Sargento Romanha é acusado de associar grupo à “anormalidade” e “doença”
O Coletivo Colorindo Linhares realiza, nesta segunda-feira (7), um ato público em frente ao legislativo do município do norte do Estado, em resposta ao que aponta como “falas LGBTfóbicas proferidas pelo vereador Sargento Romanha (PL)” durante a votação para realização da audiência pública “Vidas LGBTQIAPN+ importam: vozes, vivências e resistências”. A mobilização está marcada para as 17h45, e pretende cobrar providências e entregar à Presidência da Casa um abaixo-assinado com uma carta de repúdio, exigindo direito de resposta à comunidade LGBTQIAPN+.
A declaração considerada ofensiva foi feita no último dia 16 de junho, durante a votação da audiência proposta pelo vereador professor Antônio César (União). Em sua justificativa contrária, Romanha afirmou: “Quando nós trazemos isso para a normalidade, estamos começando a criar uma sociedade doente”. “Não podemos fomentar isso, professor. Porque nós vamos achar que isso tudo é normal”, declarou.
Ele ainda argumentou que “todas as vidas importam”, citando pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e afirmou que “ninguém sabe quem é gay aqui [na Câmara]” e que cada um faz o que bem entender “entre quatro paredes”. A fala foi recebida com indignação por ativistas e defensores de direitos humanos.
Para Olga Lipaus, representante do Coletivo Colorindo Linhares, o discurso do vereador não apenas ignora o direito à existência e à visibilidade da população LGBTQIAPN+, como reforça a ideia de que pessoas gays devem se esconder, viver em silêncio e não têm o direito de existir plenamente na sociedade. A declaração, segundo ela, alimenta violências simbólicas que se convertem em ameaças concretas. “É desrespeitoso demais passar por uma situação como essa. Nós não somos doentes, não somos anormais. Se a Casa é do Povo, por que esse espaço não é para nós? Nós também vivemos em sociedade e queremos acesso à saúde, educação e segurança”, desabafa.
A audiência pública em questão foi realizada no dia 24 de junho e reuniu representantes de coletivos, artistas e lideranças para debater políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. O tema, que marca o mês do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em 28 de junho, foi aprovado pela maioria dos parlamentares. O vereador proponente rebateu as falas de Romanha na ocasião, afirmando que “não se trata de ideologia, mas de existência”. “Quando a gente percebe que um grupo morre mais do que outro, como a juventude negra ou a população LGBT, precisamos de políticas específicas”, argumentou.
Olga também criticou a escolha da drag queen negra Lucy Stone para ser exposta em uma publicação nas redes sociais de Romanha após a audiência, acompanhada da legenda “A coisa começou a acontecer em nossa Linhares. O que você acha?”. “Entre todas as artistas que se apresentaram, ele escolheu a única drag negra, e o post gerou uma série de comentários LGBTfóbicos”, destaca.
No ato desta segunda-feira, o coletivo vai entregar ao presidente da Câmara, Ronald Passos Pereira (Podemos), um documento intitulado “Direito de Resposta na Câmara Municipal de Linhares-ES”. No texto, a comunidade LGBTQIAPN+ afirma que a fala de Romanha é “moralmente inaceitável e juridicamente condenável”, citando a Constituição Federal, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou LGBTfobia ao crime de racismo – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) – e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Federal de Psicologia, que não reconhecem a homossexualidade como doença.
A carta enfatiza: “classificar como ‘doentes’ os cidadãos e cidadãs que integram a comunidade LGBTQIA+ é, além de uma afronta à legalidade, um atentado à empatia, ao respeito e aos valores democráticos que devem reger esta Casa e toda a sociedade.”
O documento também chama a atenção para os dados alarmantes de violência contra pessoas LGBTQIAPN+. Segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ e o Grupo Gay da Bahia, mantido o padrão de 2024, o Brasil registra quase uma morte por dia por LGBTfobia. “Não estamos doentes por isso. E muito menos a sociedade se tornará doente por permitir que sejamos quem realmente somos”, afirma a carta.
O coletivo afirma que, caso não tenham acesso à tribuna, irão se manifestar do lado de fora da Câmara, com bandeiras e cartazes, garantindo que suas vozes sejam ouvidas. “Vivemos em uma cidade extremamente violenta e queremos um espaço de escuta, onde não haja mais naturalização do ódio”, reforça Olga.
O vereador professor Antônio César também se posicionou novamente sobre o caso. “Essa vai ser a terceira sessão desde a votação. Fiz uma audiência pública votada pela Casa, e na hora da aprovação, ele trouxe impropérios típicos da extrema direita, como essas falas sobre Deus e pecado, que não têm nada a ver com o tema. Rebati imediatamente. Para mim, é uma pauta cara, importante. Meu próprio gabinete tem um coordenador LGBT. A audiência serviu para garantir visibilidade e pensar políticas públicas”, afirmou.
Além da manifestação pública, o Coletivo Colorindo Linhares pede que o Ministério Público Estadual (MPES) e o Conselho de Ética da Câmara apurem o caso. “Mandato não é imunidade para o preconceito”, diz a carta de repúdio. “É papel desta Câmara zelar pela integridade da nossa democracia”, acrescenta.
