Audiência na Câmara da Serra debate implementação do botão do pânico no município

O vereador Gideão Svensson (PR) realiza nesta quinta-feira (10), às 18 horas, uma audiência pública sobre o botão do pânico para mulheres vítimas de violência doméstica no município da Serra. A sessão será realizada no plenário da Câmara de Vereadores, e vai debater a implantação do dispositivo no município, que ocupa o quinto lugar no ranking das cidades que mais agridem mulheres no país. 

 

O botão de pânico é um equipamento que pode ser acionado por mulheres vítimas de violência doméstica quando estão em situação de perigo. O projeto é uma ideia pioneira do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e desde 2013 foi implantado em Vitória, com o objetivo de reduzir os altos índices de violência doméstica registrados. 

 

A iniciativa faz parte do Projeto Indicativo número 63/2013, que sugere ao município firmar convênio com o Poder Judiciário e outras instituições para fornecer o dispositivo. A matéria já foi aprovada na Câmara e aguarda a aprovação ou veto do prefeito Audifax Barcelos (PSB). 

 

Uma das convidadas para a audiência pública é a desembargadora substituta e coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do TJES, Hermínia Maria Silveira Azoury, que irá falar sobre a funcionalidade do dispositivo. Entre os convidados também estão o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, então presidente do TJES na implantação do botão do pânico; o prefeito Audifax Barcelos; a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Serra, Luciana Malini; representantes do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; entre outros órgãos civis de defesa dos direitos femininos. 

 

“Para Serra, será muito positivo ter essa tecnologia. Quando lancei a ideia, muitas mulheres me procuraram para contar os dramas que vivem em suas casas e como esse dispositivo iria ajudá-las”, disse o vereador Svensson. O botão do pânico já foi entregue para cem mulheres vítimas de violência doméstica em Vitória e as beneficiadas estão sob medida protetiva, como as que determinam que o agressor saia de casa ou mantenha uma distância mínima das vítimas. O dispositivo eletrônico possui GPS e também gravação de áudio e no momento em que é pressionado, disponibiliza um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado. Uma patrulha é enviada ao encontro da vítima para intervir e impedir o desfecho da violência.