Vitória pode devolver R$ 1,5 milhão da Lei Aldir Blanc

O município de Vitória pode devolver mais da metade dos recursos federais destinados à cultura por meio da Lei Aldir Blanc. Dos quase R$ 2,7 milhões recebidos, a prefeitura só conseguiu empenhar até o final do ano passado R$ 1,1 milhão, tendo sobra de exatos R$ 1,57 milhão, que pela lei deveriam ser devolvidos para o Tesouro Nacional.

Os editais lançados acabaram tendo procura abaixo do previsto e outros empecilhos. A prefeitura, que ainda nem tinha pago o edital emergencial Arte em Casa, lançou outro em formato parecido para a Lei Aldir Blanc, focado em apresentações artísticas e formações em cultura online, com recursos de R$ 2,5 mil e R$ 5 mil por projeto. Dos 228 prêmios lançados, apenas 132 foram preenchidos.

Mas o grosso do recurso (70%) foi destinado ao apoio aos espaços culturais, que segundo o edital municipal, receberiam duas parcelas com valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Foram 56 espaços culturais inscritos e apenas 32 homologados, já que 24 foram rejeitadas por inconformidades legais, principalmente por falta de comprovação dos gastos do ano anterior, um empecilho criado pela regulamentação do Governo Federal. O valor disponibilizado era suficiente para contemplar entre 90 e 300 espaços culturais. 

O que faltou? Planejamento? Divulgação? Incentivos adequados? Ou a culpa é dos artistas e centros culturais?

Ainda há esperanças… 

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que já empenhou todo recurso recebido a nível estadual e realiza pagamentos para os projetos, ainda está fazendo um levantamento do total de recurso que pode haver sobrado nos municípios capixabas. Além de Vitória, muitos outros têm recursos sobrantes. Mas para poder destiná-los em novos editais, seria necessário uma nova portaria do Governo Federal, que desde o início anda retardando e amarrando tudo que se relaciona com a Lei Aldir Blanc, que veio de proposta do Congresso Nacional e pressão da sociedade civil.

A batalha para reverter a situação e evitar que recursos da Cultura terminem no Tesouro está sendo travada em diálogos que têm à frente o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, no qual o secretário capixaba Fabricio Noronha é atual vice-presidente. Além dessa luta para que se possa empenhar o recurso não utilizado, o Fórum e os movimentos artísticos e culturais lutam pela prorrogação do prazo para execução de todos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc de março próximo para até o fim deste ano. O Governo Federal já sinalizou positivamente em reuniões, mas ainda não emitiu o decreto para resolver a situação.

Conselheiros cobram nomeação de secretário definitivo para Vitória 

O Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (Comcultura) publicou nesta sexta-feira uma carta expressando a insatisfação com a condução da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) pela nova gestão da prefeitura. O Conselho havia enviado em 18 de dezembro de 2020 outro documento, destinado à equipe de transição do então prefeito eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos), com uma série de temas considerados prioritários para a gestão cultural da cidade.

Mas além de nunca ter recebido resposta do documento, o conselho reclama da indefinição em relação à pasta, atualmente sob comando interino da vice-prefeita Capitã Estéfane (Republicanos), a terceira a ocupar provisoriamente o cargo em quase 45 dias de gestão sem secretário permanente. A vice-prefeita, inclusive, não compareceu à reunião extraordinária do Comcultura.

Homenagem a Lula Rocha 

A reunião que aconteceu na manhã de sexta-feira (12) de modo online foi aberta pelo presidente em exercício José Roberto Santos Neves com uma homenagem a Lula Rocha, militante do movimento negro e dos direitos humanos, que faleceu no dia anterior, aos 36 anos de idade. Apesar de ser de Cariacica, Lula tinha presença constante na Capital e também participava de forma ativa da movimentação cultural, sobretudo no envolvimento com a cultura negra. Foi ritmista da Unidos da Piedade, integrante do bloco AfroKizomba e um dos fundadores do Sarau Palmarino. Pessoa querida por onde passou, vai fazer falta e deixar muitas saudades. Valeu, Lula! Seu legado é resistência!

