidade.
O plano de carreira, relata o servidor Antônio Carlos Cordeiro dos Santos, o Mosquito, é uma demanda antiga dos servidores, sendo, inclusive, uma das pautas da última greve, em 2014. Mosquito informa que, no Ministério da Cultura, há progressão por tempo de serviço, mas não por titulação. Por isso, pessoas com os títulos de mestre e doutor acabam buscando novas oportunidades de trabalho, seja no funcionalismo público ou na iniciativa privada, causando carência de servidores.
Ele relata que, no caso do Iphan no Espírito Santo, depois da pandemia houve o ingresso de três servidores da área administrativa, mas que já saíram. Ele também recorda o caso de uma arquiteta que trocou a autarquia por um emprego na iniciativa privada, onde iria ganhar mais. Os servidores do Minc, segundo Mosquito, acreditam que o plano de carreira corrigiria distorções salariais e possibilitaria a redução do rodízio de trabalhadores.
Um dos perigos da falta de servidores, aponta, é a possibilidade de aumento da terceirização de funcionários, o que considera perigoso. Um dos fatores que o faz pensar assim é, no caso do Iphan, o trabalho com licenciamento ambiental. Mosquito aponta que um servidor concursado, por ter estabilidade garantida, não sofre influência por parte da gestão para tomar iniciativas no cotidiano do seu trabalho que não atendam ao interesse público, ao contrário de um terceirizado, que pode ser demitido se não atender aos interesses dos gestores.
O servidor do Iphan Felipe Oliveira da Silva também defende a necessidade de garantir condições de continuidade da permanência dos servidores no Ministério. “Cada servidor é uma memória da instituição. Quando ele sai e vai para outro lugar, essa memória se perde”, diz.
Felipe trabalha na área de patrimônio imaterial e afirma que, no Espírito Santo, há somente dois servidores nesse setor para todo o Estado, sendo que precisam se dedicar a cinco bens registrados em processo de salvaguarda: ofício das paneleiras, o jongo, presente em 23 comunidades, roda de capoeira e ofício dos mestres de capoeira, e as matrizes tradicionais do forró. Além disso, prossegue Felipe, há os que estão em fase de identificação, que são o congo e o Sítio Histórico de Queimado, na Serra, o qual há possibilidade de se tornar patrimônio material nacional.
O Minc também se faz presente no Espírito Santo por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que funciona no Museu Solar Monjardim, em Jucutuquara, Vitória, e do escritório local, coordenado por Nieve Matos. Os servidores do Iphan afirmam que vão dialogar com os do Ibram para possibilidade de fortalecimento do movimento grevista.
