Quinta, 11 Agosto 2022

Casagrande reúne entidades para planejar ações em torno do Programa de Educação em Direitos Humanos

 

O governador Renato Casagrande (PSB) realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira (23) com representantes dos três poderes, além de entidades de proteção e defesa de direitos humanos para apresentar as propostas Plano (PeEDH) e do Programa de Educação em Direitos Humanos (PEDH) e do Grupo de Trabalho (GT) que trabalhou na construção dos documentos. 
 
A promessa foi que nos próximos dias o governo vai instituir um grupo para definir as metas em curto, médio e longo prazo para a implementação dos documentos. A ideia é que os três poderes, com conjunto com as entidades definam as atribuições de cada um para colocar em prática o que determinam os documentos. 
 
O objetivo é que o Plano e o Programa se tornem políticas de Estado, sendo revistos a cada cinco anos e com monitoramento anual. 
 
Apesar da reunião com o governador, a vigília das entidades pela assinatura dos documentos está mantida nesta quinta-feira (24). De acordo com o representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) no Estado, Luiz Inácio Silva da Rocha a expectativa era que a reunião fosse realizada para a assinatura, mas o governador não se pronunciou sobre isso. 
 
Ele disse que pareceu uma tentativa de desmobilizar o movimento do que de fato implementar as políticas. Por isso, a vigília está mantida pela assinatura dos documentos e implantação integral das propostas construídas através de intensa manifestação popular. 
 
Os documentos deveriam ter sido assinados em 10 de dezembro de 2012, quando o governador era esperado para assinar os dois projetos. Em vez disso, o vice-governador Givaldo Vieira (PT) foi enviado para o evento para fazer a entrega simbólica dos documentos. 
 
Desde então os movimentos sociais estão pressionando o governo para exigir a assinatura dos documentos, que ainda não foi feita. Neste mês completou um ano da criação do grupo de trabalho (GT) que impulsionou a elaboração do Plano e do Programa. Depois de construída a minuta, os documentos passaram por consulta popular e foram validados por diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil. 

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