Vitória pode ter carnaval fora de época

Ainda falando da cultura da Capital, Pazolini convocou de última hora, na quarta-feira (10), os blocos de carnaval de Vitória para comunicar que estaria proibido qualquer desfile, concentração ou manifestação de carnaval até 1º de março, conforme decreto municipal. O prefeito afirmou que apesar do carnaval cancelado por conta da pandemia, a depender da evolução da vacinação, é possível que Vitória tenha o Viradão este ano e até um carnaval fora de época. Caso a crise da pandemia se estenda, o carnaval deve ficar mesmo para 2022. Mas os blocos reivindicam: para fazer carnaval, precisam de apoio da prefeitura, pois não conseguiram captar os recursos necessários para preparar a festa, já que estes vêm muitas vezes dos ensaios e outras atividades que estão proibidas. O que a gestão Pazolini tem sinalizado, porém, é para busca de recursos da iniciativa privada para bancar as festividades.

Carnaval online

Por enquanto, só resta ficar em casa e manter o isolamento social mesmo durante o Carnaval. Então, aproveitando os projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc, a Semc organizou uma programação até domingo, o Carnaval Online, com shows ao vivo pelo YouTube da prefeitura, com ritmos que passam por forró, bossa nova, MPB, rock e outros ritmos. A programação completa está aqui.

Campanha contra o assédio continua

Não vai ter Carnaval nas ruas, mas a campanha contra o assédio promovida pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh) acontece durante o feriado, lembrando do #NãoéNão que ecoou nos últimos carnavais. Desta vez a campanha será pelo Facebook, com foco no combate ao estupro conjugal, quando duas pessoas com relacionamento têm relação sexual sem o consentimento de uma delas. A Sedh incentiva que caos de violência doméstica sejam denunciados no Disque 180, que fornece orientações e informações sobre direitos e serviços públicos para as mulheres. Além disso, há serviços de apoio como a Casa Abrigo, a Delegacia da Mulher (DEAM) e a Defensoria Pública.

Dia da Velha Guarda do Samba 

Nas proximidades do Carnaval atípico de 2021, Pazolini aproveitou para sancionar a Lei 9727/2021, que inclui o Dia da Velha Guarda da Escolas de Samba no calendário oficial do município, no dia 15 de janeiro. O projeto foi proposto em 2018 pelo então vereador Roberto Martins (Rede), que não se reelegeu. "É reconhecer os que viveram e vivem trabalhando para a cultura do samba na nossa cidade!", comemorou Roberto em suas redes. "A cultura resiste, a cultura salva vidas!", disse.

Poetisa capixaba participa de festival internacional na Nicarágua

A escritora e professora Renata Bomfim é uma das representantes do Brasil no XVII Festival Internacional de Poesia de Granada, na Nicarágua, país da América Central, que acontece de 14 a 21 de fevereiro. O evento reúne poetas de vários países do mundo e costumava juntar multidões na cidade colonial de Granada em torno da literatura e da poesia. Mas nos últimos anos, devido à grave crise política no país, o festival vem acontecendo online, o que foi reforçado este ano com a pandemia. Renata participa das mesas de leitura no dia 16 de fevereiro junto com poetas da Nicarágua, El Salvador, Noruega, Nicarágua, Síria e Hungria. A transmissão acontece pelo Facebook do Festival, às 19h local, que será às 22h no horário de Brasília. Na foto,  um encontro passado no Festival de Granada entre Renata Bomfim e o poeta nicaraguense Ernesto Cardenal, um dos mais importantes da América Latina, falecido em 2020.

Gavi e Budah juntas em novo clipe 

Duas das mais destacadas cantoras da nova geração capixaba juntaram suas vozes e swings na música Caraíva (A Festa): Gavi e Budah. O clipe já está no ar e contou com a participação de outra cantora, Afronta. Segundo Gavi, a música nasceu no intuito de levantar o astral nesse momento de tantas notícias ruins. "Espero encontrar vocês em breve pra um show lindo (pós-vacina)", disse. Tomara que não demore!