Após insatisfações, governador se comprometeu a avaliar reestruturação de carreiras
O governador Renato Casagrande (PSB) se comprometeu a apresentar uma nova proposta de reajuste aos servidores estaduais, após reunião com a diretoria do Sindipúblicos realizada nessa quarta-feira (11). O encontro ocorreu depois de a categoria rejeitar o percentual de 4% oferecido para a campanha salarial deste ano.
A presidente da entidade, Renata Setúbal, ressalta que o governador já tinha conhecimento da rejeição, mas ouviu, durante a reunião, os argumentos em defesa da reestruturação de carreiras e da recomposição salarial. Ela relata que o governador se comprometeu a se reunir com a equipe técnica da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) na próxima semana, para avaliar ajustes na proposta inicial. “Foi a primeira vez que o governador recebeu diretamente a entidade neste ciclo de negociações”, ressalta Renata, avaliando o encontro positivamente.
A principal reivindicação envolve a reestruturação de carreiras e a redução das disparidades salariais entre os níveis. Segundo o sindicato, as distorções se aprofundaram após 2022, quando o governo promoveu um reestruturação que trazia reajustes maiores para servidores de nível superior, gerando desequilíbrio interno.
Os servidores também defendem a retomada do equilíbrio remuneratório existente antes daquele período e destacaram que as perdas salariais acumuladas ultrapassam 50%, o que exige um percentual superior aos 4% inicialmente propostos.
A diretoria também defendeu a inclusão dos servidores da educação na nova proposta a ser apresentada pela gestão. O diretor do Sindipúblicos, Tadeu Guerzat, faz parte da categoria profissional e argumentou que apesar de a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) concentrar um dos maiores orçamentos do Executivo, os profissionais da área têm um dos menores salários médios entre as carreiras.
Casagrande ponderou que, embora o Estado viva um momento de crescimento econômico, cada reajuste precisa ser analisado com cautela para evitar impactos futuros nas contas públicas e na previdência. Ele justificou que a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) impede o uso de recursos da educação para pagamento de aposentadorias, o que limita a margem de valorização.
Ainda assim, as lideranças reconheceram que houve sinalização de avanço e acreditam que a formalização da nova proposta não deve demorar. “Quando o governador atende, na maioria das vezes, é para trazer solução”, observa Renata.
O calendário eleitoral também impõe pressão às negociações. A partir de abril, passam a valer restrições legais para concessão de reajustes salariais a servidores públicos em ano eleitoral, o que reduz a janela para um acordo. Na última semana, o governador foi abordado pela diretoria sindical na abertura oficial dos trabalhos legislativos deste ano na Assembleia Legislativa, durante uma mobilização organizada pelos servidores para pressionar o governo e os deputados.
A reivindicação do sindicato vai além do reajuste linear e tem como eixo central a reestruturação da tabela salarial. Para Renata, a proposta apresentada pelo governo até o momento não enfrenta a desigualdade salarial entre servidores de diferentes níveis de escolaridade, um problema estrutural que se arrasta há anos no serviço público estadual.
Historicamente, os salários dos servidores de nível técnico e médio mantinham uma proporção em relação ao nível superior, o que foi alterado a partir de decisões tomadas em gestões anteriores, aponta. “Antes, o técnico ganhava cerca de 70% do salário do nível superior, e o nível médio, 50%. Em 2012, houve um reajuste concedido apenas ao nível superior, o que criou uma disparidade”, completa. O impacto da medida, segundo a presidente do Sindipublicos, seria de 1,1% na folha de pagamento do Estado, enquanto a proposta governamental representa apenas 0,14%, analisa.
A categoria aguarda agora a nova proposta para avaliar os próximos passos da campanha salarial. Caso o percentual ou os termos da reestruturação não atendam às expectativas, novas assembleias e mobilizações podem ser convocadas.
