Vitória: Plano de Cultura avança na prefeitura
O Plano Municipal de Cultura de Vitória avança mais um passo rumo a sua aprovação. Finalizado no início deste mês, o documento já foi entregue ao prefeito Luciano Rezende. O Plano segue agora para a Procuradoria Geral do Município, que dará seu parecer.
Após a apreciação da Procuradoria, o Plano precisa passar pelo crivo das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e deve ser julgado pelas comissões de Finanças e de Justiça, Serviço Público e Redação, no mínimo. Então, finalmente, ele segue para a votação em plenário e para a tão esperada aprovação.
A elaboração do Plano de Cultura de Vitória teve a participação de toda a sociedade capixaba, com representantes de diversas áreas culturais por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais. O documento criado coletivamente registra as propostas de ações culturais da cidade para os próximos 10 anos.
Das 27 metas construídas, duas mereceram mais atenção dos Conselheiros e dos demais participantes das reuniões de elaboração do plano. A Meta 1, que pretende aumentar a verba destinada para a cultura de 1,8% para 5%, mas para isso a Secretaria de Cultura vai precisar buscar parcerias com o setor privado.
E a Meta 3 (Lei de Incentivo Cultural Rubem Braga Implementada Até 2015), que discorre sobre o mecanismo mais importante de fomento cultural no município. O objetivo da meta é aprimorar a Rubem Braga, promovendo a atualização de seus artigos, a democratização do acesso aos recursos disponíveis e a fiscalização do recuso público municipal.
Os Planos Regionais de Cultura estão sendo elaborados com apoio do Ministério da Cultura em 20 capitais e cidades de Regiões Metropolitanas e também em 17 Estados. Vitória foi a primeira cidade capixaba a concluir seu Plano Municipal de Cultura.
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