Campanha Despejo Zero registra novos conflitos possessórios no Estado

Aumentou o número de conflitos possessórios no Estado nos últimos cinco meses. É o que aponta o 3º Relatório do Monitoramento das Remoções no Espírito Santo, divulgado nesta quarta-feira (24) pela Defensoria Pública (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) e o Grupo de Atuação em Remoções Compulsórias de Caráter Coletivo em Áreas de Proteção, Interesse Ambiental ou de Risco.

Em cinco meses, desde o fechamento do relatório anterior, foram registrados seis novos conflitos, somando 56 casos na Grande Vitória e no interior, que atingem 3,2 mil famílias (cerca de nove mil indivíduos).

Desse total, 18% já sofreram remoção, o que significa 580 famílias (1,7 mil pessoas). Chama atenção o fato de que, dessas 580 famílias, 48 (108 indivíduos) foram retiradas dos locais onde moram durante a pandemia do coronavírus, mesmo com a vigência da Lei nº 14.216, que proíbe a medida enquanto perdurar a crise sanitária mundial.

O monitoramento registra também que cinco despejos estão agendados para ocorrer, os quais irão afetar 84 famílias (228 pessoas). Além disso, mesmo sem data agendada, outros despejos estão com "risco iminente", os quais totalizam 785 famílias (1,8 mil indivíduos). Dessa forma, há um total de 869 famílias (cerca de 2 mil pessoas) sendo ameaçadas de despejo na pandemia.

Vulnerabilidade social

Os dados são colhidos desde outubro de 2020, por meio de um canal aberto pela Campanha Despejo Zero ES, que utiliza o aplicativo Google Formulários. A campanha, sublinha a Defensoria Pública, faz parte de uma articulação nacional com apoio internacional e foi criada com o intuito de dar visibilidade aos despejos efetuados contra as famílias e comunidades mais vulneráveis do Espírito Santo, bem como impedir a realização dessas ações e a violação de direitos das pessoas e famílias que não possuem moradia alternativa, que é um direito fundamental e constitucional básico.

"Essa situação é piorada no contexto atual mundial da pandemia do Covid-19, uma vez que a principal forma de não transmissão e contaminação do vírus é o isolamento social. Logo, surge uma maior preocupação com essas coletividades, pois caso sofram com um despejo nesse atual momento, não poderão se valer da medida mais eficaz de prevenção à contaminação do novo coronavírus, já que ou não terão para onde ir, ou terão que residir temporariamente na casa de familiares e conhecidos, o que só aumentaria o risco de transmissão, em razão da coabitação e adensamento excessivo", pontua.

Urbano e rural

Os dados do Monitoramento indicam que 70,7% dos conflitos possessórios registrados ocorrem na área urbana, envolvendo 2,27 mil famílias. Desse total, 433 já sofreram a remoção, 106 estão com remoção em curso, 84 estão com a medida agendada e 1,66 mil famílias estão sob ameaça de despejo.

Entre as 944 famílias envolvidas nos conflitos em área rural, 177 já sofreram o despejo e 767 estão sob ameaça.

A maior parte das denúncias foi identificada na Serra (17 casos); seguido de Vitória (7); Vila Velha (5); Cariacica e Linhares (4 cada); Guarapari e Conceição da Barra (3); Aracruz e Nova Venécia (2); e de Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Fundão, Marataízes, Marechal Floriano, Montanha, Ponto Belo e são Domingos do Norte (1 cada).

Em relação ao motivo da ameaça ou despejo, os três principais são: 43 (76,8%) referentes a ações de reintegração/manutenção de posse; 7 relacionados a questões ambientais e área de interesse ambiental; e dois casos referentes a área de risco.

Os dados mostram ainda que 34 (60,7%) dos casos envolvem imóveis privados; e 18 são de imóveis públicos (32,1%); havendo ainda três imóveis submetidos à análise para verificação se são públicos ou privados; e um imóvel pertencente à toda a comunidade.