Sexta, 29 Março 2024

Casagrande falta à entrega do Programa e Plano de Educação em Direitos Humanos

O governador Renato Casagrande era esperado na manhã desta segunda-feira (10), para a entrega do Programa e Educação em Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH) no Palácio Anchieta, mas para representá-lo, enviou o vice-governador Givaldo Vieira (PT).

 
A atitude do chefe do Executivo causou indignação aos militantes de direitos humanos que o aguardavam para a assinatura dos documentos. A IV Semana Estadual dos Direitos Humanos, que termina nesta quinta-feira (13), vem sendo planejada desde janeiro deste ano, em contato direto com o governo do Estado, por isso, era esperada a presença do governador na solenidade desta segunda-feira. 
 
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, lamentou a falta do governador para a assinatura dos documentos. Ele ressaltou que não se justifica mais fazer entrega simbólica de documentos dessa importância. “Em um momento de claro aumento nos índices de violência, não há motivos que justificariam a ausência do governador no evento”. 
 
Gilmar ressalta que o Plano e o Programa foram construídos com ampla participação da sociedade e são perfeitamente exequíveis, claros e nada revolucionários. Ele lembra que neste ano o CEDH completa 17 anos e nesta segunda-feira se comemoram os 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A assinatura dos documentos seria marcante para a data. 
 
O militante também disse que a ausência do governador representa a falta de compromisso com os direitos humanos. “Nós preparamos uma festa, mas quando chegou a data, o anfitrião faltou”, completou Gilmar. 
 
O Programa e o Plano devem nortear as ações na área de direitos humanos implementadas no Estado. Dentre as propostas presentes no PeDH está o fortalecimento dos modelos de agricultura familiar e agroecológica, com ações que preveem a garantia de que nos projetos de reforma agrária e agricultura familiar sejam incentivados, bem como os modelos de produção agroecológica e a inserção produtiva nos mercados formais. 
 
Além disso, o programa também tem eixo de trabalho voltado para a universalização de direitos e combate às desigualdades. Uma das propostas é a ampliação e reestruturação da rede de emissão de registro civil e de nascimento, visando à universalização do registro de nascidos. 

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