Candidatas e eleitoras devem apoiar pautas feministas, defende Fomes

Segundo o Fórum, no processo eleitoral deste ano, são perceptíveis dois movimentos contrários. Um "é a continuidade do projeto político reacionário nos perfis ideológicos das candidaturas", já que, de acordo com dados do Radar Feminista da Organização Não Governamental CFEMEA, 8.704 pessoas adotaram nomes religiosos para as urnas, assim como 8.730 declararam uma profissão das Forças Armadas como ocupação ou utilizaram algum apelido que alude ao militarismo. Por outro lado, terá, "pela primeira vez, um número de candidaturas negras maior que o de candidaturas brancas [49,95% e 48,03%], respectivamente", citando informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, aponta a carta, "as candidaturas de mulheres apresentaram um ligeiro aumento em relação ao pleito anterior [33,3% do total de candidaturas para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores], embora esse percentual ainda permaneça muito próximo ao mínimo de 30% estipulado pelas cotas de gênero", o que exige "reforçar nossa auto-organização política, com ações diretas e manifestações nas ruas". 

Entretanto, o Fórum defende que não basta aumentar o número de candidaturas de mulheres, uma vez que essa ampliação deve vir acompanhada do compromisso das candidatas "com um mandato voltado para a defesa de nossas proposições e princípios feministas de combate ao patriarcado, bem como com uma agenda de luta mais geral, necessária às transformações estruturais que a realidade brasileira requer". 

O documento destaca que o movimento de mulheres tem lutado para barrar os ataques do Governo Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores e que antes mesmo da eleição do atual presidente, uma "guinada ultraconservadora e neofascista já havia sido iniciada com o golpe parlamentar-midiático-judiciário de 2016, que impôs, entre outros revezes, a criminalização constante dos movimentos sociais e partidos de esquerda".

Por causa disso, destaca o documento, nos últimos quatro anos foram criados "centenas de projetos de lei, decretos e iniciativas de contrarreformas privatizantes, encaminhadas pelo Executivo e Legislativo, para retirar direitos conquistados na área trabalhista, educação, saúde, assistência e previdência social, cultura, agricultura e meio ambiente". Política esta que "atinge diretamente a vida da maioria das trabalhadoras da cidade e do campo, principalmente às que vivem nas periferias urbanas e necessitam efetivamente que seus direitos sejam regulados por legislações e políticas públicas". 

O Fórum denuncia que o Governo Federal "incentiva valores individualistas, apresentando como símbolo de sucesso e alternativa às políticas sociais o par perverso "empreendedorismo-meritocracia", cumprindo, ainda, "uma agenda que incentiva o ódio e a violência, ao passo que desconstrói longos anos de conquistas pela igualdade racial, pelo reconhecimento dos povos originários e comunidades tradicionais e pela busca da igualdade de gênero". 

Assim, o documento salienta "o papel patriarcal de submissão e controle das mulheres" e o incentivo ao aumento do machismo, a retomada da herança cultural de banalização da violência de gênero, "com o objetivo de retroceder a um tempo já ultrapassado na vida das mulheres brasileiras".

O Fórum denuncia, ainda, que "o racismo patriarcal se configura cotidianamente nesse cenário, pois são as mulheres negras e moradoras das periferias, bem como as indígenas e quilombolas, que se constituem como um dos principais alvos dessas políticas neoliberais e fundamentalistas, que, além de excludentes, violentas e discriminatórias, são marcadas pela afirmação do racismo, do sexismo e do conservadorismo". 

O documento denuncia a feminização da pobreza no Brasil, já que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2019, 70% do contingente de pessoas que se encontravam abaixo da linha de pobreza eram mulheres pretas ou pardas. Destaca também a falta de representatividade na política institucional, que é de 10% a 15% no geral e de 3% entre mulheres negras. 

Os índices de violência de gênero no Brasil também são apontados. No primeiro semestre de 2020, 1.890 mulheres foram vítimas de feminicídio, sendo 68% são mulheres negras, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.