Sábado, 15 Junho 2024

Protesto em Cachoeiro cobra recomposição de perdas salariais

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Lucas Schuina

O Sindicato dos Servidores Municipais de Cachoeiro de Itapemirim (Sindimunicipal), no sul do Estado, realizou uma manifestação de rua na manhã deste sábado (4). O principal motivo de insatisfação é o reajuste salarial concedido pela gestão do prefeito Victor Coelho (PSB), de 5% dividido em duas parcelas, considerado insuficiente para cobrir as perdas salariais dos últimos três anos, de 24,73%.

A concentração aconteceu na rua Bernardo Horta, no bairro Guandu, em frente ao Supermercado Casagrande, a partir das 8h. Por volta das 9h30, os manifestantes seguiram com gritos de "prefeito vacilão!" em direção à Praça Pedro Cuevas Júnior (Praça do Roberto Carlos), no Centro. O ato foi encerrado na entrada da Linha Vermelha, próximo à praça, pouco depois das 10h.

Também marcaram presença quatro vereadores de Cachoeiro: Paulinho Careca (Podemos), Mestre Gelinho (PL), Ary Corrêa (Republicanos) e Léo Camargo (PL) – este último, pré-candidato a prefeito em 2024. O vice-presidente estadual do Novo, Luciano Lintz Jr, que é de Cachoeiro, foi outro que esteve presente.

De acordo com o Projeto de Lei 24/2024, aprovado na Câmara de Vereadores, os salários e vencimentos dos servidores serão reajustados em 5%, mas de forma escalonada: 2,5% a partir do próximo mês de maio e igual valor em setembro deste ano. Entretanto, segundo o sindicato, esse percentual nem sequer cobre a inflação, e apenas os funcionários com altos salários é que conseguirão um pequeno aumento.

Isso porque, de acordo com o Sindimunicipal, a tabela do plano de cargos e salários do funcionalismo aprovada em 2019 já está defasada, fazendo com que muitos servidores precisem de um complemento da própria para não ganharem remuneração abaixo do valor atual do salário mínimo.

"A lei nos garante a recomposição relativa à inflação do ano anterior. Só que, desde 2020, quando entrou em vigor o novo plano de cargos e salários, nós não tivemos aumento. Se o prefeito pelo menos desse o reajuste no início da tabela e fosse replicando, a gente pelo menos teria algum valor maior, ainda que mínimo. Mas ele não regularizou a tabela. Hoje, tem pessoas na prefeitura que estão passando dificuldade para ter o que comer", explica a presidente do Sindimunicipal, Marissol Dalrio.

Na proposta do Poder Executivo municipal, algumas categorias também são contempladas com benefícios específicos. Uma delas é o magistério, que passará a receber o piso nacional. Entretanto, o projeto não especifica o valor. Foram aprovadas pela Câmara duas emendas para que o piso seja aplicado à base da carreira do subsídio e para que a medida também se aplique tanto aos efetivos quantos aos professores de Designação Temporária (DTs), mas o prefeito vetou.

"O prefeito fez um projeto de lei que não favoreceu o professor efetivo, apenas os DTs. Hoje tem na prefeitura um terço de efetivos e dois terços de DTs. Se a educação em Cachoeiro tem uma história, é por causa do servidor efetivo", relatou um professor com 20 anos no serviço público, que, apesar de comparecer ao protesto, prefere não se identificar por medo de represálias.

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Outro professor, que também não quis ser identificado, relatou uma distorção relacionada ao seu pagamento. Ele é concursado para uma carga horária de 25 horas semanais, mas trabalha 40 horas por estar em unidade de tempo integral. Apesar disso, só ganha a remuneração relativa às 25 horas. O mesmo não acontece com os DTs, que tiveram o contrato renovado no início deste ano recebendo pelas 40 horas. "Alegam que eu sou CHE [Carga Horária Especial], mas CHE é só por seis meses", desabafa.

Mais categorias foram contempladas nas propostas da prefeitura. Os conselheiros tutelares passarão a receber R$ 3,3 mil e terão um aumento no vale-alimentação, de R$ 350 para R$ 700. Já a Guarda Civil Municipal (GCM) terá pagamento da escala especial vinculado à Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim (UFCI), com ajustes anuais, substituindo o valor fixo atualmente praticado.

Outro ponto do projeto é a atualização de tabelas de subsídios para grupos operacionais e especializados, com a criação de um terceiro nível no plano de carreira para essa categoria. No caso do magistério, ficam incluídos os professores contratados temporariamente. Além disso, outros dois projetos de lei – 25/202 e 26/2024 – garantem adicional de insalubridade e gratuidade no transporte coletivo para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Uma terceira emenda, também vetada pelo prefeito, previa que os adicionais de insalubridade e periculosidade incidirão sobre o valor total dos vencimentos recebidos pelos servidores, contemplando tanto os funcionários que têm base de cálculo sobre o salário-mínimo vigente quanto aqueles cujo valor é calculado de acordo com o salário-base.

Convocação para sessão da Câmara

Com a conclusão do protesto deste sábado, houve uma convocação do Sindimunicipal para que os servidores compareçam à sessão da Câmara de Vereadores da próxima terça-feira (7). O sindicato tem cobrado para que a Câmara coloque em pauta a análise dos vetos do prefeito no projeto de lei sobre o reajuste.

Durante o protesto, também houve críticas à intenção da gestão municipal em contrair um empréstimo de 50 milhões de dólares junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Na visão dos servidores, a medida poderá impactar nos cofres públicos por vários anos, diminuindo a possibilidade de novos reajustes de salário.

A proposta de empréstimo tramita na Câmara. Uma das faixas do protesto dizia: "Vereador que votar sim para o empréstimo de 50 milhões de dólares não merece o seu voto. Se você concorda, buzine!".

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Ambulantes também protestam

Quando os manifestantes passavam em frente à rua Joaquim Vieira – rua do Teatro Rubem Braga -, houve uma intervenção de protesto de uma vendedora ambulante. Camelôs que estão nessa rua foram realocados recentemente, de forma forçada, por conta do avanço das obras de drenagem nas vias do bairro Guandu.

A vendedora reclamou da falta de estrutura, sem espaço de sombra ou banheiros. Segundo os ambulantes, a Prefeitura de Cachoeiro descumpriu a promessa de apenas realocá-los quando o novo camelódromo estivesse pronto. Já a gestão municipal tem alegado que aguarda, justamente, a liberação do empréstimo de 50 milhões de dólares para poder investir na construção.

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