Adolescente comete suicídio em unidade de internação do Estado

 

Em 2011 ocorreram dois suicídios de adolescentes em unidades. O primeiro deles na Unidade Socioeducativa de Linhares (norte do Estado), no mês de junho. O jovem se suicidou enquanto estava confinado em uma cela que se assemelha a uma solitária, semanas depois de dar entrada na unidade.

 

Em 11 de setembro de 2011, também na unidade do Xuri, outro adolescente cometeu suicídio. Na época, as denúncias davam conta de que o novo modelo de internação propiciava o uso da tortura psicológica contra os adolescentes, fatos que, apesar de não deixar marcas no corpo, podem levar a medidas extremas, como o suicídio.  

 

A OEA emitiu a quarta renovação determinando a obrigação de o Estado brasileiro adotar as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade pessoal de todas as crianças e adolescentes privados de liberdade na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis). A determinação foi remetida ao Estado brasileiro na última terça-feira (4) e é um indício de que o Espírito Santo falha em cumprir as medidas. 

 

Além disso, o governo do Estado não apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA informações detalhadas sobre as investigações decorrentes de atos de violência na Unis, como as recorrentes denúncias de tortura, suicídios, tentativas de suicídio, automutilações e rebeliões. 

 

Antes da quarta renovação, a medida provisória havia sido renovada em abril de 2012, porque as ocorrências de automutilações e suicídios e denúncias de fatos violentos representavam riscos aos beneficiários das medidas provisórias. 

 

OAB quer apuração

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito  Santo (OAB-ES) tomou conhecimento do suicídio cometido pelo adolescente de 17 anos, na Unidade de Internação Metropolitana, em Xuri, Vila Velha. O presidente da Seccional, Homero Junger Mafra, afirmou que a morte do adolescente é “inconcebível” e acrescentou que a Ordem exige a apuração dos fatos pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).



Assim que tomou conhecimento do fato, a Ordem enviou um representante ao local, que ouviu relatos do diretor da unidade e de internos. Outras entidades de direitos humanos também estiveram em Xuri e estão acompanhando o caso.