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Sábado, 24 Outubro 2020

'Barril de pólvora': superlotação de presídios facilita rebeliões e matança indiscriminada

Uma rebelião no maior presídio do Amazonas, ocorrida entre a noite deste domingo (1) e a manhã desta segunda-feira (2) deixou 55 mortos e já é considerada a maior matança em presídios desde o massacre do Carandiru, em São Paulo, ocorrida em 1992, quando 111 internos foram mortos. A superlotação no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), somada à presença de internos de facções rivais no mesmo estabelecimento provocaram uma situação que levou à rebelião e ao massacre.



A administração do presídio do Amazonas era feita pelo Consórcio Penitenciárias do Amazonas (Pamas) – formado pelas empresas Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e pela LFG Locações e Serviços Ltda – que levou R$ 205,9 milhões pela administração de cinco unidades por um prazo de 27 anos, que podem ser prorrogados por até 35 anos.



Assim como no estado da região Norte, no Espírito Santo, apesar da entrega de diversas unidades para administração da iniciativa privada, o sistema prisional apresenta superlotação que só aumenta, principalmente em um Estado com predileção pelo encarceramento.



De acordo com o sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado tem 19.444 presos para 13.673 vagas no sistema, o que representa déficit de 5.771 vagas.



De acordo com a radiografia do sistema prisional do CNJ, com exceção das unidades femininas, a Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), em Viana, da Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), no norte do Estado e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), todas as unidades apresentam superlotação, o que é um risco de motins e mortes, como o Estado já vivenciou nos dois primeiros mandatos do governador Paulo Hartung (PMDB), entre 2003 e 2010.



Um sistema superlotado, além da óbvia violação de direitos dos indivíduos que estão sob a tutela do Estado, facilita que ocorram conflitos que podem terminar em tragédia, como a que aconteceu no Amazonas.



O passado recente do Espírito Santo mostra que a falta de investimentos pode provocar o colapso do sistema penitenciário. E mesmo com a lição do passado, esses investimentos ainda são parcos e alvo de cortes.



No primeiro governo de Hartung (2003 - 2006) o sistema carcerário capixaba foi abandonado. Não houve investimentos. O resultado do sucateamento do sistema permitiu que os presos passassem a controlar as cadeias. Os direitos humanos passaram a ser violados. Houve mortes e torturados de presos.



Diante da omissão do Estado, as violações foram levadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e o sistema prisional capixaba ficou mundialmente conhecido pelos casos de violações aos direitos humanos. Hartung ganhou o título de "senhor das masmorras". Somente nos últimos dois anos do seu segundo mandato, Hartung passou a investir na construção de presídios. Não porque estivesse preocupado com a preservação dos direitos humanos, mas porque estava sendo pressionado pelo governo federal, que queria pôr fim as violações que expunham o Brasil perante as comunidades internacionais de defesa de direitos.

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