Aceno foi feito após mobilização da categoria na primeira sessão do ano da Assembleia
Os servidores públicos estaduais conseguiram, nesta segunda-feira (2), levar diretamente ao governador Renato Casagrande (PSB), pela primeira vez, a proposta de reestruturação de carreiras. O acesso ocorreu durante a abertura oficial dos trabalhos legislativos deste ano na Assembleia Legislativa, quando o chefe do Executivo sinalizou a realização de uma reunião específica com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos).
A sinalização foi feita após uma mobilização organizada pelos servidores na Assembleia para pressionar o governo e os deputados no primeiro dia do ano legislativo, apostando na presença do governador na sessão solene.
“Não tínhamos a confirmação, mas sabíamos da possibilidade de ele estar ali, por isso, o sindicato marcou uma assembleia com a categoria e decidiu chegar mais cedo para articular a entrada dos servidores no plenário. Quando tivemos a informação de que o governador participaria, conseguimos nos articular para falar diretamente com ele”, explicou a presidente da entidade, Renata Setúbal.
O pedido de diálogo com os servidores foi intermediado pelos deputados João Coser (PT) e Iriny Lopes (PT), e Casagrande indicou que o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, ficará responsável por marcar uma reunião formal com a diretoria do Sindipúblicos. “A decisão está nas mãos do governador”, destaca a dirigente.
A mobilização ocorre após a categoria rejeitar a proposta apresentada pelo governo estadual de reajuste de 4%. O índice foi reprovado em assembleia dos servidores, que consideraram o percentual insuficiente e sem justificativa técnica. A reivindicação do sindicato vai além do reajuste linear e tem como eixo central a reestruturação da tabela salarial.
Durante a sessão, servidores ocuparam a galeria do plenário, levaram faixas e permaneceram no local até o encerramento dos trabalhos legislativos. A assembleia geral da categoria realizada dentro da Assembleia serviu para marcar presença no início do ano legislativo e reforçar a pressão sobre o Executivo e buscar apoio dos parlamentares, afirma a sindicalista.
Ela avalia que a proposta apresentada pelo governo até o momento não enfrenta a desigualdade salarial entre servidores de diferentes níveis de escolaridade, um problema estrutural que se arrasta há anos no serviço público estadual. Historicamente, os salários dos servidores de nível técnico e médio mantinham uma proporção em relação ao nível superior, o que foi alterado a partir de decisões tomadas em gestões anteriores. “Antes, o técnico ganhava cerca de 70% do salário do nível superior, e o nível médio, 50%. Em 2012, houve um reajuste concedido apenas ao nível superior, o que criou uma disparidade que se arrasta até hoje”, completa.
A reestruturação defendida pelo sindicato busca enfrentar dois pontos principais: a recomposição parcial das perdas salariais acumuladas ao longo dos anos e a redução da desigualdade entre os níveis de escolaridade dentro da carreira. “Os 4% propostos pelo governo não tratam essa diferença em nenhum momento”, critica. Ela acrescenta que as perdas salariais acumuladas pela categoria ao longo dos anos chegam a cerca de 50%. “Nós temos uma corrosão salarial muito grande. A nossa proposta busca recompor parte dessas perdas, que são reais e acumuladas”, aponta Renata Setúbal.
O impacto da medida, segundo ela, seria de cerca de 1,1% na folha de pagamento do Estado, enquanto a proposta governamental representa apenas 0,14%, analisa. “É um impacto pequeno diante da realidade financeira do Estado, que arrecada cada vez mais. Os servidores fazem parte da construção desse equilíbrio fiscal”, argumenta.
Após o contato com o governador, o Sindipúblicos informou que aguarda agora a confirmação da reunião prometida. A entidade avalia que o tempo para negociação é limitado por conta do calendário eleitoral, que impõe restrições legais para mudanças em carreiras e remuneração do funcionalismo.
“Nós sabemos que existe um prazo. Até o início de abril isso precisa estar encaminhado e aprovado na Assembleia Legislativa. Depois disso, o governo fica impedido de mexer na carreira por causa da legislação eleitoral, mas a expectativa da categoria é boa, de que o governador avance e apresente uma proposta melhor”, avalia.
