Após três meses, prefeitura anuncia retorno do Porta a Porta em Vitória

A Prefeitura de Vitória realizou, nesta segunda-feira (20), a vistoria dos dois primeiros veículos que irão atender usuários do Programa Porta a Porta. A expectativa é que os veículos voltem a rodar nesta quarta (22), após três longos meses em que pessoas com deficiência ficaram sem acesso ao serviço na Capital.

"Já era pra ter feito isso há muito tempo. Ficaram enrolando a gente três meses. Fora que ninguém avisou que ficaria tanto tempo. Na época, deveriam ter falado que seria encerrado [o contrato] e não tinha previsão de volta. Eu mesmo só fiquei sabendo por causa de um motorista", critica Kenedy da Vitória, morador de São Benedito e usuário do programa.

Os serviços, destinados a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, foram paralisados no dia 13 de março. Nesse período, Kenedy teve que mudar toda a rotina, já que dependia do serviço para diversas atividades diárias. Ele conta que precisou trancar o curso de Turismo que fazia no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), além de ter que adiar o tratamento de problemas de saúde. "Minha vida ficou parada, porque eu dependo de terceiros. Vou ter que ir lá no Ifes, para ver se eu consigo retornar".

Apesar de aliados do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), como o presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), divulgarem vídeos dizendo que "Nunca se fez tanto pelas pessoas com deficiência", a questão evidenciou a omissão da gestão municipal, que negou o direito dos usuários. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Esmael, Pazolini também diz que "o objetivo é continuar cuidando de quem mais precisa".

De acordo com o prefeito, o serviço será retomado com uma frota maior. Mensagens encaminhadas aos usuários informam que o retorno será feito de forma gradativa. Na nova licitação, apenas uma empresa se inscreveu para prestar os serviços. Nessa segunda-feira (20), alguns usuários ainda enfrentaram dificuldades para fazer o agendamento pelo aplicativo.

Ao longo desses três meses, a interrupção dos serviços foi alvo de ações de parlamentares e órgãos fiscalizadores. A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo indenização aos usuários e o retorno imediato do Porta a Porta. O deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) também chegou a acionar o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), cobrando a retomada.

Em entrevista ao Século Diário, o coordenador de Direitos Humanos e Cidadania na DPES, Hugo Fernandes, ressaltou que os direitos da pessoa com deficiência estão assegurados na Constituição.

"No caso do Porta a Porta, o que verificamos é uma questão ligada à continuidade e ao princípio dos serviços públicos, a questão da liberdade de locomoção e também a acessibilidade, uma vez que, com a não execução - ainda que temporária - do programa, as pessoas com deficiência estão experimentando dificuldades, inclusive em relação à acessibilidade nos meios alternativos", enfatizou.