Coletivo cobrou expansão de serviços e atenção à educação inclusiva
Quatro anos depois do acampamento do coletivo Mães Eficientes Somos Nós, realizado em fevereiro de 2022 em frente ao Palácio Anchieta, o movimento identifica avanços importantes em medidas voltadas a promover o acesso aos direitos básicos para famílias com crianças no espectro autista. A avaliação é de Lúcia Martins, porta-voz do coletivo, que destaca a criação de uma mesa permanente de acompanhamento das demandas com o governo estadual.
O movimento, que culminou no acampamento de cinco dias, buscou chamar atenção para a invisibilidade e o abandono enfrentados por mães de crianças com maternidades atípicas, resultando em compromissos do governo estadual com políticas específicas para esse público. Apesar dos avanços, persistem limitações territorias para acessar serviços de saúde e risco de descontinuidade, alertou o grupo nessa segunda-feira (2), durante a última reunião com o governador Renato Casagrande (PSB), que vai deixar o cargo até o dia 4 de abril para disputar as eleições.
Lúcia relata que a gestão se comprometeu a dar continuidade às pautas levantadas pelo coletivo até o fim da atual do mandato, que será assumido pelo vice-governador, Ricardo Ferraço (MDB). Ela reforça que as conquistas reconhecidas pelo coletivo ainda são parciais e que a efetividade das políticas públicas depende de implementação contínua. “A saúde andou bastante, a educação também avançou. Temos algumas questões ainda, mas foi um movimento que deu resultados”, pondera.
Na área da saúde, ela aponta que o atendimento ambulatorial de neuropediatria foi descentralizado para municípios como Serra, Cariacica e Guarapari, reduzindo deslocamentos, mas a quantidade de especialistas continua insuficiente frente à demanda crescente. O Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória, e o Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, receberam melhorias de infraestrutura e acolhimento.
O movimento reforçou que não aceita retrocessos ou serviços improvisados, destaca a ativista, ao apontar que o Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea), implementado em Vila Velha, é a principal referência estadual em atendimento a crianças com autismo, mas já opera acima da demanda.
Em resposta às famílias, que relataram aumento da rotatividade de profissionais, redução de atendimentos individuais, serviços concentrados em grupos e, em alguns casos, regressão de crianças devido à precarização do serviço, o governo apresentou um plano de trabalho para reverter esses problemas, que será acompanhado pelo coletivo e pelas secretarias envolvidas, relata Lúcia.
À coordenadora do coletivo, Casagrande apresentou um plano de trabalho para melhoria do atendimento, incluindo a implementação de consultas itinerantes e ferramentas digitais para marcação e confirmação de horários, mas Lúcia Martins aponta para a necessidade de acompanhar de perto, para evitar que as melhorias sejam superficiais. O coletivo acompanha ainda como vai ser a implementação do Programa de Atendimento Integrado à Mãe Atípica, anunciado pelo governo como uma política de suporte multiprofissional para as mães cuidadoras.
Ela cita como conquista, ainda, o crescimento do atendimento em neuropediatria – de 300 consultas mensais em 2022, o número passou para 2,5 mil apenas no Himaba -, além de outras mil consultas oferecidas pelo Hospital Infantil em Vitória.
Na educação, o movimento pediu intervenção do Executivo e da deputada estadual Camila Valadão (Psol), que apresentaram projetos de lei na Assembleia Legislativa para eliminar dispositivos previstos no programa “SOS Educação”, voltado à proteção de profissionais da educação vítimas de violência nas escolas. Entre as ações previstas, estão o acionamento da polícia, atendimento médico à vítima, registro da ocorrência em até 36 horas, afastamento do agressor, e comunicação à Superintendência Regional de Ensino (no caso da rede pública) ou à instituição (na rede privada).
O coletivo considera os procedimentos problemáticos, por levar à criminalização de estudantes que apresentam crises de comportamento, como resposta à desregulação emocional, transformando situações de cuidado e suporte em risco de exclusão escolar.
A expectativa do grupo é que Ferraço conduza a mesa de acompanhamento com estratégias para acelerar a resolução de problemas antigos, como a ampliação do atendimento especializado e a melhoria na educação inclusiva. O balanço geral da reunião, mesmo com as dificuldades, foi considerado positivo para o movimento, afirma a representante, por entender que o Estado avançou significativamente na oferta de políticas públicas que antes eram praticamente inexistentes.
“O que conquistamos é resultado da nossa luta; o que ainda falta será fruto da nossa permanência na luta. Quando nós, mulheres de maternidades atípicas, nos levantamos, o Estado responde”, reiterou o movimento em comunicado nas redes sociais.
