Quinta, 18 Abril 2024

Bolsa Família: alunos têm frequência escolar mais alta que o índice do Sudeste

O Estado apresentou taxa de frequência escolar de alunos beneficiados com o programa de transferência de renda Bolsa Família, do governo federal acima da média da região Sudeste. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou o acompanhamento com crianças e jovens com idades entre 6 e 17 anos de todo o País. 
 
No Estado, 242.873 alunos foram acompanhados pelo MDS, sendo que 221.879, ou seja, 91,4% cumpriram a frequência estabelecida pelo governo federal entre os meses de setembro e novembro. A frequência do Sudeste foi de 90,3%. 
 
Para permanecerem aptos a receber o benefício todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
 
O último bimestre teve o maior público no País já acompanhado pelo MDS em termos absolutos. Os alunos cuja frequência foi acompanhada responderam por 87,3% de todos os 18,2 milhões de crianças e jovens beneficiários. Mesmo com o maior público da série histórica do acompanhamento – criada em 2006 –, o resultado foi superior ao período anterior (86,8%), referente a junho e julho de 2012.
 
Para tenham os benefícios sociais do governo federal, as famílias e o poder público devem cumprir condicionalidades. Na área da saúde as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. 

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