André Garcia é um dos que preferem ???esconder o sol com a peneira???

As declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que afirmou que prefere morrer a ficar trancafiado nas prisões brasileiras, têm dado o que falar. No Espírito Santo, no entanto, o secretário de Justiça André Garcia preferiu ficar de fora da polêmica e não comentar as críticas do ministro ao sistema prisional brasileiro.



As declarações do ministro, que repercutem na imprensa nacional desde a última quarta-feira (14), mantêm a polêmica acesa em torno das péssimas condições das prisões. Tentando explicar sua própria declaração, Cardozo alertou que “não adianta esconder o sol com a peneira”. Ele disse que o primeiro passo para solucionar o problema é jamais escondê-lo.



Polêmica à parte, o secretário André Garcia, como disse o ministro, preferiu não “esconder o sol com a peneira”, na hora de falar sobre a situação carcerária no Estado. O secretário, que está há pouco tempo no cargo, é um dos quadros remanescentes do governo Paulo Hartung. Aliado do prefeito eleito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM), Garcia substituiu o colega na Secretaria de Segurança Pública. No início do governo Casagrande, “inventaram” para ele a Secretaria de Ações Estratégicas. Mais recentemente, Garcia assumiu a Justiça, com a saída de Ângelo Roncalli da pasta, por envolvimento no escândalo de corrupção no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).



Embora em abril de 2010, último ano do governo Hartung, o Espírito Santo tenha ganhado destaque no noticiário nacional e internacional, após as organizações sociais denunciarem as violações que ocorriam no sistema prisional às Nações Unidas, o secretário insiste em “esconder o sol com a peneira”. Ao jornal A Tribuna, dessa quinta-feira (15), ele se restringiu a declarar que o “sistema prisional passou por grande melhora”.



O secretário, talvez encoberto pela “peneira”, declarou ainda que desconhece casos de tortura e superlotação, conforme denunciaram alguns ex-detentos à reportagem de A Tribuna.



O desconhecimento do secretário, embora há pouco tempo na pasta, não se justifica. No início de novembro, durante o Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o desembargador Willian Silva, presidente da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do TJES, citou dados da situação carcerária do País e do Estado, mostrando que o Espírito Santo ainda tem problemas graves.



O Estado tem a décima maior população carcerária do País e o ocupa o oitavo lugar na taxa de encarceramento, com 355 presos para cada 100 mil habitantes. O déficit atual é de 1.815 vagas no sistema, dados de outubro de 2012. Em setembro, a população carcerária estava em 14.477 presos, sendo 6.097 presos provisórios. "Se as medidas cautelares alternativas funcionassem, nos teríamos 6.097 pessoas nas ruas e não teríamos o sistema entupido como está aí, não teríamos pessoas amontoadas umas sobre as outras”.



O dado do desembargador apontou para a realidade da superlotação, que para piorar, é só uma questão de tempo. Curiosamente, fato que o secretário Garcia diz desconhecer.



Se o secretário de Justiça conhecesse o “torturômetro”, criado pela Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do TJES, também saberia que os casos de tortura nas “modernas” unidades prisionais são recorrentes.



No balanço das atividades da Comissão, que completa um ano em dezembro, o desembargador Silva deu um dado que ilustra a dificuldade para identificar o crime de tortura nas prisões capixabas, que continuam acontecendo mesmo após as “melhoras” nas unidades. Silva disse que dezenas de denúncias foram transformadas em inquéritos, mas nenhuma, até agora, virou ação penal na Justiça, revelando a dificuldade que existe para se coibir esse tipo de crime.