Sexta, 19 Abril 2024

Ana Rita alerta para homicídios e agressões a mulheres

Ana Rita alerta para homicídios e agressões a mulheres

A senadora Ana Rita Esgário (PT) fez um pronunciamento nessa quinta-feira (22), alertando para os índices de homicídios e agressões a mulheres no Brasil. O pronunciamento da parlamentar já havia sido anunciado durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ocorrida na terça-feira (20). 

 
Ana Rita lembrou que o Brasil é o 7° País do mundo em morte de mulheres. Em 2011 foram 41 mil assassinatos de mulheres em todo o País e cerca de 70 mil notificações de agressões contra mulheres. 
 
A senadora ressaltou que a violência contra a mulher é epidêmica no Espírito Santo e as medidas tomadas nos Estados são insuficientes. Ela lembrou que todos os estados do País assinaram o Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, mas nenhum deles destinou recursos especialmente ao enfrentamento às violências às mulheres. 
 
“Ou os estados se comprometem seriamente com o enfrentamento à violência contra as mulheres ou serão, com certeza, cúmplices pela sua omissão”, disse a senadora, completando que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, da qual é relatora, já percorreu 13 estados e o Distrito Federal, coletando casos e solicitando providências. 
 
O Espírito Santo é líder nacional em homicídios de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012, com taxa de 9,8 mortes violentas de mulheres por grupo de 100 mil habitantes.
 
Na tentativa de reduzir o crescimento da violência contra a mulher, diversas ações têm sido colocadas em prática nos três poderes. O Tribunal de Justiça do Estado (TJES), por exemplo, tenta garantir a política pública de combate à violência contra a mulher por meio do Centro Integrado da Mulher (CIM). No CIM  as mulheres têm a possibilidade de receber um tratamento humanizado, com apoio de equipe multidisciplinar, sem que precise recorrer a até sete locais só para dar andamento às denúncias. 
 
Já no Legislativo, foi criada a Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência, presidida pela deputada Luzia Toledo (PMDB). 
 
A primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) com plantão 24 horas do Estado foi inaugurada no fim do mês de setembro deste ano, em Vitória. No entanto, nos municípios do interior, o atendimento aos casos de violência doméstica não é feito em Deams, mas em delegacias de atendimento regular. 

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