Ato expõe necessidade de fortalecer a Rede de Atendimento Psicossocial

Ao chegar no ato cultural do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, realizado nesta quarta-feira (18), em frente à Assembleia Legislativa, chamou atenção, em meio ao intenso barulho do trânsito, a marchinha Mamãe eu quero, ao som do violino. Quem tocava o instrumento era o músico Iesu, que também dançava em uma roda formada por profissionais da saúde, usuários da Rede de Atendimento Psicossocial (Raps) e seus familiares, provando que pessoas com transtorno ou em sofrimento mental podem, sim, interagir socialmente, tem talentos, muito a ensinar, e disposição para aprender.

Tem tanto a ensinar e a aprender, que quando a repórter de Século Diário se aproximou, não precisou dizer uma palavra para que ele começasse a dissertar alegremente sobre algo que tinha acabado de aprender. "Eu não sabia que Mamãe eu Quero e o congo têm ritmos parceiros, são gêmeos, vim descobrir aqui. Descobri por causa da percussão. Quando toquei Mamãe Eu Quero, com a percussão em congo, foi feita a simbiose do clássico violinista com o ritmo do congo. Descobri isso aqui, foi fantástico!", comemorou.

Hoje, Iesu faz tratamento no Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) Mestre Álvaro, na Serra. Trata-se de um equipamento que integra a Raps, oferecendo atendimento individual ou coletivo, com equipe multidisciplinar. Como todas as pessoas que estavam no ato cultural em frente à Assembleia, o violinista é defensor do tratamento humano para pessoas com transtorno ou em sofrimento mental por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Iesu compareceu acompanhado de sua irmã, a policial militar Lucanza Paulo Lobato. "As pessoas com transtornos mentais têm algumas limitações, mas interagem muito bem. É trabalhado dentro do Caps a independência deles, por mais que em algum ponto tenham alguma limitação. O atendimento é fundamental, tem profissionais como terapeuta ocupacional, enfermeiro, mas psiquiatra, por exemplo, está em falta", afirma Lucanza.

A falta de profissionais foi uma das denúncias feitas durante o ato, pois prejudica a prestação do serviço. Além disso, segundo Camila, nenhum município tem a quantidade necessária de Caps. Em Vitória, aponta, seria necessário ter dois Caps III 24h, para álcool e drogas, e dois para transtornos mentais, mas há somente um de cada.

Ela destaca ainda que faltam alguns serviços da Raps no Espírito Santo. Um deles é o Grupo de Geração de Renda, que tem como um dos objetivos o incentivo à economia solidária. Também não há um Centro de Convivência e Cultura.

Uma iniciativa com foco na população em situação de rua que ainda não foi implementada é o acolhimento para pessoas desse grupo "que estão em uso prejudicial de álcool e outras drogas" e estejam fazendo tratamento no Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS). "Não se trata de um abrigo, a pessoa permanece lá temporariamente, até conseguir moradia", explica Camila.

Um dos entraves para investimento na Raps, de acordo com ela, é a Emenda Complementar 95, aprovada no Governo Temer (PMDB), que congela aplicação de recursos financeiros em políticas públicas, inclusive as de saúde, durante 20 anos. Outra situação que prejudica o acesso dos usuários aos serviços é o fato de que em alguns municípios não fornecem o Vale Social, que é o custeio da passagem ida e volta para consultas.

A integrante do Núcleo aponta como um dos avanços da luta antimanicomial a Lei Federal 10.216/01, que define os direitos das pessoas com transtornos mentais e orienta tratamento em espaço comunitário. Assim, a internação "deve ser a última estratégia, e não a primeira". Entretanto, Camila destaca alguns retrocessos ocorridos nos últimos anos. Um deles é a Portaria 3588/17, do Governo Temer, que possibilita a internação de crianças e adolescentes com eletroconvulsoterapia.