Terça, 21 Mai 2024

Servidores de Cachoeiro se mobilizam contra vetos do prefeito em reajuste salarial

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Divulgação/Sindimunicipal

O Sindicato dos Servidores Municipais de Cachoeiro de Itapemirim (Sindimunicipal), no sul do Estado, mobiliza a categoria para protestar contra os vetos do prefeito Victor Coelho (PSB) a emendas feitas no projeto de lei para reajustar o salário do funcionalismo. Servidores estiveram presentes na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, nessa terça-feira (23), e uma nova manifestação de rua, com pautas mais amplas, está marcada para o próximo dia 4 de maio. Não está descartada, inclusive, a deflagração de uma greve.

A nova votação do Projeto de Lei 24/2024, com os vetos, estava prevista para acontecer nessa terça, mas não entrou na pauta. Uma das faixas levadas pelos servidores para o plenário da Câmara dizia: "Quatro anos sem reajuste salarial, sem aumento no tíquete-alimentação. Prefeito vacilão, deixou o servidor na mão."

De acordo com a proposta, os salários e vencimentos dos servidores serão reajustados em 5%, mas de forma escalonada: 2,5% a partir do próximo mês de maio e igual valor em setembro deste ano. O Sindimunicipal aponta, porém, que o reajuste proposto não cobre a defasagem salarial dos últimos anos, que chega a 24,73%. Na campanha salarial de 2023, o sindicato cobrou um percentual de aumento maior, de 30%.

Algumas categorias também são contempladas com benefícios específicos. Entre elas está o magistério, que deverá receber o piso nacional, apesar de não ser especificado o valor. Os conselheiros tutelares passarão a receber R$ 3,3 mil e terão um aumento no vale-alimentação, de R$ 350 para R$ 700. Já a Guarda Civil Municipal (GCM) terá pagamento da escala especial vinculado à Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim (UFCI), com ajustes anuais, substituindo o valor fixo atualmente praticado.

Outro ponto do projeto é a atualização de tabelas de subsídios para grupos operacionais e especializados, com a criação de um terceiro nível no plano de carreira para essa categoria. No caso do magistério, ficam incluídos os professores contratados temporariamente. Além disso, outros dois projetos de lei – 25/202 e 26/2024 – garantem adicional de insalubridade e gratuidade no transporte coletivo para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Entretanto, os vereadores propuseram três emendas aditivas. Uma delas prevê que os adicionais de insalubridade e periculosidade incidirão sobre o valor total dos vencimentos recebidos pelos servidores, contemplando tanto os funcionários que têm base de cálculo sobre o salário-mínimo vigente quanto aqueles cujo valor é calculado de acordo com o salário-base.

Outra emenda visa garantir o mesmo percentual de reajuste aos professores efetivos – tendo em vista que, pela redação original, apenas os profissionais de Designação Temporária (DTs) teriam direito ao aumento. E uma terceira emenda prevê que o piso salarial dos professores seja aplicado à base da carreira do subsídio.

Na justificativa do veto às emendas, o prefeito argumentou que haveria aumento no gasto com pessoal, e "tal aumento não tem compatibilidade com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como com a Constituição Federal". Além disso, afirma que a Constituição Federal "proíbe taxativamente a possibilidade de projetos de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo serem emendados, de forma a sofrer aumento de despesas".

Na sessão da Câmara, houve um discurso do servidor Sergio Santos de Almeida, o Serjão, representando a categoria. Ele fez diversas críticas ao prefeito, incluindo itens acrescentados no plano de cargos e salários aprovado em 2018 que trazem prejuízos ao funcionalismo. "O senhor Victor Coelho esteve aqui nesta Casa fazendo prestação de contas e mentiu", afirmou.

Assembleia

Nessa segunda-feira (22), o Sindimunicipal realizou uma assembleia geral para debater a campanha salarial de 2024. Entre os pontos abordados estão itens da pauta do ano passado que ainda não foram atendidos, incluindo reajuste salarial de pelo menos 24,73%; reajuste do tíquete-alimentação para R$ 1,1 mil; atualização da tabela de subsídios; e pagamento de promoções e progressões dos servidores.

Também foi discutida a possibilidade de greve, "operação tartaruga" ou manifestação pacífica. Por enquanto, deliberou-se pela última opção, mas greve e "operação tartaruga" não estão descartados. A manifestação prevista para 4 de maio sairá da frente do supermercado Casagrande, no bairro Guandu, e seguirá até a Praça Pedro Cuevas Júnior (Praça do Roberto Carlos), no Centro.

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