Ana Rita cobra capacitação de profissionais no atendimento à violência contra a mulher

Não basta ampliar os serviços de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar se seus profissionais não estiverem preparados para fazer um bom atendimento. A observação foi feita pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), ao final de audiência pública, nesta terça-feira (20), sobre programas de capacitação de servidores públicos que atuam na área.

 

Ana Rita reconheceu o esforço governamental em aperfeiçoar seu pessoal de segurança pública, saúde e justiça, preparando-o para oferecer à vítima de violência doméstica a proteção devida pelo Estado. Mas questionou os resultados alcançados pelas capacitações, tendo em vista queixas numerosas de mulheres em relação ao atendimento prestado.

 

“Constatamos [por meio da Comissão Parlamentar Mista da Violência contra a Mulher, da qual foi relatora] que nem sempre os cursos atingiam seu objetivo, pois nem sempre havia mudança no comportamento dos servidores públicos que atendem as mulheres. Os cursos não tinham avaliação da capacitação recebida e do objetivo, que era promover a qualificação no atendimento”, comentou Ana Rita.

 

Preservação de provas

 

De acordo com o representante do Ministério da Justiça, José Francisco da Silva, deverá ser divulgado até o fim do ano um levantamento nacional medindo a percepção do agente de segurança pública sobre temas ligados a direitos humanos, incluída a violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

Enquanto essa radiografia não é realizada, o Ministério da Justiça continua viabilizando cursos presenciais e a distância para policiais civis e militares, como o de abordagem investigativa na violência contra a mulher, que também envolve profissionais de saúde. A iniciativa, apoiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ligada à Presidência da República, tem como meta associar uma assistência adequada à vítima de violência com a preservação da materialidade das provas da agressão.

 

Além de qualificar e humanizar o atendimento a vítimas de violência - inclusive sexual -, cursos como este também são importantes, na avaliação da representante da SPM, Ana Teresa Lamarino, para enfrentar a impunidade decorrente da falta de provas em atos violentos contra mulheres. “É preciso atender bem às mulheres, mas também conservar provas materiais para se produzir justiça”, salientou Ana Teresa, apontando como um dos maiores desafios das capacitações a intervenção em "conceitos arraigados" destes profissionais, que costumam se manifestar de forma sutil nos atendimentos.